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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradápolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 138/2026
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção da taxa de sepultamento
para famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção da taxa de
sepultamento para famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.
'FICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo garantir dignidade às famílias que enfrentam
momentos de extrema dor e dificuldade financeira com a perda de um ente querido. Muitas dessas
famílias não possuem condições de arcar com os custos relacionados ao sepultamento, o que
acaba agravando ainda mais sua situação.
A isenção dessa taxa, mediante critérios a serem estabelecidos pelos órgãos competentes,
especialmente com base em avaliação socioeconômica, representa uma medida de justiça social,
solidariedade e respeito à dignidade humana.
Plenári é 1 2
a marcelo
e Uliveira
Tio Raul (MDB) - Subscritor Matheus Campos (PSD) - Subscritor
na 2 Marques di barros
Nal Marques (REPUBLICANOS) - Subscritor Professor Edson (PODEMOS) - Subscritor
Proposição redigida por Douglas Theodoro de Souza Junior
Lida na sessão de 25/03/2026 Despacho em 25/03/2026
Secretaria - Providenciado em: / Ofício nº /
e ERES (isrra
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente
Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 138/2026
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção da taxa de sepultamento
para famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.
Valdir Patrociniô Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Subscritor
E = = sn
Pulo da Ambulância (PSD) - Subscritor
Proposição redigida por Douglas Theodoro de Souza Junior
Lida na sessão de 25/03/2026 Despacho em 25/03/2026
Secretaria - Providenciado em: [A Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente
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