texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmera Municipal de Jradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www, pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 033/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura, que sejam adotadas providências no sentido de ampliar a
transparência da rede municipal de ensino, mediante a divulgação periódica e
atualizada, no site oficial da Prefeitura, do número de vagas disponíveis, ocupadas e da
lista de espera em cada creche e escola municipal, discriminadas por unidade, etapa de
ensino e turno da Rede Municipal.
P) R :
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura, que sejam adotadas providências no sentido de
ampliar a transparência da rede municipal de ensino, mediante a divulgação periódica e atualizada,
no site oficial da Prefeitura, do número de vagas disponíveis, ocupadas e da lista de espera em
cada creche e escola municipal, discriminadas por unidade, etapa de ensino e turno da Rede
Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A medida reduz a necessidade de deslocamento presencial dos responsáveis, facilita o
controle da demanda reprimida, assegura maior equidade no atendimento e permite ao Poder
Público planejar de forma mais precisa a expansão da rede escolar. A iniciativa atende aos
princípios da publicidade e da transparência administrativa, beneficiando diretamente a população
e a gestão educacional do Município, fortalece a gestão democrática da educação e o
relacionamento entre o cidadão e o Município.
Plenário José de Cayres, em 06 de Fevereiro de 2026
To -
Professor Edson (PODEMOS) - Autor
Proposição redigida por Michelli Angelica Maria de Souza
Lida na sessão de 11/02/2026 Despacho em 11/02/2026
Secretaria - Providenciado em: / |! Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente
open original →