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materia nº 271/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 271 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de conscientização e aumento na fiscalização contra a prática de queimadas de qualquer natureza, no perímetro urbano do município de Pradópolis.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-05-14 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-05-11 Proposição inclusa no Expediente — 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2026-05-11 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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Câmara Municipal de JHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www ,pradopolis.sp,leg.br - camaraGpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 271/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente,
providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de
conscientização e aumento na fiscalização contra a prática de queimadas de qualquer
natureza, no perímetro urbano do município de Pradópolis.
O Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com as formalidades
regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente, providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de
conscientização e aumento na fiscalização contra a prática de queimadas de qualquer natureza e o
aumento na fiscalização a fim de evitar novos casos, no perímetro urbano do município de
Pradópolis.
JUSTIFICATIVA:
Com o início do período de estiagem e tempo seco, é comum o aumento da prática de
queimadas no perímetro urbano do município, o que agrava os problemas ambientais e afeta
diretamente a saúde da população, principalmente de crianças e idosos. Mesmo sendo proibidas
por lei, as queimadas ainda ocorrem com frequência, seja por costume ou falta de conscientização.
Diante disso, é essencial que o Poder Público intensifique ações de prevenção, com campanhas
educativas e reforço na fiscalização, a fim de coibir essa prática e minimizar seus impactos. A
mobilização da comunidade, aliada à atuação dos órgãos competentes, é fundamental para
garantir mais qualidade de vida à nossa população.
Matheu s de Campos
Matheus Campos (PSD) - Autor
Proposição redigida por Arthur Frujuello Neto
Lida na sessão de 11/05/2026 Despacho em 11/05/2026
Secretaria - Providenciado em: / Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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