norma nº 71/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 071 DE 03 DE MAIO DE 2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 1.506 DE 03 DE MAIO DE 2.017 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Municipio, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº
4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 104.000,00 distribuídos as
seguintes dotações:
oz o 10 CHEFIA DE GABINETE
23 04.122000220030001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR:0 01 00
o Recursos do Tesoura — Exercício Corrente
110.000 GERAL
oz 1 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
96 12.1220006.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA 74.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS É INSTALAÇÕES FER:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 74.900,00 |
Fontes de Recurso
os 00 74.000,00
01 00 30.000,00
[ Superávit Financeiro: 30.000,00
Fontes de Recurso ”
os 00 74.000,00
o 00 30.000,00 | !
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:prefeituradpradopolis sp. gov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 03 de maio de 2017.
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SILVIO MARTINS —
Preféito Municipal de Pradópolis
/
Registrado em /livro próprio e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
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PA CERVICX,
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeituraGprodopolis.sp.gov.br
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Nº 076 - Ano 2017 Terça - feira ,09 de Maio de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 071 DE 03 DE MAIO DE 2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA
LEI Nº 1.506 DE 03 DE MAIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, 13 conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com c artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 104.000,00 distribuídos as seguintes
dotações
o o 10 CHEFIA DE GABINETE
23 03:122000220030001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 30.000,00
3.3.90.52.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FRcO 01 00
a Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110000 GERAL
[02 tê 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS
95 12:122.0006.1010.0000 DA 74.000,00
44.50.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
Excesso: 74.000,00
Fontes de Recurso
os o 74.000,00
o 0 00 30.000,00
' Superávit Financeiro: 30.000,00
Fontes de Recurso
os o 74.000,00
v o 30.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Bruno Louzada Franco q «=
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Nº 076— Ano 2017 Terça-- feira ,09 de Maio de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis
Pradópolis, 03 de maio de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Organica do Município.
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DECRETO Nº 072 DE 03 DE MAIO DE 2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.507 DE 03 DE MAIO DE 2.017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Q Prefeito do Município de Pradópo!is, Estado de São Paulo, nó uso das atribuições que lhe confere o nciso VI do artigo 71 da tei Orgânica
do Mumicípio, £, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo 1º - Fiça aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 595.431,53 distribuidos 3s seguintes
dotações
oz a UI DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO £ REFORMA DE PRAÇAS GFLERIA E
284 15.451.0041.1300 0000 PÁVIME 246.609,84
4.4-90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER:O 05 00
FRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS |
os VINCULADOS
110000 GERAL
288 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS GELERIA E
15.451.0041 1300.0000 PAVIME 345.714,90
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-
os VINCULADOS
110 000 GERAL
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