materia nº 223/2026

Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 223/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o levantamento das pessoas
que se encontram em situação de rua, para que lhes sejam fornecidos abrigo,
alimentação e cobertores nos dias mais frios do ano.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
VALDIR PATROCINIO CHAGAS, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o
levantamento das pessoas que se encontram em situação de rua, para que lhes sejam fornecidos
abrigo, alimentação e cobertores nos dias mais frios do ano.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo garantir maior dignidade e proteção às pessoas
em situação de rua, especialmente nos períodos de frio intenso, quando se tornam ainda mais
vulneráveis a doenças e outras adversidades. A realização de um levantamento atualizado
permitirá ao Poder Público identificar essa população e planejar ações mais eficazes, assegurando o
fornecimento de abrigo, alimentação e cobertores. Trata-se de uma medida de caráter humanitário
e social, que visa preservar vidas e promover o bem-estar dos cidadãos em situação de
vulnerabilidade.
Valdir Patrocinib Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 22/04/2026 Despacho em 22/04/2026
Secretaria - Providenciado em: 14 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente