| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 780 / 1989 |
| Date | 1989-07-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 1085 |
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• • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LEI NQ 780 de 14 de Julho de 1989.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3 9 VALOR MENSAL DA REFERtNCIA 169,65 189,35 199,65 209,55 219,80 223,10 230,60 234,80 265,60 284,00 302,30 319,15 337,00 354,80 359,55 363,30 379,20 396,00 SEGUE: Dispõe sobre alteração da escala numerica de Referencias e Vencimentos da Prefeitura Munl cipal de Pradõpolis e dã outras providencias . o DOUTOR ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito I~unicipal de Pradõpolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. lQ = A escala numerica de referências e ven cimentos da Prefeitura Municipal de Pradõpolis, institulda pela Lei nQ 140, de 03 de Junho de 1968, modificada por leis e decretos posteriores, fica com seus valores alterados, conforme a seguir disposto: ESCALA NUMERICA DE REFERtNCIAS E VENCIMENTOS REFERENCIA NUMERICA -01- -02- -03- -04- -05- -06- -07- -08- -09- -10- -11- -12- -13- -14- -15- -16- -17- -18-NMLKJIHGFEDCBA ........................................................ -19- -20- -21- -22- -23- -24- -25- -26- -27- -28- -29- -30- -31- -32- -33- -34- -35- -36- -37- -38- -39- -40- -41- -42- -43- -44- -45- -46- -47- -48- -49- -50- -51- -52- -53- -54- -55- -56-NMLKJIHGFEDCBA .................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... .................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... .................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ................................................... ...................................................HGFEDCBA . t.. 'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" fls:02 412,95 427,95 445,30 462,20 478,55 495,00 511,35 • 528,30 544,70 561,00 577 ,50 594,35 598,55 603,75 619,20 636,00 651,55 667,00 682,95 699,35 714,35 731,25 746,70 762,60 778,10 810,45 794,50 • 827,80 841,35 857,80 873,75 889,70 905,10 921,55 937,00 952,95 985,30 1.000,75 SEGUE: I t r F f u lt U t t f l J u n it ip r u 'b e J m t ilt 4 m NMLKJIHGFEDCBA li6 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~"Iibo b e ~ io e I a 'lo HGFEDCBA 4CaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • • §zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Onico = A escala numérica de refer.ências e ve~ cimentos de que trata este artigo tem seus efeitos retroativos a partir de 19 de Julho de 1989. Art. 29 = Somente terão direito às vantagens re feridas no parágrafo iintco do artigo anterior os servidores que se acham em exer. clcio do cargo ou da função. Art. 39 = Os servidores municipais aposentados até 31 de Julho de 1989 terão seus vencimentos (salários mais as vantagens do cargo) reajustado na base de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento pe.!:. cebido no mês de Junho de 1989. Art •.49 = As despesas decorrentes da execução (h presente lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vi gente, suplementadas se necessário. -57- -58- -59- -60- -61- -62- -63- -64- -65- -66- -67- -68- -69- -70- -71- -72- -73- -74- -75- -76- -77- -78- -79- -80- f1 s :03 1.049,00 1.080,45 1.111,85 1.175,65 1.207,00 1.252,00 1.296,55 1.346,70 1.386,00 1.430,60 1.475,60 1.525,75 1.564,70 1.609,70 1.654,20 1.699,70 1.744,70 1.788,75 1.877 ,80 1.967,80 2.040,45 2.146,35 2.235,95 2.325,00 SEGUE: • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f1s:04 Art. 5Q = Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de Julho de 1989, revo gadas as disposições em contrãrio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, EM 14 DE JULHO DE 1989. DR. ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO = PREFEITO MUNICIPAL =HGFEDCBA P u b l i c a d aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e ' r e g i s t r a d a n a SRQPONMLKJIHGFEDCBA e c r e t n r í a d e s t a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •