| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 907 / 1994 |
| Date | 1994-09-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1592 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
• • J',., J()OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 121 Il"efeifuFil JuniciJill1Je ,f'nilÓJlOIi~ ~~ibo be ~Iio J!nulo LaI RII 907zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IIIPORTANcIASAS Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. o senhor doutor Agenor Pavan, prefeito municipal de Pradópolis, Estado de S80 Paulo, usando das atribuições que lhe s80 conferidas por lei, FAZ SABER que a C4mara lIunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. Ig - Fica aberto na Contadoria lIunicipal, um crédito adicional no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), suplementar ~s seguintes verbas do orçamento vigente, assim discriminadas: ============ de 23 de setembro de 1994. ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS 3.000,00 4.000,00 2.000,00 10.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 500,00 3.000,00 1.000,00 I 500,00 121 CAIIARAIIUNICIPAL 121 01 CORPO LEGISLATIVO 3111.01-01.01.001.2.01 - Pessoal Civil. . 122 EXECUTIVO 122 01 GABINETE 3111.01-03.07.020.2.02 - Pessoal Civil. . 3132.01-03.07.020.2.02 - Outros Serviços e Encargos . 3231.05-15.81.031.2.20 - Centro Social de Prad6polis . 3231.06-15.81.031.2.20 - Creche "Katarina Kelli" de Prad6polis . 122 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 3132.01-15.81.487.2.23 - Outros Serviços e Encargos . 122 03 SECRETARIA 3132.01-03.07.021.2.03 - Outros Serviços e Encargos . 123 ADIIINISTRAçAoE FINANÇAS 123 01 PESSOAL 3111.01~021.2.27 - Pessoal Civil . 3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 123 02 IIATERIAL 3111.01-03.07.021.2.19 - Pessoal Civil. . 3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 124 EDUCACAo E CULTURA 124 02 EDUCAêXõ PRt-ESCOLAR 3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 124 04 EDUCACAo FíSICA E DESPORTOS 3120.01-08.46.228.2.11 - lIateriale Consumo . 3132.01-OS.46.228.2.11 - Outros Serviços e Encargos . 124 05 CULTURA 3111.01~247.2.12 - Pessoal Civil . 3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . Art. 29 - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação do corrente exerc1cio, em igual import8ncia. Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 4120.01-08.48.247.1.13 - Equipamentos e Material Permanente . 125 SAÚDE 3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoal Civil . 3111.02-13.75.428.2.22 - Pessoal Civil. . 3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 3131.01-13.75.428.2.13 - Remuneração de Serviços Pessoais . 3132.01-13.75.428.2.13 - Outros Serviços e Encargos . 126 SERVI~S MUNICIPAIS 126 01 VIGIL CIA NOTURNA 3111.01-06.30.178.2.28 - Pessoal Civil. . 126 02 LIMPEZA PÚBLICA 3120.01-10.60.325.2.14 - Material de COnsumo . 126 03 CEMITIfRIO 3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais ...•.................. 126 04 PARQUES E JARDINS 3111.01-10.58.328.2.30 - Pessoal Civil. . 3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 126 05 RUAS E AVENIDAS 3132.02-10.60.327.2.32 - Outros Serviços e Encargos . 126 06 SERVICO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 3111.02-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil. . 3113.01-16.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 127 SERVICOS URBANOS 3111.01-13.76.447.2.16 - Pessoal Civil. . 3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 128 PREVID~NCIA SOCIAL 128 01 ENCARGOS GERAIS 3113.01-15.82.492.2.17 - Obrigações Patronais . 3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos . 3255.01-15.81.428.2.17 - Assistência Médica Hospitalar . 3280.01-15.84.492.2.08 - PASEP - PatrimOnio do Servidor Público . PREFEITURA MUNICIPAL DEedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2 dkt-04/94 300,00 20.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 1.500,00 200,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 3.000,00 5.000,00