| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 781 / 1989 |
| Date | 1989-07-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1086 |
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• • ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 't t e f e t t u F f lNMLKJIHGFEDCBA J u n ir i} lilI b e !m 1 ltíJ Io li6 , ~ ~ • .• • b e ~ ir J J lIlIlo HGFEDCBA 41zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IMPORTANCIA NCz$. LEI NQ 781 de 14 de Julho de 1989. Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dã outras providências . o DOUTOR ORLANOO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal de Pradõpolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele saneio na e promulga a seguinte lei: Art. 1QzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = Fica aberto na Contadoria Municipal, um credito adicional, no valor de NCz$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e treis mil cruzados novos), suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, a~ sim discriminadas: Art. 2Q = O credito autorizado no artigo anterior serã coberto com os recursos provenientes: I - da anulação parcial das seguintes verbas do o~ CODIGOS ESPECIFICAC~O DA DESPESA 122 EXECUTIVO 122 04 ENCARGOS GERAIS 3280.02-15.84.494.2.08 - PASEP - Patrimônio do Servidor Púb1i co •..•••••.•••.•.•.•.•....• 122 05 EDUCAçA0 3132.01-08.42.188.2.09 - Outros Serviços e Encargos 122 06 SERVIÇOS DE SAOOE 3120.02-13.75.428.2.13 - Material de Consumo •••••••••••••••• 3132.01-13.75.428.2.13 - Outros Serviços e Encargos •.••••••. 4110.02-13.75.428.1.17 - Obras e Instalações •••••••••.••..•• 4120.01-13.75.428.2.19 - Equipamentos e Material Permanente. 122 07 SERVIÇOS MUNICIPAIS 3120.01-03.07.021.2.14 - Material de Consumo .•••.••••••.••.• 3132.02-10.60.327.2.14 - Outros Serviços e Encargos 122 08 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTOS 4110.03-13.76.447.1.13 - Obras e Instalações •.••••••.••••••. 5.000,00 80.000,00 60.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00 80.000,00 243.000,00 ~ RQPONMLKJIHGFEDCBA '- R u o T i r a d o • • • • • 956· C E P 1 4 8 5 0 · F o • • ( O I 6 ) 681.1121 . P " , d 6 p o 'ü , E • • • d. 560 Paulo -------' SEGUE: 11 - do excesso de arrecadação do exercicio de 1989, no valor de NCz$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil cruzados novos). çamento vigente, assim discriminadas: CCiDIGOS 122 EXECUTIVO 122 05 EDUCAÇI\O 3113.01-08.42.494.2.17 - Obrigações Patronais •......•........ 4110.02-08.42.190.1.14 - Obras e Instalações ••.•...••.•••.••. 4120.02-08.42.190.2.19 - Equipamentos e Material Permanente •. 122 06 SERVIÇOS DE SADDE ESPECIFICAÇAO DA DESPESA 3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoal Civil ••••.••••.••...•••.•..• 3113.01-13.82.494.2.17 - Obrigações Patronais •.••••••••.•.... 4110.01-13.76.448.1.16 - Obras e Instalações ..............•.. 122 07 SERVIÇOS MUNICIPAIS 3111.03-10.60.325.2.14 - Pessoal Civil .......••••••....••••.• 4110.04-10.58.328.1.09 - Obras e Instalações 4110.05-03.81.487.1.05 - Obras e Instalações 4110.07-11.63.353.1.12 - Obras e Instalações 122 09 ASSISTtNCIA E PREVIDtNCIA SOCIAL 3113.01-15.82.494.2.17 - Obrigações Patronais ...•..•......... 122 10 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 3111.01-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil .....................•. fls:02 IMPORTANCIA NCz$. 50.000,00 29.000,00 25.000,0. 40.000,00 20.000,00 29.000,00 20.000,00 13.000,00 12.000,00 9.000,00 20.000,00 81.000,00 Art. 39 = Esta lei entrarã em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrãrio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADCiPOLIS, Et114 DE JULHO DE 1989. DR. ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTORQPONMLKJIHGFEDCBA p u b l i c n d . "zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e r e g i s t r a d a na S e c r e t a r i a d e s t a = PREFEITO MUNICIPAL =ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P T f 'f ': ,iH t r llaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,v .'HGFEDCBA u ,n ic " 'P 0 l n a c ! a w . suprn,HGFEDCBA a f i x a d . a : 0 lU ~ f/r d e e ,',::l;l.m e f' f'1 i.- C ( lm in i - , r,,:t)!'n'ç~ . c . n n ( I (lr:Q I. sua •