norma nº 66/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 17 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE
NOME DE COMPONENTE DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 065 DE 05 DE ABRIL DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Artigo 1º. Fica corrigido o nome da Presidente
constante no inciso | do artigo 1º, para ELIANA APARECIDA DE CASTRO
MARTINS.
Artigo 2º. Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto nº 065 de 05 de abril de 2017.
Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2.017.
Pradópolis, 17 de abril de 2017.
livro próprio e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeiturampradopolis.sp.gov.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 17 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE
COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 05 DE ABRIL
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Artigo 1º, Fica corrigido o nome da Presidente constante no inciso
Ido artigo 1º, para ELIANA APARECIDA DE CASTRO MARTINS.
Artigo 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Decreto ne
065 de 05 de abril de 2017.
Artigo 32. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2.017.
Pradópolis, 17 de abril de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 17 DE ABRIL DE 2017
+— Ê at [ Ted F: | É
Diário Oficial
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE
COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE
JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Artigo 1º. Fica corrigido o nome da titular do Fundo Social de
Solidariedade, constante no artigo 1º, inciso |, item 5, letra “a”,
para ELIANA APARECIDA DE CASTRO MARTINS.
Artigo 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº
048 de 17 de janeiro de 2017.
Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2.017.
Pradópolis, 17 de abril de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete