norma nº 836/1991

1~TSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
LEI NR 836
de 29 de novemb~o de 1991.WVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I I t P O R T A N C I A C r I
Dispõe sob~e abe~tu~a de c~édito
suplementa~ e dá out~as p~ovidências.
5.300.000,00
30.000.000,00
8.000.000,00
5.000.000,00
900.000,00
2.000.000,00
18.000.000,00
2.000.000,00
12.000.000,00
1.200.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
40.000.000,00
18.000.000,00
8.000.000,00
5.000.000,00
33.000.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
ORLANDO CO~A DA SILVA OMETTO, P~efeito Municipal
de P~ad6polis, Estado de São Paulo, usando das at~ibuições que lhe sio
confe~idas po~ lei, FA2 SABER que a cama~a Municipal aprovou e ele sanciona e
p~omulga a seguinte lei:
~t. 1R = Fica abe~to na Contado~ia Municipal, um
c~ito adicional no valo~ de C~$ 308.200.000,00 (t~ezentos e oito milhões e
duzentos mil c~uzei~os), suplementa~ as seguintes verbea do o~çamento vigente
assim disc~iminadas:
K S P K C I F I C ! I C 1 ! o D A D E S P B S A
121 LEGISLATIVO
121 01 CAKARA MUNICIPAL
3111.01-01.01.001.2.01 - Pessoal Civil
122 EXECUTIVO
122 01 GABINETE DO PREFEITO
3231.05-15.81.031.2.20 - Subvenções Sociais - Cent~o Social
de P~ad6polis .
3231.06-15.81.031.2.20 - Subvenções Sociais - C~eche Kata~ina
Kelli de P~ad6polis .
122 02 ADMINISTRAçXo
3132.01-03.07.021.2.03 - Out~os Se~viços e Enca~gos .
3132.03-05.22.137.2.04 - Out~s Se~viços e Enca~gos .
122 04 ENCARGOS GERAIS
3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos ··
122 05 EDUCACIo
3111.02-08.42.188.2.09 - Pessoal Civil. ....•.............. ·······
3111.03-08.42.427.2.10 - Pessoal Civil. .
3111.04-08.46.228.2.11 - Pessoal Civil .•.........................
3111.05-08.48.247.2.12 - Pessoal Civil. ···
3132.01-08.41.190.2.09 - Out~s Se~viços e Enca~os ..•...........
4110.01-08.41.190.1.14 - Ob~as e Instalações .......•.............
122 06 SERVIços DE SAÚDE
3111.03-13.75.428.2.25 - Pessoal Civil. ··········
3111.04-13.75.428.2.25 - Pessoal Civil. ·········
3113.02-13.75.428.2.25 - Ob~igações Pat~onais .
122 07 SERVICOS MUNICIPAIS
3111.02-06.30.178.2.14 - Pessoal Civil. ····
3111.03-10.60.325.2.14 - Pessoal Civil. ............•.............
3120.01-03.07.021.2.14 - Mate~ial de Consumo ···
4110.05-10.58.575.1.15 - Ob~as e Instalações .
Art. 22TSRQPONMLKJIHGFEDCBA = O crédito autorizado no artigo anterior
será coberto com os recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação apurado no corrente
exercício, no valor de Cr$. 71.200.000,00 (setenta e um milhões e duzentos mil
cruzeiros) .
II - da anulação parcial e total das seguintes
verbas do orçamento vigente no valor de Cr$. 237.000.000,00 (duzentos e trinta e
sete milhões de cruzeiros), assim discriminadas:
122 08 SERVIços DE AGUA E ESGOTOS
3132.01-13.76.447.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
3132.02-13.76.449.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
122 09 ASSIST~NCIA E PREVID~NCIA SOCIAL
3113.01-15.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
122 10 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
3111.01-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil. ....•.....................
3120.01-16.88.534.2.18 - Material de COnsumo .
3132.01-16.88.534.2.18 - Outros Serviços e Encargos ..•...........WVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
m o lO O S E S P E C I F I C A Ç ! o D A D B S P K S A
121 LEGISLATIVO
121 01 CAMARA MUNICIPAL
3120.01-01.01.001.2.01 - Material de Consumo .................•...
3132.01-01.01.001.2.01 - Outros Serviços e Encargos .
4120.01-01.01.001.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
122 EXECUTIVO
122 01 GABINETE 00 PREFEITO
3120.02-15.81.487.2.23 - Material de Consumo .
3132.02-15.81.487.2.23 - Outros Serviços e Encargos .
4120.01-03.07.020.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.02-15.81.487.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4210.01-03.07.021.1.01 - Aquisição de Imóveis .
122 02 AOMINISTRACXo
3111.01-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil. .........•................
3233.01-03.10.053.2.20 - Contribuições Correntes •................
4110.01-03.07.021.1.18 - Obras e Instalações .
4210.01-03.07.021.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .•....
122 03 FINANÇAS
3111.01-03.08.032.2.05 - Pessoal Civil. .....................•....
4120.01-03.08.<>32.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
122 05 EDUCAÇ1l0
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-08.41.190.2.09 - Material de Consumo .
3120.02-08.42.188.2.09 - Material de Consumo .
3120.04-08.46.228.2.11 - Material de Consumo .•......•............
3120.06-08.45.216.2.24 - Material de Consumo .
4110.03-08.42.188.1.10 - Obras e Instalações .
2
1. 500.000,00
500.000,00
37.500.000,00
33.000.000,00
800.000,00
500.000,.
I I H 'O R 'I 'A N c I A C r I
1.100.000,00
1. 303.000 ,00
3.000.000,00
500.000,00
100.000,00
2.962.300,00
300.000,00
3.928.396,75yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.000.000,00
•
220.000,00
3.500.000,00
10.835.625,00
5.000.000,00
3.680.600,00
3.000.000,00
5.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
• TSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 32 = Esta lei entr« em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 29 de novembro de 1991.
4110.04-08.46.228.1.03 - Obras e Instalações .
4120.01-08.41.190.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.03-08.42.427.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.05-08.48.247.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.06-08.45.216.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
122 06 SERVIÇOS DE SAÚDE
3120.04-13.75.428.2.25 - Material de COnsumo ..•.•..•••••..•••• ···
3120.05-13.75.428.2.25 - Material de COnsumo ..••.•...••....•••...
4110.02-13.75.428.2.25 - Obras e Instalações ......••....••.....•.
4120.03-13.75.428.2.25 - Equipamentos e Material Permanente ..•..•
4120.04-13.75.428.2.25 - Equipamentos e Material Permanente .
122 07 SERVIços MUNICIPAIS
3120.02-06.30.178.2.14 - Material de COnsumo .•.......•......• ····
3132.02-06.30.178.2.14 - Outros Serviços e Encargos .•••.....•....
3132.04-10.60.327.2.14 - Outros ServiçoS e Encargos .•••..••....••
4110.01-03.07.021.1.07 - Obras e Instalações •••....•••....••...••
4110.04-10.58.328.1.09 - Obras e Instalações ..••.•....•....•.....
4110.06-03.81.487.1.05 - Obras e Instalações •....••..•...........
4120.01-03.07.021.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.02-03.81.487.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.03-10.30.174.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.04-10.60.325.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .•....
4120.05-11.63.353.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .•.•..
122 08 SERVICOS DE AGuA E ESGOTOS
3111.01-13.76.447.2.16 - Pessoal Civil. ..•.••...•••...•.••..••...
3120.02-13.76.449.2.16 - Material de COnsumo ....•............ ····
4110.01-13.76.447.1.06 - Obras e Instalaçõee .•.....••••...•....•.
4110.02-13.76.448.1.16 - Obras e Instalações .•......•............
4110.03-13.76.449.1.06 - Obras e Instalaçães ••......•••..........
4110.04-13.76.447.1.13 - Obras e Instalações .•••....•............
4120.01-13.76.447.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .•....
4120.02-13.76.449.2.19 - Equipamentos e Material Permanente •••...
122 10 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
4110:01-16.88.534.1.07 - Obras e Instalações .•••....•••...•••..••
4120.01-16.88.534.2.19 - Equipamentos e Material Permanente .••...
1.780.012,95
20.000.000,00
5.463.862,00
1.500.000,00
4.533.756,00
15.000.000,00
15.000.000,00
7.046.394,00
6.400.248,00
9.430.408,00
500.000,00
500.000,00
18.000.000,00
6.707.405,00
163.630,00
1.000.000,00
4.476.699,50
1.000.000,00
1.000.000,00
2.634.135,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
10.674.125,44
12.935.000,00
4.305.114,00
2.034.000,00
5.000.000,00
8.000.000,00
3.000.000,00
7.485.288,36
ORLANOOCõAõASíLVA OMETTO
= Prefeito Municipal =
3
P u b l i c a d a yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e r c g i s t 1 " a d t l na S e c r e t a r i o d f 's t a
P r e f e i t u r a M u n i c i p : : 1 ., oUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA í i x c a aTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ ;IS l" e Q 1 S
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