br-locleg corpus explorer

← Pradópolis (SP)

materia nº 74/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 74 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares em algumas áreas verdes do município em especial aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
native_id5078

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição arquivada Proposição arquivada.
2026-03-11 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-03-11 Para Providências Encaminhado para providências.
2026-03-11 Encaminhado para tramitação Documento encaminhado para tramitação.
2026-03-10 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-02-26 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-02-26 Proposição apresentada em Plenário Matéria lida em Plenário.
2026-02-24 Proposição inclusa no Expediente Proposição inclusa no Expediente da 02ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 25/02/2026.
2026-02-24 Matéria apresentada para discussão preliminar Indicação apresentada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal de Fradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 074/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da
Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de
construção de casas populares em algumas áreas verdes do municipio em especial
aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com as formalidades regimentais
vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente da
Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de
construção de casas populares em algumas áreas verdes do municipio em especial
aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo atender à demanda habitacional existente
no município, oferecendo moradia digna às famílias de baixa renda. As áreas verdes
mencionadas encontram-se subutilizadas e, mediante análise técnica adequada, poderão ser
aproveitadas para a implantação de unidades habitacionais que atendam aos critérios
legais e urbanísticos. A medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade
de vida da população, além de fortalecer políticas públicas de habitação social.
Plenário José de Cayres, em 23 de Fevereiro de 2026
Joãozinhó da Papelaria (PODEMOS) - Autor
Proposição redigida por Douglas de Cássio Ramos
Lida na sessão de 25/02/2026 Despacho em 25/02/2026
Secretaria - Providenciado em: / Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

open original →