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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 014/2026.
native_id5227

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição Apresentada e Aprovada em Sessão em Andamento — Para arquivo. Proposição referente a matéria na ordem do dia de sessão em andamento sendo aprovada e colocada como acessória ao PL nº 014/2026.
2026-04-09 Encaminhado para tramitação — Para tramitação de Matéria aprovada relacionada a Proposição em sessão.
2026-04-09 Proposição aprovada — Para tramitação de proposição aprovada.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa no Expediente da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 08/04/2026.
2026-04-08 Matéria apresentada para discussão preliminar — Requerimento protocolado.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 006/2026
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da
Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei nº 014/2026.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
O Vereador Aguinaldo Trindade Marques, no uso de suas atribuições legais, requer, nos
termos dos artigos 103 e 120, 128 e 129 do Regimento Intermo desta casa de Leis e conforme a
solicitação apresentada na mensagem Nº 071 do Poder Executivo, a tramitação em regime de
urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão
de Justiça e Redação, para o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a
abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 e da
outras providências."
JUSTIFICATIVA:
O regime de urgência especial justificam-se pelo evidente interesse público na
rápida tramitação da matéria acima descrita, bem como o atendimento a solicitação do poder
Executivo Municipal e a necessidade de aplicação dos fundos na contenplação do municipio em
programa do Governo Federal.
Plenário José de Cayres, em 08 de Abril de 2026
oW
Nal Marques (REPUBLICANOS) - Autor
Proposição redigida por Bianca Batista Napoleão
Lida na sessão de 08/04/2026 Despacho em 08/04/2026
Secretaria - Providenciado em: 1 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente
PLACAR DE VOTAÇÃO
SESSÃO ORDINÁRIA
08 de abril de 2026
Placar de Votação
9. Votação do Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Aguinaldo rindade Marques, que
“REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de
Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº
014/2026”.
Favor Contra Impedido Ausente
1. Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) PE | |
2. Edson T. do Nascimento Barros (PODEMOS) | O | |
3. Gonçala da Silva Marcelo (MDB) E | O | |
4, João da Costa Oliveira (PODEMOS) Lcd | | |
5. Orlando Paulo Braguini (PSD) [cá | | |
6. Raul Nascimento de Oliveira (MDB) | | |
7. Valdir Patrocinio Chagas (PRD) [E To ]
8. Zilda Ornellas de Almeida Ramos (PSD) | | O |
9. Matheus Alves de Campos (PSD) [--] EI [IJ
TOTAL CSI o NTI
Aprovado Reprovado Prejudicado

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