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materia nº 184/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 184 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a contratação, por meio de processo seletivo, de acompanhantes para atuarem com crianças com necessidades especiais nas escolas.
native_id5209

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-04-09 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-04-07 Proposição inclusa no Expediente — Proposição inclusa no Expediente da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 08/04/2026
2026-04-07 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Set ópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
nbro, nº 999 - Pr
nw.pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.l
INDICAÇÃO Nº 184/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a contratação, por meio de
processo seletivo, de acompanhantes para atuarem com crianças com necessidades
especiais nas escolas.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os Vereadores do Município de Pradópolis, INDICAM, de acordo com as formalidades
regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudos sejam realizados
pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a contratação, por meio de
processo seletivo, de acompanhantes para atuarem com crianças com necessidades especiais nas
escolas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo assegurar um atendimento adequado e inclusivo
às crianças com necessidades especiais no ambiente escolar, garantindo-lhes melhores condições
de aprendizagem, desenvolvimento e socialização.
A presença de acompanhantes qualificados é fundamental para oferecer o suporte
necessário às atividades pedagógicas e às demandas específicas desses alunos, contribuindo para
a efetivação de uma educação inclusiva e de qualidade. No entanto, a ausência de um processo
estruturado de contratação pode comprometer a continuidade e a eficiência desse atendimento.
Dessa forma, a realização de processo seletivo para a contratação desses profissionais
possibilita maior transparência, organização e a escolha de candidatos com perfil adequado para a
função, assegurando um serviço mais eficiente e humanizado.
Valdir Patrocinio . aul Nascimento de Oliveira
Valdir Do Horto (PRD) - Autor Tio Raul (MDB) - Autor
ira do Nascimento Barros
Professor Edson (PODEMOS) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva | Ê
Lida na sessão de 08/04/2026 Despacho em 08/04/2026
Secretaria - Providenciado em: / 1 Ofícionº? 14
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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