norma nº 31/2017

Câmera Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 031/2017
De 22 de março de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de Lucas Pereira da Silva,
para o emprego público de Contador da Câmara
Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015, e nas Instruções Especiais do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 23 de março de 2017, o senhor Lucas Pereira da
Silva, RG 44.488.286-8 e CPF nº 384.418.148-21, classificado em 4º lugar no Concurso Público nº
001/2015 da Câmara Municipal de Pradópolis, para provimento do emprego público de Contador,
Referência 12, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo único. A carga horária do servidor nomeado será equivalente a 40
(quarenta) horas semanais, e o regime jurídico adotado será o da Lei Complementar nº 18, de 21 de
setembro de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Contador estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2017.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de 23 de março de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 22 de março de 2017.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADOP:
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dcamarapradopolis.sp.gov.
www.camarapradopolis.sp.gov.br
tário Oficial
Nº 049 — Ano 2017 Quarta - feira ,22 de março de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
Pradópolis, 16 de março de 2017. Parágrafo único, A carga horária do servidor nomeado será
equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e o regime jurídico
adotado será o da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro
SILVIO MARTINS de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação das Leis do
. ; Trabalho - CLT
Prefeito Municipal de Pradópolis
Art, 2º A função-atividade correspondente ao emprego público
de Contador estão dispostus no anexo X da Resolução nº
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial 005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
do Municipio.
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pelo
servidor nomeado por esta portaria
BRUNO LOUZADA FRANCO Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias desunadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
municipio para 2017
Chefe de Gabinete
Art. 5” Esta portaria entrará em vigor na data de 23 de março de
2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
PORTARIA Nº 031/2017
Em 22 de março de 2017
De 22 de março de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de Lucas Pereira da Silva, para O
emprego público de Contador da Câmara Municipal de
Pradópolis, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de THIAGO AQUINO ALVES
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais .
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada Presidente da Câmara
pela Resolução nº 001/2015, e nas Instruções Especiais do Edital
de Abertura do Concurso Público nº 001/2015
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeado, na data de 23 de março de 2017, o senhor
Lucas Pereira da Silva, RG 44.488.286-8 e CPF nº 384.418.148-21,
classificado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2015 da
Câmara Municipal de Pradópolis, para provimento do emprego
público de Contador, Referência 12, do Quadro de Pessoal do
Poder Legislativo Municipal.
“ Diário Oficial
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de 24/08/2005.
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02893/2005-81