PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 102 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 30 de julho de 2.018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora.
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.122.650,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a fim de que
sua apreciação ocorra com a máxima urgência possível, nos termos do “caput” do artigo 41,
da Lei Orgânica do Município, bem como observadas as disposições pertinentes do
Regimento Interno dessa ilustre Casa Legislativa.
A abertura de referido crédito suplementar tem a finalidade especifica de
remanejamento de dotações orçamentárias para o pagamento de despesas correntes.
Diante do exposto, aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres pares que
reconheçam a importância deste projeto de lei, colocando-o em discussão e votação, com a
máxima urgência possível.
À oportunidade renovo a Vossa Excelência e demais Pares, os protestos de
elevada estima e consideração.
Reapritonamenies
A Sua Excelência o Senhor Vereador, THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
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PROJETO DE LEI N() 3 Je 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.122.650,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia de de, , APROVOU e ele
sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.122.650,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 01 01 CHEFIA DE GABINETE
20 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
—
oz 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
70 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
104 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete: radopolis.sp.gov.br
A
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02 04 03 FUNDEB 40%
119 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:0 02 00
02 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
oz 04 os ENSINO FUNDAMENTAL
140 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:O 01 00
oi Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
142 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
o2 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
157 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
oz 04 03 FUNDEB 40%
126 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 19
oz Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 04 02 FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 150.000,00
3.1.90.11.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 02 00
oz Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
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261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO
111 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 90.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 02 00
oz Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO
02 04 03 FUNDEB 40%
131 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 02 19
02 Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
o2 os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
240 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
196 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 02 00
oz Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
300 029 FMS - GLICEMIA
02 os 03 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
207 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 006 PACS — AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
208 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
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300 006 PACS — AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
241 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
247 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
251 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
252 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 oz DIVISÃO DE ESPORTES
283 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
110000 GERAL
02 07 01 DIVISÃO DE LAZER
276 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
Cs
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
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02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA
288 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
289 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
291 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
292 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 os 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 12 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
355 15.451.0030.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
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312 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
314 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 09 14 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
368 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
369 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 09 07 ILUMINAÇÃO PUBLICA
328 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 83.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
339 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 - Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
ds
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02 09 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
302 15.451.0041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 13 LIMPEZA PUBLICA
360 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 10 02 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
372 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
373 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
374 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
375 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
381 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
ep ee
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGOpradopolis.sp.gov.br
Z—
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
384 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
385 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 oi 01 CHEFIA DE GABINETE
19 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 o1 02 DIRETORIA DE GABINETE
24 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -50.000,00
3.3.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Bpradopolis.sp.gov.br
A
G—
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oz o1 04
31
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
26 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -5.250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04.122.0002.2003.0004
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 01 Os BANCO DO POVO
37
04.123.0044.2003.0005
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
-2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 o 08 PROCON
47 — 14.422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 o2 01
ADMINISTRAÇÃO GERAL
52 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
radopolis.sp.gov.br
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete:
Lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
69
04,124.0005.2002.0003
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-3.000,00
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
59 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
60 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
61 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -1.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
o2 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
75
04.124.0005.2002.0004
3.3.90.30.00
o1
110000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-20.000,00
3.1.90.16.00 OUTROS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
[o 02 04 COMPRAS
F.R.Grupo:0 01 00
E e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 —- PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO —- CNPJ 48.664.296/0001-71
o2 oz 06
81
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-5.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
02 03 o1
DIVISÃO DE FINANÇAS
84 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
86 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -2.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -900,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz o3 02 TESOURARIA
97 04.123.0004.2004.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
L 110 000 GERAL
02 04 o1
103
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
12.361.0006.2014.0001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz 04 03 FUNDEB 40%
114 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 02 00
SS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
115 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
117 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
o2 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 03 FUNDEB 40%
118 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -4,000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
125 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 19
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
130 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 19
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
oz 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -10.000,00
3.3.90.39.00
o1
240 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R.Grupo: 0 01 00
E SS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
166 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
167 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 006 PNAE FNDE
02 04 11 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
172 12.362.0011.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
174 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
204 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGOpradopolis.sp.gov.br
Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 05 04 | DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EPIDEMIOL. E ZOONOSES
217 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
218 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENT DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 02 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
235 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 05 00
01 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
255 08.243.0017.1137.0004 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 05 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02 06 04 | CENTRO DA TERCEIRA IDADE
262 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
263 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -1.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
G—
3.1.90.13.00
o1
510 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
ASSISTENCIA SOCIAL- GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
F.R.Grupo: 0 01 00
268 08.244.0019.1137.0002
4.4.90.51.00
o1
110 000
oz 06 05 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 05 00
oz 09 01
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
300 15.451.0041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
-20.000,00
3.1.90.11.00
o1
110000
310 17.512.0035.2009.0000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 0100
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
— >>>»
02 09 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
F.R.Grupo:0 0100
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 0100
323 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
324 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.13.00
01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 06 SEGURANÇA PUBLICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PUBLICA E ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PUBLICA E ESCOLAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
-30.000,00
F.R.Grupo: 0 0100
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 0100
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGOpradopolis.sp.gov.br
L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
110 000 GERAL
oz 09 07 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
329 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 0100
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 035 CONTRIB ILUMINAÇÃO PUBLICA
02 09 09 | TRANSPORTES E SERVIÇOS MUNICIPAIS
343 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
362 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 0100
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 | PARQUES. PRAÇAS E JARDINS
366 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
367 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo:0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º - Fica o Município autorizado a expedir os
atos necessários para a execução desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(pradopolis.sp.gov.br
És
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 30 de julho de
2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
SEE nao Sa
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(D pradopolis.sp.gov.br