norma nº 909/1994

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LEI RI! 909
=========:==zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 14 de outubro de 1994.
1.500,00
500,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e
d4 outras providências.
I!lPORTANcIASRS
o senhor doutor Agenor Pavan, prefeito municipal de
Pradópolis, Estado de S!o Paulo, usando das atribuições que lhe s!o conferidas
por lei, FAZ SABER que a ca-ra !lunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. lQ - Fica aberto na Contadoria !lunicipal, um
crédi to adicional no valor de RS 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais),
suplementar ~s seguintes verbas do orçamento vigente, assim discriminadas:
ESPECIFICAÇOES DAS DESPESAS
10.000,00
2.500,00
10.000,00
3.000,00
122 EXECUTIVO
122 01 GABINETE
3111.01-03.07.020.2.02 - Pessoal Civil. .
3132.01-03.07.020.2.02 - Outros Serviços e Encargos .
3231.05-15.81.031.2.20 - Centro Social de Prad6polis .
3231.06-15.81.031.2.20 - Creche "Katarina Kelli" de Prad6polis .
122 03 SECRETARIA
3111.01-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil. .
3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-03.07.021.2.03 - !laterialde Consumo .
3132.01-03.07.021.2.03 - Outros Serviços e Encargos .
123 AD!lINISTRAClO E FINANÇAS
123 01.PESSOAL
3111.01~021.2.27 - Pessoal Civil .
3113.01-03.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
123 02 !lATERIAL
3111.01-03.07.021.2.19 - Pessoal Civil. .
123 03 CONTABILIDADE E TESOURARIA
4351.01-03.08.033.2.15 - Amortizaç!o da Divida COntratada .
124 EDUCAÇXo E CULTURA
124 01 ENSINO FUNDAIIENTAL
3111.01-08.42.188.2.09 - Pessoal Civil .
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-08.42.188.2.09 - !laterialde Consumo .
124 02 EDUCAClo PRÉ-ESCOLAR
3111.01-08.41.190.2.09 - Pessoal Civil. .
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-08.41.190.2.09 - !laterialde Consumo .
3132.01-08.41.190.2.09 - Outros Serviços e Encargos .
15.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
3.400,00
500,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
124 03 IIERENDA ESCOLAR
3111.01-08.42.427.2.10 - Pessoa! Civil. .
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3132.01-08.42.427.2.10 - Outros Serviços e Encargos .
124 04 EDUCAÇXo FíSICA E DESPORTOS
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .••...................
3120.01-08.46.228.2.11 - lIateria! e Consumo .
125 SAÚDE
125 01edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA F ü N õ õ IIUNICIPAL DE SAÚDE
3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoa! Civil. .
3111~02-13.75.428.2.22 - Pessoa! Civil. .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-13.75.428.2.13 - lIateria! de Consumo .
3131.01-13.75.428.2.13 - Remuneraç!o de Serviços Pessoais .
3132.01-13.75.428.2.13 - Outros Serviços e Encargos .
126 SERVI~S IIUNICIPAIS
126 01 VIGIL CIA NOTURNA
3111.01-06.30.178.2.28 - Pessoa! Civil. .
3113.01-06.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 02 LIIIPEZA PÚBLICA
3111.01-10.60.325.2.14 - Pessoa! Civil. .
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3120.01-10.60.325.2.14 - lIateria! de COnsumo .
126 03 CEIIITÉRIO
3111.01-10.60.326.2.29 - Pessoa! Civil. .
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 04 PARQUES E JARDINS
3111.01-10.58.328.2.30 - Pessoa! Civil. .
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 05 RUAS E AVENIDAS
3132.02-10.60.327.2.32 - Outros Serviços e Encargos .
126 06 SERVIÇO IIUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEII
3111.01-16.88.532.2.33 - Pessoa! Civil. ...•..........•.............
3111.02-16.88.534.2.18 - Pessoa! Civil. .
3113.01-16.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3132.02-16.88.534.2.18 - Outros Serviços e Encargos .
126 08 SERVIÇOS DE TELEVISAo
3132.01-05.22.137.2.04 - Outros Serviços e Encargos .
127 SERVIÇOS URBANOS
3111.01-13.76.447.2.16 - Pessoa! Civil. .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
3132.01-13.76.447.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
3132.02-13.76.449.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
128 PREVIDRNCIA SOCIAL
128 01 ENCARGOS GERAIS
3113.01-15.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
2
6.000,00
2.500,00
1.000,00
500,00
1.500,00
60.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
35.000,00
7.000,00
1.500,00
1.500,00
300,00
9.000,00
1.000,00
10.000,00
300,00
24.000,00
3.000,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
15.000,00
2.000,00
15.000,00
, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos .
3255.01-15.81.428.2.17 - Assistência Médica Hospitalar .
3280.01-15.84.492.2.08 - PASEP - PatrimOnio do Servidor Público .
3280.02-15.84.492.2.08 - PASEP - FPM .
10.000,00
6.000,00
5.000,00
2.000,00
Art. 22 - O crédito autorizado no artigo anterior
ser4 coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadaQ80 do corrente
exercício, em igual import&ncia.
Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de SIIa
publicaQ80, revogadas as disposiQões em contr4rio.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PubliciItM" rqistNiM M Secretilri~ dest~
Preflli tUN ltuniciptll, ~fix§~lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA fIOS loc~is
dtlsil/ltldOSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA /I encainh«J.J ~ i v.ento
Cilrtório d" Registro Civi ~blllioM to,
/JCordo CO/l os §§ 1fi e ilrti/lO 88
l.8i OrginiclJ do Ifu '),
dkt-04/94
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