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materia nº 226/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 226 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a criação do Programa Compra Direta, por meio do qual o município adquira produtos da agricultura familiar e os destine às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-04-23 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-04-16 Proposição inclusa no Expediente — 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2026-04-16 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
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INDICAÇÃO Nº 226/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a criação do Programa Compra
Direta, por meio do qual o município adquira produtos da agricultura familiar e os
destine às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
VALDIR PATROCINIO CHAGAS, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a
criação do Programa Compra Direta, por meio do qual o município adquira produtos da agricultura
familiar e os destine às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
JUSTIFICATIVA;
A presente indicação visa promover o fortalecimento da agricultura familiar local, ao
mesmo tempo em que busca garantir a segurança alimentar das pessoas em situação de
vulnerabilidade social no município. A criação do Programa Compra Direta possibilita que o poder
público adquira produtos diretamente dos pequenos produtores, incentivando a economia local,
gerando renda no campo e valorizando o trabalho rural.
Além disso, a iniciativa contribui para a oferta de alimentos frescos e de qualidade às
famílias que mais necessitam, promovendo dignidade e melhores condições de vida. Trata-se de
uma medida que alia desenvolvimento econômico e justiça social, com impacto positivo tanto na
produção agrícola quanto na assistência social do município.
iii se da 16 de Abril de 2026
Valdir Patrocini
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 22/04/2026 Despacho em 22/04/2026
Secretaria - Providenciado em: | Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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