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materia nº 26/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer intercessao junto ao governo do estado para solicitar a passagem da caravana do projeto Cidadania Itinerante da secretaria de estado de justiça em nossa cidade.
native_id5022

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2026-02-26 Resposta do Poder Executivo — Encaminhado para providências.
2026-02-26 Encaminhado para tramitação — Encaminhado para providências.
2026-02-26 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2026-02-12 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-02-12 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-02-10 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 11/02/2026.
2026-02-10 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

Documents (1)

texto original #

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Câmera Municipal de Jradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 026/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer intercessao junto ao governo do estado
para solicitar a passagem da caravana do projeto Cidadania Itinerante da secretaria de
estado de justiça em nossa cidade.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer intercessao junto ao governo do
estado para solicitar a passagem da caravana do projeto Cidadania Itinerante da secretaria de
estado de justiça em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como finalidade promover o acesso da população aos serviços
básicos de cidadania, especialmente para moradores de bairros periféricos, zonas rurais e regiões
com maior dificuldade de deslocamento até os órgãos públicos.
O Projeto Cidadania Itinerante poderá contemplar atendimentos como:
Emissão e regularização de documentos pessoais;
Orientações jurídicas e sociais;
Cadastro e atualização em programas sociais;
Ações educativas e informativas.
A iniciativa contribui diretamente para a inclusão social, fortalecimento da cidadania e aproximação
do Poder Público da população, garantindo dignidade e acesso a direitos fundamentais.
Plenário José de Cayres, em 05 de Fevereiro de 2026
| cao = =,
Pulo da Ambulância (PSD) - Autor
Proposição redigida por Leonardo Jose Gutierrez
Lida na sessão de 11/02/2026 Despacho em 11/02/2026
Secretaria - Providenciado em: E | Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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