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norma nº 907/1994

Tipo Lei
Número / Ano 907 / 1994
Date 1994-09-23
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1592

Documents (1)

texto integral #

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LaI RII 907zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
IIIPORTANcIASAS
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e
dá outras providências.
o senhor doutor Agenor Pavan, prefeito municipal de
Pradópolis, Estado de S80 Paulo, usando das atribuições que lhe s80 conferidas
por lei, FAZ SABER que a C4mara lIunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. Ig - Fica aberto na Contadoria lIunicipal, um
crédito adicional no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais),
suplementar ~s seguintes verbas do orçamento vigente, assim discriminadas:
============
de 23 de setembro de 1994.
ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
3.000,00
4.000,00
2.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
500,00
3.000,00
1.000,00
I
500,00
121 CAIIARAIIUNICIPAL
121 01 CORPO LEGISLATIVO
3111.01-01.01.001.2.01 - Pessoal Civil. .
122 EXECUTIVO
122 01 GABINETE
3111.01-03.07.020.2.02 - Pessoal Civil. .
3132.01-03.07.020.2.02 - Outros Serviços e Encargos .
3231.05-15.81.031.2.20 - Centro Social de Prad6polis .
3231.06-15.81.031.2.20 - Creche "Katarina Kelli" de Prad6polis .
122 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3132.01-15.81.487.2.23 - Outros Serviços e Encargos .
122 03 SECRETARIA
3132.01-03.07.021.2.03 - Outros Serviços e Encargos .
123 ADIIINISTRAçAoE FINANÇAS
123 01 PESSOAL
3111.01~021.2.27 - Pessoal Civil .
3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
123 02 IIATERIAL
3111.01-03.07.021.2.19 - Pessoal Civil. .
3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
124 EDUCACAo E CULTURA
124 02 EDUCAêXõ PRt-ESCOLAR
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
124 04 EDUCACAo FíSICA E DESPORTOS
3120.01-08.46.228.2.11 - lIateriale Consumo .
3132.01-OS.46.228.2.11 - Outros Serviços e Encargos .
124 05 CULTURA
3111.01~247.2.12 - Pessoal Civil .
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
Art. 29 - O crédito autorizado no artigo anterior
será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação do corrente
exerc1cio, em igual import8ncia.
Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
4120.01-08.48.247.1.13 - Equipamentos e Material Permanente .
125 SAÚDE
3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoal Civil .
3111.02-13.75.428.2.22 - Pessoal Civil. .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3131.01-13.75.428.2.13 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.01-13.75.428.2.13 - Outros Serviços e Encargos .
126 SERVI~S MUNICIPAIS
126 01 VIGIL CIA NOTURNA
3111.01-06.30.178.2.28 - Pessoal Civil. .
126 02 LIMPEZA PÚBLICA
3120.01-10.60.325.2.14 - Material de COnsumo .
126 03 CEMITIfRIO
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais ...•..................
126 04 PARQUES E JARDINS
3111.01-10.58.328.2.30 - Pessoal Civil. .
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 05 RUAS E AVENIDAS
3132.02-10.60.327.2.32 - Outros Serviços e Encargos .
126 06 SERVICO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
3111.02-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil. .
3113.01-16.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
127 SERVICOS URBANOS
3111.01-13.76.447.2.16 - Pessoal Civil. .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
128 PREVID~NCIA SOCIAL
128 01 ENCARGOS GERAIS
3113.01-15.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos .
3255.01-15.81.428.2.17 - Assistência Médica Hospitalar .
3280.01-15.84.492.2.08 - PASEP - PatrimOnio do Servidor Público .
PREFEITURA MUNICIPAL DEedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2
dkt-04/94
300,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.500,00
200,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
3.000,00
5.000,00

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