materia nº 130/2026

Câmera Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 130/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, visando à criação e adequação de uma sala específica para
regulação comportamental na EMEF “Octavio Giovannetti”, destinada ao atendimento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um
ambiente adequado, seguro e acolhedor, que contribua para o bem-estar, a organização
emocional e o desenvolvimento dessas crianças no ambiente escolar,
1 MARA Mi ê
O vereador Raul Nascimento de Oliveira que esta subscreve vêm, respeitosamente, na
forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, visando à
criação e adequação de uma sala específica para regulação comportamental na EMEF “Octavio
Giovannetti”, destinada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com
o objetivo de proporcionar um ambiente adequado, seguro e acolhedor, que contribua para o bem-
estar, a organização emocional e o desenvolvimento dessas crianças no ambiente escolar.
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A presente indicação se justifica diante da significativa presença de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) na EMEF “Octavio Giovannetti”, muitas das quais, em
determinados momentos, apresentam episódios de desregulação comportamental e emocional.
Atualmente, na ausência de um espaço adequado para acolhimento e regulação, essas
situações acabam, muitas vezes, resultando na necessidade de retirada da criança do ambiente
escolar, prejudicando seu processo de aprendizagem, socialização e permanência na escola.
A criação de uma sala específica para regulação comportamental permitirá oferecer um
ambiente tranquilo, seguro e preparado para atender essas demandas, possibilitando o
acolhimento adequado, a reorganização emocional dos alunos e, consequentemente, sua
permanência na unidade escolar.
Dessa forma, a medida contribuirá significativamente para a inclusão, o bem-estar e o
desenvolvimento das crianças com TEA, além de oferecer melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação.
e Oliveira
Tio Raul (MDB) - Autor
Proposição redigida por Gislaine Nalú Sampaio de Campos
Lida na sessão de 25/03/2026 Despacho em 25/03/2026
Secretaria - Providenciado em: fl Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente