br-locleg corpus explorer

← Pradópolis (SP)

materia nº 129/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaIndicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à aquisição e instalação de cama ou equipamento apropriado para a troca de fraldas na EMFE “Octavio Giovannetti”, destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais que fazem uso de fraldas, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, segurança e conforto, bem como facilitar o atendimento por parte de seus acompanhantes e profissionais da unidade escolar.
native_id5146

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição arquivada Proposição arquivada.
2026-04-09 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-04-08 Para Providências Encaminhado para providências.
2026-04-08 Encaminhado para tramitação Documento encaminhado para tramitação.
2026-04-08 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-03-26 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-03-26 Proposição apresentada em Plenário Matéria lida em Plenário.
2026-03-24 Proposição inclusa no Expediente Proposição inclusa no Expediente da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 25/03/2026
2026-03-23 Matéria apresentada para discussão preliminar Indicação apresentada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmera Municipal de Pradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www,pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 129/2026
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, visando à aquisição e instalação de cama ou equipamento
apropriado para a troca de fraldas na EMFE “Octavio Giovannetti”, destinado ao
atendimento de crianças com necessidades especiais que fazem uso de fraldas, com o
objetivo de assegurar melhores condições de higiene, segurança e conforto, bem como
facilitar o atendimento por parte de seus acompanhantes e profissionais da unidade
escolar.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente da prefeitura,visando à aquisição e instalação de
cama ou equipamento apropriado para a troca de fraldas na EMFE “Octavio Giovannetti”,
destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais que fazem uso de fraldas, com
o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, segurança e conforto, bem como
facilitar o atendimentopor parte de seus acompanhantes e profissionais da unidade escolar.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a EMFE “Octavio
Giovannetti"atende crianças a partir de 6 (seis) anos de idade, muitas delas com necessidades
especiais quefazem uso de fraldas. Devido à faixa etária, o tamanho e o peso das crianças
tornam a troca defraldas uma tarefa mais difícil, exigindo estrutura adequada para garantir
segurança, higiene edignidade durante o procedimento.
Atualmente, a ausência de um local apropriado ou equipamento adequado dificulta o
trabalho dos profissionais e acompanhantes, podendo gerar desconforto tanto para as
criançasquanto para quem realiza os cuidados.
Dessa forma, a aquisição e instalação de uma cama ou equipamento específico para esse
fim se torna fundamental para proporcionar melhores condições de atendimento, assegurando
maisconforto, acessibilidade e respeito às necessidades dessas crianças.
Plenário José de Março de 2026
liveira ma Marques
Tio Raul (MDB) - Autor Nal Marques (REPUBLICANOS) - Subscritor
Proposição redigida por Gislaine Nalú Sampaio de Campos
Lida na sessão de 25/03/2026 Despacho em 25/03/2026
Secretaria - Providenciado em: A / Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

open original →