materia nº 229/2026

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Câmera Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 229/2026
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais acompanhantes
terapêuticos, por meio do Instituto Acolher, para atendimento de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se encontram sem esse suporte nas escolas da
rede municipal de ensino.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de viabilizar a contratação de mais
acompanhantes terapêuticos, por meio do Instituto Acolher, para atendimento de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se encontram sem esse suporte nas escolas da rede
municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por acompanhamento
especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.
Sabe-se que esses alunos necessitam de suporte individualizado para garantir não apenas o
acesso, mas também a permanência e o desenvolvimento adequado no ambiente escolar.
Atualmente, há crianças matriculadas nas escolas municipais que não contam com o
acompanhamento de profissionais capacitados, o que compromete significativamente seu processo
de aprendizagem, socialização e bem-estar. A presença de acompanhantes terapêuticos é
fundamental para auxiliar na mediação pedagógica, na organização comportamental e na inclusão
efetiva desses alunos.
Dessa forma, a ampliação da contratação de profissionais, por meio do Instituto Acolher,
contribuirá para assegurar os direitos dessas crianças, promovendo uma educação mais inclusiva,
humanizada e de qualidade, além de oferecer melhores condições de trabalho aos professores e
demais profissionais da educação.
Assim, a presente indicação visa atender uma demanda urgente da comunidade escolar,
garantindo dignidade, inclusão e igualdade de oportunidades para todos os alunos.
pp didi fui da 2028
do Nascimento de Oliveira ir Patrocinid Chagas
Tio Raul (MDB) - Autor Valdir Do Horto (PRD) - Subscritor
Proposição redigida por Gislaine Nalú Sampaio de Campos
Lida na sessão de 22/04/2026 Despacho em 22/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ne E a Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente