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materia nº 218/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 218 / 2018
Date 2018-08-06
EmentaINDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADOS PARA BENEFICIAR O AMBULANTE RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO COMO ADEQUAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS.
native_id957

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2018-09-18 Resposta do Poder Executivo — Resposta à Indicação.
2018-09-18 Resposta do Poder Executivo — Resposta à Indicação.
2018-08-10 Encaminhada para o Poder Executivo para providências. U Proposição encaminhada ao Poder Executivo para providências.
2018-08-10 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário
2018-08-06 Proposição inclusa no Expediente U Matéria encaminhada para leitura na 11ª Sessão Ordinária do dia 08/08/2018.
2018-08-06 Matéria apresentada para discussão preliminar U Matéria inclusa na pauta desta Casa de Leis para discussões preliminares.

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texto original #

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Câmara Municipal de Fradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www .pradopolis.sp.leg.br - camaraGpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 218 /2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos de Políticas Públicas sejam realizados para
beneficiar o ambulante residente em nosso município como adequação das taxas cobradas.
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o
E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos de Políticas Públicas sejam
realizados para beneficiar o ambulante residente em nosso município como adequação das taxas
cobradas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessário devido aos pedidos dos ambulantes locais, pois os
mesmos são tributados da mesma maneira dos ambulantes que vem de outras cidades. Sendo assim
sugiro que seja aplicada taxas de maior valor para os ambulantes que solicitam alvará de caráter
eventual.
Despacho em 08/08/2018 Ofício nº /2018
Providenciado em: | / /2018 Redigido por: Wesley Gimenes Martins

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