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materia nº 8/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaREQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PPRA, PCMSO E LTCAT, BEM COMO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP).
native_id882

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-18 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada ao Poder Executivo para providências.
2018-06-18 Proposição aprovada U Matéria aprovada em Plenário.
2018-06-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na ordem do dia da 09ª Sessão Ordinária do dia 14/06/2018.
2018-06-12 Matéria apresentada para discussão preliminar U Matéria inclusa na Pauta desta Casa de Leis para discussões preliminares.

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Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara@pradopolis.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº __________ /2018
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre a contratação de empresa
especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas PPRA,
PCMSO e LTCAT, bem como do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Despacho em 14/06/2018 Ofício nº ______/2018
Providenciado em: ____/____/2018 Redigido por: Aguinaldo Trindade Marques
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis que este subscrevem vem, respeitosamente,
na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo
Municipal para que preste a seguinte informação:
1. Cópia do procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em
segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas PPRA, PCMSO e LTCAT, bem
como do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como do contrato administrativo vigente;
2. Cópia de todos os programas vigentes (PPRA, PCMSO e LTCAT);
3. Cópia do cronograma para realização de exames médicos periódicos;
4. Relatório dos PPP’s emitidos nos últimos 12 (doze) meses. Contendo nome do servidor
e data de emissão;
5. Caso não tenha sido contrata empresa especializada para tal finalidade, quais os
motivos que ensejaram a não contratação e qual a previsão.
JUSTIFICATIVA:
Tal requerimento se faz necessário diante das inúmeras reclamações e indagações feitas pelos
servidores, em especial, por aqueles que aguardam há tempos a emissão do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP) para fins de aposentadoria.
Plenário José de Cayres, em 14 de Junho de 2018
Daniel de Souza Silva
Daniel Souza - PPS - Autor
Fabio Pereira da Costa
Fabão - AVANTE - Autor
Matheus Alves de Campos
Matheus Campos - PHS - Autor
Nelson Cândido de Souza
Nelson - PCdoB - Autor
Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara@pradopolis.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº __________ /2018
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre a contratação de empresa
especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas PPRA,
PCMSO e LTCAT, bem como do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Despacho em 14/06/2018 Ofício nº ______/2018
Providenciado em: ____/____/2018 Redigido por: Aguinaldo Trindade Marques
Edson Teixeira do Nascimento
Professor Edson - PP - Autor
Ricardo Ornellas Ramos
Ricardinho Ramos - PRB - Autor
Thiago Aquino Alves
Thiago Aquino - PRB - Autor

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