norma nº 1/2017

ESTADO D a pe PAUL
7 Câmara Municipal de Bradópolis
PORTARIA Nº 001/2017
De 17 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
Enzo Rodrigo de Jesus do cargo de provimento em
comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos
e Administração da Câmara Municipal de Pradópolis.
e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Enzo Rodrigo de Jesus, RG nº
26.899.593-X, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos e
Administração da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a partir de 16 de janeiro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 17 de janeiro de 2017.
AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camarapradopolisQOyahoo.com.br
www.camarapradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 001/2017
De 17 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre 2 exoneração do servidor mumegal Enzo Rodrigo
de-jesus do cargo de provimento em comissão de Diretor do
Depto. de Recursos Humanos e Administração da Câmara
Municipa! de Pradópalis, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o artigo 22, inciso ||, da Lei Orgânica,
combinado com O artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Arm. 1º Fica exonerado O servidor municipal Enzo Rodrigo de
Jesus, RG nº 26.839.593-X, do cargo de provimento em comissão
de Diretor do Depto, de Recursos Humanos e Administração da
Câmara Municipal de Pradópalis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 17 de janeiro de 2017.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 260, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS,
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 ca Le: Orgânica do Município e, com fundamento nos ars. 8º
e 18º 18, da Lei Municipal nº 960, de 4 de março de 1997,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança é do Adolescente, órgão deliberativo e
controlador da politica de atendimento, vinculado ao Gabinete
do Prefeito do Município, na forma do art. 8º da Lei Municipal n”
960, de 4 de março de 1997, observada a paridade prevista pelo
am 88, inciso ||, da Lei Federal nº 8.069/90, os seguintes
membros:
|—Regresentantes do Poder Público Municipal:
1- Departamento Municipal de Educação:
5) Titular: Regina Paula Atique Ferraz
bj Suplente: Claudinei de Souza
7 - Departamento Municipal de Saúde e Promoção Social:
a) Titular: Maria Otilia Ferraz
b) Suplente: Eliana Ponce
3 - Departamento Municipal de Administração Geral:
a) Titular: Adiniison Gomes
b) Suplente: Carios Eduardo Nunes Rossi
4— Departamento Municipal de Finanças & Orçamento:
a) Titular: Nelson Antônio Garcia;
b) Suplente: Maria Aparecida Gimenes Aragão
Il= Representantes da Sociedade Civil: