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materia nº 140/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaIndicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição arquivada Proposição arquivada.
2026-04-09 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-04-08 Para Providências Encaminhado para providências.
2026-04-08 Encaminhado para tramitação Documento encaminhado para tramitação.
2026-04-08 Resposta do Poder Executivo Resposta à indicação.
2026-03-26 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-03-26 Proposição apresentada em Plenário Matéria lida em Plenário.
2026-03-24 Proposição inclusa no Expediente Proposição inclusa no Expediente da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 25/03/2026
2026-03-23 Matéria apresentada para discussão preliminar Indicação apresentada.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradápolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 140/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do
Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em
todos os bairros de nossa cidade.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao
Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes,
em todos os bairros de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A indicação se faz necessária tendo em vista que o Programa Melhor em Casa é um serviço
indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da
casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas
quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento.
A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da
família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar
no aconchego do lar.
Hoje em nossa cidade temos o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) que visa
atendimentos nos bairros mais carentes de nossa cidade, porém pedimos a adesão ao programa
"Melhor em Casa" incluindo atendimentos em todos os bairros do nosso município.
Caso não seja possível a adesão ao programa, pedimos que se estenda o programa ESF
pelo menos aos idosos e acamados que moram nos demais bairros da cidade, pois há muita
demanda.
Plenário José de Cayres, em 20 de Março de 2026
a
ilva Marcelo osta Oliveira
Gançala (MDB) - Autor Joãozinho da Papelaria (PODEMOS) - Subscritor
Proposição redigida por Douglas Theodoro de Souza Junior
Lida na sessão de 25/03/2025 Despacho em 25/03/2025
Secretaria - Providenciado em: A | Ofício nº
aaa (RT (O PR |
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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