| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 014/2026. |
| native_id | 5227 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-09 | Proposição Apresentada e Aprovada em Sessão em Andamento | — | Para arquivo. Proposição referente a matéria na ordem do dia de sessão em andamento sendo aprovada e colocada como acessória ao PL nº 014/2026. |
| 2026-04-09 | Encaminhado para tramitação | — | Para tramitação de Matéria aprovada relacionada a Proposição em sessão. |
| 2026-04-09 | Proposição aprovada | — | Para tramitação de proposição aprovada. |
| 2026-04-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa no Expediente da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 08/04/2026. |
| 2026-04-08 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | Requerimento protocolado. |
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