| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 788 / 1989 |
| Date | 1989-10-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1317 |
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53zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LEI N9 788 de 13 de Outubro de 1989. IMPORTÂNCIA NCz$. Dispõe sobre abertura de crêdito suplementar eZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d ã outras providências. 40.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00 3.000,00 50.000,00 20.000,00 80.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 60.000,00 SEGUE: O DOUTOR ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal de Pradópo1is, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Cãmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 = Fica aberto na Contadoria Municipal, um crêdito adicional, no valor de NCz$. 1.373.000,00 (hum milhão, trezentos e se tenta e treis mil cruzados novos), suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, assim discriminadas: C6DIGOS ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 121 LEGISLATIVO 121 01 CÂMARA MUNICIPAL 3111.01-01.01.001.2.01 - Pessoal Civil •......•••....•........••.. 122 EXECUTIVO 122 02 ADMINISTRAÇÃO 3111.01-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil ..........•................ 122 03 FINANÇAS 3111.01-03.08.032.2.05 - Pessoal Civil ...•.......•••............. 122 04 ENCARGOS GERAIS 3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos .•••.....•..........•.........•• 122 05 EDUCAÇÃO 3111.01-08.42.188.2.09 - Pessoal Civil 3111.03-08.42.427.2.10 - Pessoal Civil 3111.05-08.48.247.2.12 - Pessoal Civil 3113.01-08.82.494.2.17 - Obrigações Patronais •.....•...........•. 3120.01-08.42.188.2.09 - Material de Consumo 3120.03-08.42.427.2.10 - Material de Consumo 3132.01-08.42.188.2.09 - Outros Serviços e Encargos .•..••......•• 4120.03-08.42.427.2.19 - Equipamentos e Material Permanente •..••. 122 06 SERVIÇOS DE SAÚDE 3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoal Civil •......•.....•.••••...•.••• 3113.01-13.82.494.2.17 - Obrigações Patronais •..••••.....•.•.•... sera coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício de 1989, em igual importãncia. Art. 39aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = Esta lei entrará em vigor na data deHGFEDCBA sua publicação, revogadas as disposições em contrârio. 3120.02-13.75.428.2.13 - Material de Consumo . 3132.01-13.75.428.2.13 - Outros Serviços e Encargos . 4120.01-13.75.428.2.19 - Equipamentos e Material Permanente . 122 07 SERVIÇOS MUNICIPAIS 3111.01-03.07.021.2.14 - Pessoal Civil 3111.02-06.30.178.2.14 - Pessoal Civil 3111.03-10.60.325.2.14 - Pessoal Civil 3120.01-03.07.021.2.14 - Material de Consumo 3120.03-10.60.325.2.14 - Material de Consumo 3132.02-10.60.327.2.14 - Outros Serviços e Encargos .••.....•••.•• 4120.01-03.07.021.2.19 - Equipamentos e Material Permanente . 122 08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS 3132.01-13.76.447.2.16 - Outros Serviços e Encargos . 122 09 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL 3113.01-15.82.494.2.17 - Obrigações Patronais . 122 10 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 3111.01-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil ................•...••..•.• 3120.01-16.88.534.2.18 - Material de Consumo ...........••.•..•••• Art. 29 = O crédito autorizado no artigo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, EM 13 DE OUTUBRO DE 1989. DR. ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO = PREFEITO MUNICIPAL =NMLKJIHGFEDCBA f'llb lú 'n n llZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e re flHGFEDCBA is trc .d .1 n aRQPONMLKJIHGFEDCBA S e " ~ , . . e t a r t a d e s t a . fls :02 80.000,00 80.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,Oâ 2O .000 ,o 'lll' 5.000,00 40.000,00 100.000,00 10.000,00 200.000,00 40.000,00 60.000,00 anteriorzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •