norma nº 245/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Altera anexos da Lei Complementar nº 236, de 29
de setembro de 2014, que específica e dá outras
providências.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo o
inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária
realizada no dia 25 de março de 2015, aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º O Anexo |; Anexo Il; Anexo Ill; Anexo IV; Anexo Vil e o /
Anexo VIII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, passa a vigorar
com os seguintes termos:
ANEXO |
QUADRO DE PESSOAL — EMPREGOS PÚBLICOS/CARGOS EM COMISSÃO
o SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Denominação do Ref. Quantida Denominação do Ref. Quantidade
Emprego Público de Emprego Público
Assessor Adm. de 8-a 01 Assessor Adm. de 12-A 01
Educação Educação *
cosas) | caga Assessor de 16-A 03
Gabinete”
cas o | ama Assessor de Eventos 12-A 01
e Cerimonial **
ess | | zm Assessor de Projetos | 12-A
e Convênios **
Chefe da Guarda Civil 7-A 01 Chefe da Guarda 12-A
Municipal Civil Municipal *
Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete * | 16-A
Chefe da Seção de T-A 01 Chefe da Seção de 11-A 01
Controle de Pessoal Controle de Pessoal
Chefe do Setor de 10-A 01 Chefe do Setor de 11-A 01
Informática Informática
Chefe dos Serviços de 14-A 01 Chefe dos Serviços de | 14-A 01
Saúde Saúde *
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:prefeitura(a lopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Coordenador Setor
Esportes e Lazer
Coordenador do PSA
Secretário de
Administração Geral
Coordenador Setor
Esportes e Lazer
01 Coordenador do PSA | 11-A |
ee Corregedor **
Diretor do Depto.
Municipal de
Administração Geral*
Diretor do Depto.
Secretario de
Assistência e Bem Estar Municipal de
Social Assistência e
Promoção Social*
Secretario da Indústria 01 Diretor do Depto. | 16-A 01
Comércio, Agricultura e Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Meio
Ambiente**
cem | | au Diretor do Depto.
Municipal de Cultura
e Turismo**
Diretor do Depto. 16-A
Municipal de
Educação *
01 Diretor do Depto.
Municipal de
Esportes e Lazer”
Secretário de Educação
e Cultura
Secretário de Esportes,
Turismo e Lazer
Secretário de Finanças e Diretor do Depto.
Orçamento Municipal de
Finanças e 3
mento *
Diretor do Depto.
Municipal da
Indústria e Comércio
Secretário de cre 01
Planejamento Obras e
Saneamento
E 01 Diretor do Depto.
Municipal de Saúde”
imo DT am Diretor do Depto.
Municipal de
Tecnologia da
Informação **
demmemeemo qa a Diretor do Depto.
Municipal de
Trânsito, Transporte
e Serviços Públicos**
cesso | | am Diretor do Depto. 16-A
Municipal de
Assuntos Jurídicos **
EM
18-A 01 Secretario da 18-A 01
Prefeitura ***
11-A Supervisor de 11-A 01
Assistência Social
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
Diretor do Depto.
Municipal de
Planejamento
Urbano, Obras,
Saneamento e
Defesa”
Secretário de Saúde
Secretario da Prefeitura
Supervisor de
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
[ Supervisorde Ensino | 14A | 01 | SupenisordeEnsino[ 13A | 01 |
Es ida ALE
Médicos Serviços Médicos
Supervisor Odontológico RA [A Supervisor Eid AR
Odontológico
as = Setor de E Supervisor do Setor | 11-A LES
gua e Esgoto de Água e Esgoto
OBSERVAÇÃO:
* EMPREGOS PÚBLICOS REDENOMINADOS/ALTERADOS/EXISTENTES
ni EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS
sem EMPREGOS PÚBLICOS EXTINTOS, OU A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA.
st — SUBSIDIO
ANEXO Il
UADRO DE PESSOAL — EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS CRIADOS
"| CARGA
; HORARIA ESCOLARIDADE
EMPREGOS PUBLICOS VAGAS REF. SEMANAL
20 Superior em Medicina e
Especialização em
L Médico do Trabalho 1 13-A Medicina do Trabalho
30 Superior em Engenharia
de Segurança do
Engenheiro de Segurança do Trabalho | 1 11-A Trabalho
40 'Técnico em Segurança do
Técnico em Segurança do Trabalho 1 9-A Trabalho
40 Superior em Engenharia
Engenheiro Ambiental 1 | 11-A Ambiental
E 2-5 E
40 Superior em Pedagogia
ou Psicologia com Pós
Graduação em
Psicopedagogo Área Clínica 3 10-A Psicopedagogia Clínica
Assistente do Setor de Licitações e 40 Superior
Contratos 1 13-A
| Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e 40 Ensino Médio
Patrimônio 1 9-A
Supervisor de Obras e Infraestrutura 1 1 9-A 40 Ensino Médio
Fiscal de Obras 2 T-A 4 | "EnsinoMédio
Chefe do Setor de Manutenção da Frota I 40 Ensino Médio
Municipal 1 9-A
Guarda Municipal 25 | 5A 40 [Ensino Médio
Monitor de Ônibus 06 3-A 40 Ensino Médio
Chefe do Setor de Limpeza Pública 1 9-A 40 Ensino Médio
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail;
ANEXO
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QUADRO DE PESSOAL - EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES MANTIDOS
ALTERADOS/REDENOMINADOS OU A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Qte. | Denominação do Emprego | Ref. [| | Ref.
Público Público
E Advogado*
[| 20 | Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde
01 Agente de Crédito 6-A 6-A
60 Agente de Desenvolvimento 4-A 80 Agente de Desenvolvimento 4-A
Infantil Infantil
02 Agente de Saneamento 5-A 02 Agente de Saneamento 5-A
02 Almoxarife T-A 01 Almoxarife” 9-A
01 Analista de Recursos
Humanos
01 Assessor Técnico da Assessor Técnico da 16-A
Secretaria Secretaria”
01 Assistente do Setor de Assistente do Setor de 13-A
Licitação Licitações e Contratos*
| 03 | Assistente Administrativo 9-A
| 02 | Assistente de Almoxarifado 3-A = ne =
02 | Assistentede Contabilidade | TA | | e OT
01 Assistente de Lançadoria GA Ex us sã
01 Assistente de Tesouraria
07 Assistente Social Assistente Social 9-A
01 Assistente Técnico de Assistente Técnico de 14-A
Engenharia Engenharia*
01 Atendente de Gabinete 5-A oa iiád a
01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A 01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A
atletismo atletismo)
01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A 01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A
(futebol de campo/salão) (futebol de campo/salão
01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A 01 Auxiliar Técnico Esportivo 5-A
natação, basquete, vôlei natação, basquete, vôlei
05 10 Auxiliar Administrativo |* 4-A
01 Auxiliar de Almoxarifado 3-A 01 Auxiliar de Almoxarifado 3-A
01 Auxiliar de Assist. Social 4-A = al e
02 Auxiliar de Biblioteca 4-A 02 Auxiliar de Biblioteca 4-A
03 Auxiliar de Campo 5-A 07 Auxiliar de Campo*
13 Auxiliar de Cozinha 1-A
34 5-A
02 | Auxiliarde Engenharia | ZA | 02 | Auxiliarde Engenharia” | 9-A
01 | AuxiliardeFiscalização [| 7A[ | e
Auxiliar de Pessoal * T-A
Auxiliar Odontológico 4-A
gr Biólogo 13-A
Borracheiro 4-A
Chefe do Setor de Compras, 9-A
Almoxarifado e Patrimônio **
Chefe do Setor de
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail;
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Manutenção da Frota
Municipal **
PE Chefe do Setor de Limpeza 9-A
Pública **
01 Chefe do Setor de Recursos 01 Chefe do Setor de Recursos 13-A
Humanos Humanos
13 Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista *
01 Contador Il - Contador | * 13-A
01 Contador III 01 Contador |l * 16-A
01 Coordenador Administrativo | 10-A E DT
01 | Coordenadordo PROCON | 9-A | 01 | Coordenador do PROCON | SA
Coordenador Pedagógico Coordenador Pedagógico * 11-A
02 Coveiro, 3-A
21 Cozinheiro - Cozinheiro 3-A
Diretor de Escola 12A | 15
01 Diretor de Obras e Serviços 17-C 01 Diretor de Obras e Serviços 17-C
- Urbanos Urbanos ***
| 08 | Educadores de Creche 5-A 03 Educadores de Creche * 5-A
01 | Eletricista | 4A [01] Eletricista | 4A]|]
01 TA
01
01 Encarregado da Biblioteca 8-A 01 Encarregado da Biblioteca 8-A
Pública Municipal Pública Municipal
05
[ 09 |
05 Encanador 5-A 5-A
09 Enfermeiro 11-A Enfermeiro 11-A
01 Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo
ET MR Engenheiro Ambiental ** 11-A
01 Engenheiro Civil Engenheiro Civil 11-A
Engenheiro de Segurança do 11-A
Trabalho **
Escriturário | 4-A
12
07
03
01
02
Escriturário II 10 Escriturário * 6-A
| Escriturário
10-A | 03 Farmacêutico
Fiscal de Limpeza Urbana 9-A 9-A
Fiscal de Obras T-A TA
q 02 Fiscal de Serviços TA
1 -A,
Fiscal de Tributos e Renda 0 Fiscal de Tributos e Renda”
Fiscal de Vias Públicas Fiscal de Vias Públicas 7-A
Fiscal Leiturista Leiturista *
[03 | 3-A
Fisioterapeuta 9-A 07 Fisioterapeuta * 11-A
EH Fonoaudiólogo 9-A | 06 Fonoaudiólogo *
25 Guarda Municipal ** 5-A
29 Inspetor de Alunos 3-A 29 Inspetor de Alunos 3-A
01 Instr. de Arte Circense 9-A 01 Instr. de Arte Circense 9-A
(contemp. e aéreo) contemp. e aéreo
Instr. de Arte Culinária 9-A 01 9-A
ofícios Instr. de Arte Culinária (ofícios
01 Instr. de Audio Visual e 9-A 01 Instr. de Audio Visual e 9-A
Fotogragia Fotogragia
02 Instr. de Banda Marcial e 9-A 02 Instr. de Banda Marcial e
Coorp. Musical Coorp. Musical
01 Instr. Pintura, Arte Trid e 9-A 01 Instr. Pintura, Arte Trid e
Scrapbooking Scrapbooking
01 Instrutor de Arte Circense 9-A 01 Instrutor de Arte Circense 9-A
- (modalidades)
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:
(modalidades)
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
01 Instrutor de Coral, Flauta 9-A 01 Instrutor de Coral, Flauta Doce 9-A
Doce e Transv. e Transv.
01 Instrutor de Customização 9-A 01 Instrutor de Customização
01 Instrutor de Dança (estilo 9-A 01 9-A
livre) Instrutor de Dança (estilo livre)
01 | Instrutor de Dança (Hip Hop 9-A
01 Instrutor de Inst de Cordas 9-A 01 Instrutor de Inst. de Cordas 9-A
Friccionadas Friccionadas
Instrutor de Música 5-A 02 Instrutor de Música
01 Instrutor de Saxofone e Big 9-A 01 Instrutor de Saxofone e Big 9-A
Band Band
01 Instrutor de Teatro 9-A 01 Instrutor de Teatro
Instrutor de Teclado e Piano | 9-A 01 Instrutor de Teclado e Piano 9-A
01 | Instrutor de Teclado, Cavag. E [9a 01 Instrutor de Teclado, Cavaqg. E 9-A
Bateria Bateria
01 Instrutor de Viola Caipira 9-A 01 Instrutor de Viola Caipira 9-A
01 Instrutor de Violão e 9-A 01 Instrutor de Violão e 9-A
Percussão Percussão
05 Jardineiro FA [ 05 | Jardineiro [3a |
02 Lançador 9A | 02 Lançador 9-A
Lavador 4-A 01 Lavador 4-A
02 Limpador de Piscinas 3-A 02 Limpador de Piscinas 3-A
[o] Mecânico 5-A 01 Mecânico 5-A
01 [Mecânico de Veículos a Diesel | 7-A | 01 | Mecânico de Veículos a Diesel
Médico — Cardiologista Médico — Cardiologista
01 Médico — Dermatologista 01 Médico — Dermatologista 13-A
sp fi 01 Médico do Trabalho ** 13-A
01 Médico — Neurologista 13A | 01
01 Médico — Ortopedista 13-A | 01 13-A
2 Médico — Psiquiatra Médico — Psiquiatra 13-A
Médico | Médico | 11-A
Médico | — Oftalmologista 01 Médico | — Oftalmologista 13-A
Médico Il Médico Il
[| 03 | Médico Il — Ginecologista 13A | 03 Médico Il — Ginecologista 13-A
Médico Il — Pediatra Médico Il — Pediatra 13-A
Médico || — Sanitarista Médico || — Sanitarista 13-A
Médico Plantonista 14-A Médico Plantonista 14-A
Médico Plantonista Clínico 90-A Médico Plantonista Clínico 90-A
Geral Geral
Médico Plantonista Pediatra Médico Plantonista Pediatra
Médico Veterinário 13-A Médico Veterinário 13-A
Monitora de Alfabetização 3-A e es
PENEN RrO ui Monitor de 3-A
Motorista Motorista 5-A
02 Nutricionista oa | 02 Nutricionista
05 Operador de Máquinas 05 Operador de Máquinas 4-A
07 Operador de Máquinas e 07 Operador de Máquinas e 5-A
Equipamentos Equipamentos
Patroleiro Patroleiro
01 PEB — Educação PEB — Educação T-A
Artistica/Artes Plasticas Artística/Artes Plasticas
PEB | — Artes/Cênicas TA | 01 PEB | — Artes/ Cênicas T-A
01 PEB | — Educação Física T-A 01 PEB | — Educação Física 7-A
Infantil Infantil
07 PEB | — Educação Especial 8a | 07 PEB | - Educação Especial
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(opradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
01 PEB | - Mús. Infantil 7-A [ 01 PEB | - Mús. Infantil
08 Pedreiro 08 Pedreiro. 5-A
04 Pintor de Obras 5-A 04 Pintor de Obras 5-A
3A | 10 Porteiro 3-A
01 Procurador Jurídico 16-A | 02
01 Professor Educação Física 9-A | 01 Professor Educação Física
Atletismo) Atletismo)
01 Professor Educação Física 9-A Professor Educação Fisica 9-A
Futebol de Campo/Salão Futebol de Cam po/Salão
01 Professor Educação Física 9-A 9-A
(Ginástica/Musculação Ginástica/Muscula ão
01 Professor Educação Física 9-A
Natação/Basquete/Vôlei Natação/Basquete/Vôlei
04 Professor de Artes Marciais 9-A 04 Professor de Artes Marciais
o 01 Professor de Ballet 9-A 01 Professor de Ballet 9-A
145 | Professor Educação Básica | 8-A = Professor Educação Básica | 8-A
* 74 Professor Educação Básica || Professor Educação Básica | 89-A
07 Professor Educação Física o Professor Educação Física
07 Psicólogo Psicól 11-A
FE FPP EDS EEE Psicopedagogo E Clinicat” | 10-A
01 Químico 12A | 01 [o uno LDA
13 Recepcionista 4-A 13 Recepcionista
04 Salva Vidas 5-A 04 | Salva Vidas ; =
01 Secretário da Junta de 9-A 01 Secretário da Junta de Serviço 9-A
Serviço Militar Militar
07 Secretário Escolar Jo
80 Servente 1-A 80 Servente 1-A
30 Servente Margarida 1-A 30 Servente Margarida 1-A
Serviços Gerais 3-A 71 Serviços Gerais 3-A
01 Supervisor de Obras e 9-A
Infraestrutura
01 Técnico Agr. Encarregado 13-A 01 Técnico Agr. Encarregado 13-A
01 Técnico em Eg. Odont. 5-A is ad
02 Técnico em Higiene Bucal 5-A 02 Técnico em Higiene Bucal 5-A
HUM 5-A 01 Técnico em Informática 5-A
EN cestas 01 Técnico em Segurança do 9-A
Trabalho **
05 Técnico de Raio X 5-A
01 Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional
01 Tesoureiro E E a Tesoureiro 11-A
Tratorista 5-A
| 22 | Vigilante Vigilante
Vigilante de Patrimônio 5-A Vigilante de Patrimônio =
02 Visitador Sanitário 5-A Visitador Sanitário
02 Zelador 1-A = bad sã
OBSERVAÇÃO:
a EMPREGOS PÚBLICOS REDENOMINADOS/ALTERADOS
" EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS
nam EMPREGOS PÚBLICOS EXTINTOS, OU A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
ANEXO IV
EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS POR GRUPO FUNCIONAL
| GRUPO FUNCIONAL | | DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO
Agente de Crédito
Operacional e Apoio - Almoxarife
Aux. Téc. Esportivo (atletismo)
Aux. Téc. Esportivo (fut.campo/salão)
Aux. Téc. Esportivo (Nat., basq.volei)
Auxiliar Administrativo |
Auxiliar de Almoxarifado
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Campo
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar de Engenharia
Auxiliar de Pessoal
Borracheiro |
Coveiro
Cozinheiro
Eletricista
Encarregado da Bibl. Públ. Munic.
Encanador |
Escriturário
Fiscal de Serviços e Obras
Guarda Municipal
Instrutor de Musica
' Jardineiro
Lavador
Leiturista
Mecânico
Monitor de Ônibus
Motorista
Operador de Máquinas
Operador de Máq. e Equipamentos
Patroleiro
Pedreiro
| Pintor de Obras
| Recepcionista
Salva Vidas
Servente
Servente Margarida
Serviços Gerais
Tratorista
Vigilante
Vigilante de Patrimônio
Zelador
Apoio da Saúde Agente Comunitário de Saúde
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeiturawpra: lis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Agente de Saneamento
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar Odontológico
Visitador Sanitário
Apoio da Educação Agente de Desenvolvimento Infantil
PEB - Ed.Art./Artes Plásticas
L PEB | — Artes/Cênicas
PEB | — Educação Física Infantil
PEB | — Educação Especial
PEB | - Música Infantil
Coordenador Pedagógico |
Diretor de Escola
Educadores de Creche
Inspetor de Alunos
Prof. Ed. Fis. (atletismo)
Prof. Ed. Fis. (gut. campo e calão)
Prof. Ed. Fís. (gin. e musculação)
Prof. Ed. Fis. (nat. basq. e volei)
Professor Educação Básica |
Professor de Educação Básica Il
Professor de Educação Física
Secretário Escolar
Serviços Técnicos Técnico Agrícola — Encarregado He
Técnico em Higiene Bucal
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico de Raio X
Estrutura Administrativa É Assessor Técnico de Secretaria
Assistente Administrativo
Assistente de Tesouraria
Chefe do Setor de Recursos Humanos
Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
Chefe do Setor de Manutenção da Frota Municipal
á Chefe do Setor de Limpeza Pública
[ Contador |
Contador Il
Lançador
Secretario da Junta Serv. Militar
Tesoureiro T]
Nível Universitário Advogado
Assistente do Setor de Licitações e Contratos
Do Assistente Social
Cirurgião Dentista
Assistente Técnico de Engenharia
Coordenador do PROCON
Enfermeiro
E Engenheiro Civil 3]
Engenheiro Ambiental
Engenheiro de Segurança do Trabalho JJ
L Farmacêutico
Fiscal de Tributos e Rendas
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Psicólogo
T
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(a pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Psicopedagogo Área Clinica
Procurador Jurídico
L Médico - Cardiologista ==
L Médico - Dermatologista
Médico do Trabalho
Médico - Neurologista
Médico - Ortopedista
Lo Médico - Psiquiatra
Médico |
Médico | - Oftalmologista
Médico Il
Médico Il - Clinico Geral |
Médico Il - Ginecologista
Médico Il - Pediatra
Médico Il - Sanitarista
Médico Plantonista =
Médico Plantonista — Clinico Geral
Médico Plantonista — Pediatra
Médico Veterinário
Nutricionista
Químico
Terapeuta Ocupacional
ANEXO VII
UADRO DE PESSOAL — EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO REF.
01 Assessor Administrativo de Educação =]
01 Assessor de Eventos e Cerimonial 12-A
01 Assessor de Projetos e Convênios “| 12A
03 Assessor de Gabinete 16-A |
01 Chefe da Guarda Civil Municipal 12-A
01 ap Chefe de Gabinete 16-A
01 Chefe da Seção de Controle de Pessoal 11-A
01 A Chefe do Setor de Informática Luna
01 Coordenador Setor Esportes e Lazer 11-A
Lo 01 Coordenador do PSA 11-A
01 Chefe do Setor de Serviços de Saúde 14-A
01 Corregedor 14-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Administração Geral 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Assistência e Promoção Social 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Cultura e Turismo 16-A
L 01 Diretor do Depto. Municipal de Educação 16-A
[e Diretor do Depto. Municipal de Esportes e Lazer 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Finanças e Orçamento 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal da Indústria e Comércio 16-A
01 | Diretor do Depto. Municipal de Planejamento Urbano, Obras, 16-A
Saneamento e Defesa
01 Diretor do Depto. Municipal de Saúde 16-A
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(ã pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
L 01 TT Diretordo Depto. Municipal de Tecnologia da Informação 16-A
01 Diretor do Depto. Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços 16-A
Públicos
L 01 Diretor do Depto. Municipal de Assuntos Jurídicos 16-A 1
01 o Ouvidor | 12A
[o 01 Secretário da Prefeitura 18-A |
| 01 Supervisor de Assistência Social 11-A
01 Supervisor de Ensino 1 1H
01 L Supervisor de Serviços Médicos LO 14A
01 Supervisor Odontológico 14-A
L 01 Supervisor do Setor de Água e Esgoto 11-A
ANEXO VIII
o QUADRO DE PESSOAL - EMPREGOS PUBLICOS EM COMISSÃO A SEREM
CRIADOS
[Lcd EMPREGOS PÚBLICOS
Assessor de Gabinete
Lo Assessor de Projetos e Convênios
Corregedor
Diretor do Departamento Municipal da Industria & Comércio
Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo
Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Trânsito, Transporte e Serviços
Públicos
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Ouvidor
Art. 2º Os demais dispositivos da Lei Complementar nº 236, de
29 de setembro de 2014, permanecem inalterados.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei Complementar
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 27 d
ALDAIR C
Prefeito Municipal
Registrado em próprio livro, na mesma data, e publicado tanto
por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de
circulação.
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeituraapradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO “CNPJ 48.664.296/0001-71
EMANUEL ATIQUE
Secretário de A inistração Geral
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