| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 1989 |
| Date | 1989-08-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1089 |
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• • HGFEDCBA 44zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LEI N9 784 de 11 de Agosto de 1989. Dispõe sobre abertura de crédito tar e dá outras providências • sup1eme,!!. o DOUTOR ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefei to Municipal de Pradópolis, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Cãmara Uunicipa1 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional, no valor de NCz$. 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil cruzados novos), suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, assimdi~ criminadas: ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA IMPORTÂNCIA NCz$. 122 EXECUTIVO 122 01 GABINETE DO PREFEITO 3231.05-15.81.031.2.20 - Centro Social de Pradópo!is •••••••••••• 122 02 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 100.000,00 5.000,00 3132.01-03.07.021.2.03 - Outros Serviços e Encargos 3132.03-05.22.137.2.04 - Outros Serviços e Encargos 122 03 FINANÇAS 3132.01-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos 122 05 EDUCAÇÃO 5.000,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 3120.01-08.42.188.2.09 - Material de Consumo 3120.03-08.42.427.2.10 - Material de Consumo 3132.04-08.46.228.2.11 - Outros Serviços e Encargos 122 06 SERVIÇOS DE SAúDE 4110.02-13.75.428.1.17 - Obras e Insta1ações •••••••••••••••••••• 122 07 SERVIÇOS MUNICIPAIS 10.000,00 18.000,00 10.000,00 4110.02-l0.30.l74.1.l0 - Obras e Instalações •••••••••••••••.•.•• 4120.01-03.07.021.2.19 - Equipamentos e Material Permanente ••••• 122 08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS 3132.01-13.76.447.2.16 - Outros Serviços e Encargos ••••••••••••• 4110.01-13.76.447.1.06 - Obras e Instalações •••••••••••••••••••• 15.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 SEGUE: 4110.02-13.76.449.1.06 - Obras e Instalações 4110.03-13.76.447.1.13 - Obras e Instalações fzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ls :02 122 09 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL 3255.02-15.81.428.2.17 - Assistência Médica-Hospitalar 122 10 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 3120.01-16.88.534.2.18 - Material de Consumo •••••••••.••.••••••. 30.000,00 • 20.000,00 Art. 29 = O crédito autorizado no artigoRQPONMLKJIHGFEDCBA r i o rZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA s e r á c o b e r t o c o m o s r e c u r s o s pro v e rrí entes d o e x c e s s o d e a r r e c a d a ç ã o do no exercício de 1989, em igual importância. Art. 39zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = Esta lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.HGFEDCBA ante apu. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAD6POLIS, EM 11 DE AGOSTO DE 1989. DR. ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO = PREFEITO MUNICIPAL =HGFEDCBA P u b l i c a d a e r e g i s t r a d a n a S e c r e t a r i a d e s t a •