| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 777 / 1989 |
| Date | 1989-05-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1082 |
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't t e f e it u f f l J u n ir ip r u 'b e J n lló p U li6 NMLKJIHGFEDCBA ~ ~ 1 1 . ~ iID J a a loaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA REFERtNCIA NUMtRICA -01- -02- _03- -04_ -05_ -06- -07- -08- -09- -10- -11- -12- -13- -14- -15- -16- -17- -18- LEI N9 778 de 23 de Junho de 1989. VALOR MENSAL DA REFERtNCIA 135,75 151,50 159,75 167,65 175,85 178,50 184,50 187,85 212,50 227,25 241,85 255,35 269,65 283,85 287,65 :290,65 303,35 316,85 Dispõe sobre alteração da escala numerica de Referencias e Vencimentos da Prefeitura Muni cipal de Pradõpolis e da outras providências • SEGUE:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o DOUTOR ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal de Pradõpolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 = A escala numerica de referências e ven cimentos da Prefeitura Municipal de Pradõpolis, instituida pela Lei n9 140, de 03 de Junho de 1968, modificada por leis e decretos posteriores, fica com seus valores alterados, conforme a seguir disposto: ESCALA NUMERICA DE REFERtNCIAS E VENCIMENTOS ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ..................................................... ...................................................... ...................................................... .................................................... ...................................................... -19- -20_ -21- -22- -23- -24- -25- -26- -27- -28- -29- -30- -31- -32- -33- -34- -35- -36- -37- -38- -39- -40- -41- _42_ -43- -44_ -45- -46_ -47- -48- -49- -50- -51- -52- -53- -54- -55- -56-ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • • • • • • • • • • • • • • • o " • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •NMLKJIHGFEDCBA ....................................................... ....................................................... • • • • • • • • • • • • 0 ° • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ........................................................ .......................................................aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA · .' ~..' . ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... .' . · . .................... 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'. · . ....................................................... ....................................................... ....................................................... · . ~ . f1s:02 330,35 342,35 356,25 369,75 382,85 396,00 409,10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 422,65 435,75 • 448,85 462,00 475,50 478,85 483,00 495,35 508,85 521,25 533,60 546,35 559,50 571,50 585,00 597 ,35 610,10 622,50 • 635,60 648,35 662,25 673,10 686,25 699,00 711 ,75 724,10 737,25 749,60 762,35 788,25 800,60 SEGUE: 3aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA _57- -58- -59- -60- -61- -62- -63- -64- -65- -66- -67_ -68- -69- -70- -71- -72- -73- -74- -75_ -76- -77- -78- -79_ -80-NMLKJIHGFEDCBA ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... . . ....................................................... ....................................................... ........................................................ ........................................................ ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... f1s :03 839,25 864,35 889,50 940,50 965,60 1.001,60 1.037,25 1.077 ,35 1.108,85 1.144,50 1.180,50 1.220,60 1.251,75 1.287,75 1.323,35 1.359,75 1.395,75 1.431,00 1.502,25 1.574,25 1.632,35 1.717,10 1.788,75 1.860,00 ••• § Onico = A escala numerica de referências e ven cimentos de que trata este artigo tem seus efeitos retroativos a partir de 19 de Junho de 1989. Art. 29 = Somente terão direito às vantagens refe ridas no parãgrafo único do artigo anterior os servidores que se acham em exer cicio do cargo ou da função. Art. 39 = Os servidores municipais aposentados ate 30 de Junho de 1989 terão seus vencimentos (sa1ãrios mais as vantagens do car gol reajustados na base de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento pe~ cebido no mes de Maio de 1989. Art. 49 = As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vi gente, sup1ementadas senecessãrio. SEGUE: fls:04 Art. 59 Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 19 de Junho de 1989, revogadas as disposições em contrãrio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, EM 23 DE JUNHO DE 1989. •• DR. = PREFEITO MUNICIPAL =HGFEDCBA P u b l i c a o oZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA eRQPONMLKJIHGFEDCBA r e q i s t r a â a n a S p . c - r e t a r i a d e d o .aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •