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materia nº 334/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 334 / 2017
Date 2017-09-05
EmentaINDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 2.214 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO À REDE SUS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESSE TIPO.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-04 Proposição arquivada — —
2017-09-14 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada ao Poder Executivo para providencias.
2017-09-14 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada em Plenário.
2017-09-14 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada em Plenário.
2017-09-12 Proposição inclusa no Expediente U Matéria encaminhada para leitura na 13ª Sessão Ordinária do dia 13/09/2017.
2017-09-05 Matéria apresentada para discussão preliminar U Matéria inclusa na pauta desta Casa de Leis para discussões preliminares.

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CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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Centro — Pradópolis/SP CEP: 14850-000
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INDICAÇÃO Nº 334/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE
REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A, Nos
TERMOS DA PORTARIA Nº 2.214 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, DO MINISTERIO
DA SAÚDE, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE
PROGRAMAÇÃO À REDE SUS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESSE
TIPO.
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores desta Câmara Municipal, INDICAM, de acordo com as
formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que junto ao departamento competente, viabilize estudo no sentido de realizar a
aquisição de uma Ambulância de Transporte Tipo A, nos termos da Portaria nº 2.214
de 31 de agosto de 2017, do Ministério da Saúde, que regulamenta a aplicação dos
recursos de programação à Rede SUS para aquisição de ambulância desse tipo.
JUSTIFICATIVA:
A ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte por
condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes
que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo. Devido à
grande demanda em transporte de pacientes para os municípios vizinhos, surge a
necessidade de adquirirmos uma ambulância Tipo A para atender a nossa população.
Plenário José de Cayres, 05 de setembro de 2017.
À
Daniel de Solkga Silva
Daniel Souza -|RPS - Autor Matheus Campos - PHS - Autor

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