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materia nº 169/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 169 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto ao Ministério da Agricultura, o cadastramento do município em programa de incentivo ao desenvolvimento do setor agropecuário, no eixo de energia solar fotovoltaica, visando à aquisição de kits de geração de energia solar.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-04-09 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-04-07 Proposição inclusa no Expediente — Proposição inclusa no Expediente da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 08/04/2026
2026-04-07 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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Câmera Municipal de JHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 169/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto ao Ministério da
Agricultura, o cadastramento do município em programa de incentivo ao
desenvolvimento do setor agropecuário, no eixo de energia solar fotovoltaica, visando à
aquisição de kits de geração de energia solar.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
VALDIR PATROCÍNIO CHAGAS, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto
ao Ministério da Agricultura, o cadastramento do município em programa de incentivo ao
desenvolvimento do setor agropecuário, no eixo de energia solar fotovoltaica, visando à aquisição
de kits de geração de energia solar.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover o fortalecimento do setor agropecuário
do município por meio da adoção de fontes de energia limpa e sustentável, como a energia solar
fotovoltaica. A utilização dessa tecnologia contribui significativamente para a redução dos custos
de produção no campo, proporcionando maior autonomia energética aos produtores rurais e
incentivando práticas mais sustentáveis.
Além disso, o cadastramento do município em programas de incentivo junto ao Ministério
da Agricultura possibilitará o acesso a recursos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
rural, fomentando a modernização das atividades agropecuárias. A aquisição de kits de energia
solar representa um investimento estratégico, capaz de impulsionar a economia local, gerar
economia a longo prazo e promover a preservação ambiental.
lenári r 2
mM ar Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 08/04/2026 Despacho em 08/04/2026
Secretaria - Providenciado em: JR; Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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