materia nº 108/2026

INDICAÇÃO Nº 108/2026
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do
município, "PROJETO ALFA"
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de atribuir o reforço escolar nas
unidades do município, "PROJETO ALFA"
JUSTIFICATIVA:
Tal indicação se faz necessária pois, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei nº
9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios
presentes na Constituição. Conhecido também como "Projeto Alfa" que é, uma iniciativa
implementada pela prefeitura do município para oferecer aulas de reforço escolar aos estudantes
da rede pública municipal. O objetivo é apoiar o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos,
especialmente naquelas áreas em que eles possam estar apresentando dificuldades, visa também,
garantir que todos os estudantes da rede municipal tenham acesso a esse suporte adicional,
contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico e redução da evasão escolar.
Plenário José de Cayres, em 09 de Março de 2026
sou NA, Marques
Nal Marques (REPUBLICANO
iveira
- Autor Joãozinho da Papelaria (PODEMOS) - Subscritor
Mat esde Campos Raul Nascimento de Oliveira
Matheus Campos (PSD) - Subscritor Tio Raul (MDB) - Subscritor
Proposição redigida por Bianca Batista Napoleão
Lida na sessão de 12/03/2026 |. ” Despacho em 12/03/2026
Secretaria - Providenciado em: / JJ. Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente