materia nº 70/2026

Câmara Municipal de PHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 070/2026
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de
contratação de Agentes de Segurança Escolar para atuação preventiva em frente às
escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos
alunos.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM ao Poder Executivo
Municipal, que seja analisada a viabilidade de contratação de Agentes de Segurança Escolar
para atuação preventiva em frente às escolas da rede municipal de ensino,
especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como finalidade reforçar a segurança no entorno das unidades
escolares do município, garantindo maior proteção a alunos, pais, professores e demais
profissionais da educação.
À atuação dos Agentes de Segurança Escolar contribui para a prevenção de situações de
risco, organização do fluxo de pessoas e veículos, bem como para a inibição de práticas ilícitas nas
imediações das escolas, promovendo um ambiente mais seguro e adequado ao desenvolvimento
educacional.
Diante da relevância da medida e do interesse público envolvido, submete-se a presente
Indicação à apreciação do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Proposição redigida por Andrielle Vanessa da Silva Piva
Lida na sessão de 25/02/2026 Despacho em 25/02/2026
Secretaria - Providenciado em: / / Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente