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materia nº 263/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 263 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implementado programa voltado à disponibilização de aparelhos auditivos aos munícipes.
native_id5293

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-05-14 Proposição apresentada em Plenário Matéria lida em Plenário.
2026-05-11 Proposição inclusa no Expediente 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2026-05-11 Matéria apresentada para discussão preliminar Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmera Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 263/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
competente, seja implementado programa voltado à disponibilização de aparelhos
auditivos aos munícipes.
é k )
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Poder Executivo
Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implementado programa
voltado à disponibilização de aparelhos auditivos aos munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A iniciativa tem como objetivo assegurar melhores condições de saúde, comunicação e
qualidade de vida às pessoas com deficiência auditiva do Município. A perda auditiva impacta
diretamente a convivência social, o desempenho escolar, a inserção no mercado de trabalho e o
bem-estar emocional dos cidadãos. Nesse sentido, a implementação de programa voltado à
disponibilização de aparelhos auditivos representa importante medida de apoio à saúde e ao bem-
estar da população.
Além de contribuir para a inclusão social, a iniciativa proporcionará melhores condições de
aprendizagem, trabalho e convivência familiar, assegurando mais acessibilidade, autonomia e
qualidade de vida aos cidadãos atendidos.
Proposição redigida por Andrielle Vanessa da Silva Piva
Lida na sessão de 13/05/2026 Despacho em 13/05/2026
Secretaria - Providenciado em: / 1 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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