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norma nº 1280/2007

Tipo Lei
Número / Ano 1280 / 2007
Date 2007-11-23
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.046.77.6,29 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
033
LEI Nº 1.280
de 23 de novembro de 2007.
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento
Geral do Município, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 4.046.776,29
(quatro milhões e quarenta e seis mil e
setecentos e setenta e seis reais e vinte e
nove centavos), e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de
são Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 14 de novembro de 2007, e ele sanciona e promulga a seguinte ...
[E
Er
Em
|
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 4.046.776,29 (quatro milhões e
quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos),
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas,
a seguir discriminadas:
Olojoi | Corpo Legislativo
003-01.031.0001.1548.0000 Reformulação e Reedição da Lei Orgânica. 2.276,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
005-01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 32.845,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
011-01.031.0018.2061.0000 Obrigações Patronais — Vereadores 5.243,03
E 3.1,90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS,
010102 SECRETÁRIA DA CAMARA
017-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 1.790,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
——
017-01,031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 8.369,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 13.130,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
022-09.031.0018.2062.0000 Obrigações Patronais Funcionários Câmara 6.684,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.30.00
026 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 600,00
3.3.90.36.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20102 | DIRETORIA DE GABINETE,
033 - 04.122.0005.2036.0000 Manutenção da Diretoria de Gabinete. 15.000,00
3.1.90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
035 - 04.122.0018.2064.0000 Obrigações Patronais=Diretoria de Gabinete 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20105 | ASSESSORIAS
043 - 02.122.0005.2905.0000 Manutenção de Assessoria Juridica. 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
046 - 02.122.0005.2905.0000 Manutenção de Assessoria Jurídica, 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
050 - 24.131.0006.2907.0000 Manutenção do Setor de Assessoria de Comunicação 10.000,00
3.3.90.39.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
047 - 02.122.0018.2065.0000 Obrigações Patronais- Assessoria Jurídicas. 3.687,10
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20109 | PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
052 - 14.422.0014.2247.0000 Manutenção do PROCON 2.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
054 - 14.422.0014.2247.0000 Manutenção do PROCON 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
055 - 14.422.0018.2208.0000 Obrigações Patronais-PROCON. 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20200 | ADMINISTRAÇÃO
061 - 04.122.0005.2404,0000 Manutenção do Banco do Povo. 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
067 - 04.122.0018.2068.0000 Obrigações Patronais-Banco do Povo 100,00]
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20201 | SECRETARIA GERAL
069 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 18.500,00
3.1,90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
070 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 1.000,00,
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
072 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 3.000,00 |
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20202 | RECURSOS HUMANOS
087 - 11.332.0005.2479.0000 Manutenção do Setor de Recursos Humanos. 800,00
E 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20203 | ALMOXARIFADO
095 - 04.124.0007.2488.0000 [Manutenção do setor de Almoxarifado. 5.000,00 ]
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
096 - 04.124.0007.2488.0000 Manutenção do setor de Almoxarifado. 1.500,00
3.3.90.36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
098 - 04.124.0018.2071.0000 Obrigações Patronais- Almoxarifado. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20301 | DIRETORIA DE FINANÇAS
107 - 04.123.0013.2121.0000] Manutenção da Diretoria de Finanças. 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
109 - 04.123.0018.2073.0000 Obrigações Patronias-Diretoria de Finanças 500,00 |
3.1.90.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS
Í
20302 | CONTABILIDADE GERAL
04.123.0016.2486.0000 Manutenção da Contabilidade Geral. 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
2
ITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
034
3.3.90.30.00
116 - 04.123.0016.2486.0000 | Manutenção da Contabilidade Geral. 1.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20303 | TESOURARIA E LANÇADORIA
122 - 04.123.0013.2409.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria. 8.000,00.
3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
132 - 04.129.0014.2408.0000 Manutenção do Setor de Lançadoria. 3.000,00,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
134 - 04.129.0014.2408.0000 500,00
Manutenção do Setor de Lançadoria.
MATERIAL DE CONSUMO
135 - 04.129.0014.2408.0000
3.3.90.36.00
Manutenção do Setor de Lançadoria.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
138 - 04.129.0018.2075.0000
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais-Lançadoria.
OBRIGACOES PATRONAIS
523 - 12.361.0054.2424.0000
20402 ENSINO INFANTIL - 0 A 4 ANOS
148 - 12.365.0066.1082.0000 Construção de Creche na Avenida Monte Sereno 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20403 ENSINO INFANTIL 4 A 5 ANOS
160 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4a 5 anos 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
166 - 12.306.0047.2902.0000 Auxilio-Alimentação.
3.3.90.46.01 INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO
175 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
180 - 12.392.0069.1025.0000 Construção de Espaco Cultural e Educacional.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
228 — 12.364.0063.2220.0000 Manutenção Transporte Escolar 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSSOA JURIDICA
20412 | FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
525 - 12.361.0018.2078.0000 Obrigações Patronais-Ensino Fundamental. 200.000,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção do Ensino Fundamental 600.000,00
3.1.90.11.01
VENCIMENTOS E SALARIOS
20413
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
541 - 12.365.0018.2077.0000
3.1.90.13.00
543 - 12.365.0066.2034.0000
igações Patronais-Ens. Inf. 4 a 5 anos.
OBRIGACOES PATRONAIS
Educação Infantil - 4 a 5 anos
20416
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL 40%
526 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 100.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS
534 - 12.361.0054.2015.0000
Manutencao do Ensino Fundamental
OBRIGACOES PATRONAIS
33.000,00
20417
FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40%
553 - 12.365.0004.1746.0000
Equipamentos para a Educação Infantil de 4 a 5 anos
4.4.90.52.00
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
548 - 12.365.0053.2034.0000
3.1.90.11.00
Educação Infantil - 4 a 5 anos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
550 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
552 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20502 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
245 - 10.301.0018.2086.0000 Obrigações Patronais-Centro Médico 36.600,00
L 3.1.90.13.00 *[OBRIGACOES PATRONAIS
246 - 10.301.0018.2372.0000 Contribuições do Pasep - Saúde 21.000,00
- 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS EE
L 247 - 10.301.0029.1741.0000 Equipamentos para Consultório Oftalmológico. 30.000,00
4.4.90.52.00
1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
249 - 10.301.0029.2908.0000
Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250 - 10.301.0029.2908.0000
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
252 - 10.301.0029.2908.0000
3.3.90.30.12
Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
255 - 10.301.0029.2908.0000
3.3.90.39.00
Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20503
[ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
264 - 10.304.0034.2912.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
L 266 - 10.304.0034.2912.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 1.000,00
3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO.
268 - 10.304.0034.2912.0000
3.3.90.36.00
Manutenção da Vigilancia Sanitária
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
[Exma
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIC'A
Manutenção do Programa de Saude da Familia
270 - 10.305.0018.2087,0000 Obrigações Patronais-Vig. Epidemiol. 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
k
271 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 3.900,00
3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Es
20505 | PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA 1
277 - 10.301,0018.2089.0000 Obrigações Patronais-PSF 3.500,00
= [31901300 OBRIGACOES PATRONAIS =
280 - 10.301.0030,2914.0000 60.000,00
90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
E
20509
CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
289 - 09.301.0018.2092.0000
Obrigações Patronais-Centro Odontológico
— | 1230090
Ê
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
290 - 09.301.0035.2919.0000 Contribuição do Pasep - Centro Odontolog 1 500,00
3.3.90.47.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
—
292 - 10.301.0035.2012.0000
14.000,00
3.1.90.11.00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
296 - 10.301.0035.2012.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.00
L
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
=
20510 EE DE FISIOTERAPIA
301 - 10.301.0051.1020.0000
Aquisição de Equipamentos p/ Fisioterapia.
299 - 09.301.0018.2093.0000 Obrigações Patronais-Fisioterapia. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300 - 10.301.0042.1053.0000 Reforma da unidade de Fisioterapia 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
“[302-10301,0051.2913.0000]
Manutenção do Setor de Fisioterapia.
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[=
305 - 10.301.0051.2913.0000
Manutenção do Setor de Fisioterapia.
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
| 1.000,00
4
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
035
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
314 - 08.244.0041.2521.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. P/DISTRIB. A FAMILIAS CARENTES 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
E 320 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
322 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 3.000,00 |
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
323 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
324 - 08.244.0081.1211.0000 Equip. Mat Perm p/o FundoMunic. Assist. Social. 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
343 - 08.243.0045.2010.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
338 - 06.243.0046.2009.0000 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20605 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
349 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
350 - 08.241,0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
352 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
353 - 27.241.0043.1221.0000 Cobertura da Quadra de Esportes da Casa do Idoso 90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20702 EVENTOS CULTURAIS
358 - 13.392.0026.2366.0000 Festa do Peão de Boiadeiro e outras tradicionais 19.000,00 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20703 BIBLIOTECA PUBLICA
359 - 13.392.0009.1722.0000 Equipamentos para a Biblioteca 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E 360 - 13.392.0018.2098.0000 Obrigações Patronais-Cultura 5.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
361 - 13.392.0069.2512.0000 Manutenção do Setor de Cultura 8.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
365 - 13.392.0069.2512.0000 Manutenção do Setor de Cultura 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20704 | ESCOLA MUSICAL
367 - 12.392.0018.2099.0000 Obrigações Patronais-Desportos e Lazer 1.350,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
368 - 12.392.0069.1582.0000 Manutenção da Banda Marcial. 4.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20705 ESPORTES E LAZER
371 - 27.812.0018.2099.0000 Obri; s Patronais-Desportos e Lazer 1.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
372 - 27.812.0070.1723.0000 Equipa: mentos para O Setor de Esportes e Lazer. 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
373 - 27.812.0070.1815.0000 Reforma do Complexo do Centro Esp. Antonio B. Sobrinho 50.000,00
90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
375 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 18.500,00
[ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL fx |
376 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 4.000,00
5
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
377 - 27.812.0070.2511,0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer | 10.000,00
3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO
E 379 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20802 | ENGENHARIA E OBRAS
387 - 16.482.0018.2103.0000 Obrigações Patronais-Engenharia. 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
389 - 16.482.0077.2491.0000 Manutenção do Setor de Engenharia. 25.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
392 - 16.482.0077.2491.0000 Manutenção do Setor de Engenharia. 1.500,00
É 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20803 | SERVIÇOS URBANOS
399 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 60.000,00
E 3.1.90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
401 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20805 | SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
407 - 17.512.0018.2105.0000 Obrigações Patronais-Agua e Esgoto 7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
408 - 17.512.0078.1084.0000 Construção de Emissário de Esgoto. 100.000,00
4,4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES,
410 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
412 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
414 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 100.000,00
90.39.00, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
406 - 17.451.0083.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 30.000,00
4.4.90.51.00 RAS E INSTALACOES,
20806 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
418 - 15.452.0018.2106.0000. Obrigações Patronais-Limpeza Pública 87.000,00
E 00 OBRIGACOES PATRONAIS
423 - 15.452.0079.2505.0000. Manutenção do Setor de Limpeza Publica 100.000,00
3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
425 - 15.452.0079.2505.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Publica 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20808 | PRAÇAS E JARDINS
432 - 15.452.0084.1596.0000 Construção e Reforma de Praças 200.000,00)
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES,
20809 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS
438 - 15.452.0018,2115.0000 Obrigações Patronais-Serviços Funerários 1.000,00
3.1.90.13.00) OBRIGACOES PATRONAIS
443 - 15.452.0090.2021.0000 Manutenção do Cemitério. ru
3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO
20810 | SEGURANÇA PUBLICA
446 - 06.181.0011.2492.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20811 | ILUMINAÇÃO PUBLICA
453 - 15.452.0082.2495.0000 Manutenção da Iluminação Publica Municip | 50.000,00 ]
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
036
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20814 | TRANSPORTE
462 - 26.782.0085.1021.0000 Reforma e Ampliação da Rodoviária 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES,
465 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte. 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
467 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20902 | ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
471 - 10.302.0047.2260.0000 Assistência Médica e Sanitária 40.000,00 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
472 - 10.306.0047.2902.0000 I Auxilio-Alimentação. 70.000,00
3.3.90.46.00 | AUXILIO ALIMENTACAO
Art. 2º O crédito suplementar aberto na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes:
| —- do excesso de arrecadação do corrente exercício, nos
termos do artigo 43, 8 1º, inciso Il, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, no valor
de R$ 2.665.100,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais);
Il - da anulação parcial e total de dotações orçamentárias,
nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas,
a seguir discriminadas:
010101 CORPO LEGISLATIVO
002-01.031.0001.1138.0000 Reforma do Prédio da Câmara Municipal 196,10
4:4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
004-01.031.0001.1549.0000 Aquis. de Livros para Biblioteca do Legislativo 200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
006-01.031.0001.2001.40
3.3.90.30.00
Manutenção das Atividades Legislativas 461,63
MATERIAL DE CONSUMO
008-01.031.0001.2001.0000
3.3.90.36.00
Manutenção das Atividades Legislativas 477,10
OUTROS SERIVÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
009-01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 551,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOAS JURIDICAS L
010-01.031.0006.2401.0000 Divulgação Oficial dos Atos Legislativos 4.893,53
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
010-01.031.0006.2401.0000 Divulgação Oficial dos Atos Legislativos 3.022,90
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
011-01.031.0018.2061.0000 Obrigações Patronais - Vereadores 2.845,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇ 'ÕES PATRONAIS.
012-01.031.0081.1313.0000 Aquisição de Veículos para o Legislativo 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010102 SECRETARIA DA CAMARA
013-01.031.0002.1550.0000 Instalação de Sala de Vídeo Conferência 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
014-01.031.0002.1832.0000
4.4.90.52.00
015-01.031.0002.2046.0000
Aquisição Equip. MatPerm, Secretaria da Câmara
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
X 7
Y
211,30
37.960,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
016-01-031.0002.20.46.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
018-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 900,
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ERÊ
021-01.031.0002.2046.0000
Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
2.550,00
3.1.90.13.00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Ê
041 - 02.061.0005.2006.0000
3.3.90.39.00
042 - 02.122.0004.1842.0000
022-09.031.0018.2062.0000 Obrigações Patronais Funcionários Câmara 3.369,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20101 | GABINETE DO PREFEITO
023 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
025 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20102 | DIRETORIA DE GABINETE
034 - 04.122.0015.1113.0000 Projeto e Implantação do Plano Diretor Municipal 1.539,38
3.3.90.39.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20104 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
036 - 08.24.0004. 1703.0000 Equipamentos para o Fundo Social de Solidariedade. 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
037 - 08.244.0050.2004.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade. 1.000,00)
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
038 - 08.244.0050.2004,0000 ão do Fundo Social de Solidariedade. 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
039 - 08.244.0050.2004.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade. 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ASSESSORIAS
10.000,00
Contratação de Assessoria Juridica
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52.00
ip. e Mat. Permanente p/ Assessoria Jurídica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20200 | ADMINISTRAÇÃO
056 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. 3.600,00.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
057 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
062 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo. 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
063 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo. 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20201 | SECRETARIA GERAL
068 - 04.122.0004.1708.0000
| Equipamentos para a Secretaria Geral
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
081 - 16.482.0074.2481.0000
Manutenção do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP.
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39.00
083 - 16.482.0074.2481.0000
082 - 16.482.0074.2481.0000 Manutenção do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP.
1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ão do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP.
4.5.90.62.00
084 - 17.541.0027.1128.0000
4.5.90.61.00
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
jo final do Lixo Domicil.
Desapr. de àrea rural para destir
AQUISICAO DE IMOVEIS
RECURSOS HUMANOS
085 - 11.332.0004.1705.0000
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754,50
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
086 - 11.332.0005.2479.0000. Manutenção do Setor de Recursos Humanos. 5.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
E 20206 | TRANSITO
099 - 26.125.0004.1745.0000 uipamentos para o Setor de Transito. 529.80
4.4.90.52,00 UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 1.000,00
3.1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1
103 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
104 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 2.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20301 | DIRETORIA DE FINANÇAS
| no - 04,128,0008.2295.0000 = Capacitação dos Func de Finanças- Form. Geral e Especif. 243477 |
3.3.90,39,00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20302 | CONTABILIDADE GERAL
112 - 04.123.0004.1707.0000 Equipamentos para a Contabilidade Geral. [o 3050
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120 - 04.123.0018.2074.0000 Obrigações Patronais-Contabilidade Geral 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20303 | TESOURARIA E LANÇADORIA
131 - 04,129.0004.1710.0000 | Equipamentos para o Setor de Lançadoria. 1 27,50
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
141 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação. 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
144 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação. 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
145 - 12.122.0018.2112.0000 Obrigações Patronais-Diretoria da Educação 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20403 ENSINO INFANTIL 4 A S ANOS
164 - 12.365.0065.1824.0000 Reforma do CIEM Zaira Ometto 20.000,00
[44905100 OBRAS E INSTALACOES
165 - 12.365.0065.1825.0000 Reforma da Escola CIEM MariaTherezinha Ferrari Ribeiro 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
|
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
168 - 12.361.0018.2078.0000 Obrigações Patronais-Ensino Fundamental. 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
170 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
171 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental EE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
174 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
— =]
20405 FUNDEF 60% - PROFIS. DO MAGISTÉRIO
183 - 12.361.0054.2424.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 10.500,00
3.1.90.16.00 “[ourras DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20406 'UNDEF 40 % - OUTROS
187 - 12.361.0018.2082.0000 Obrigações Patronais-Fundef 40%. 456,10
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
E 188 - 12.361.0018.2417.0000 Contribuição do Pascp-funder 538,24 |
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
189 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 942,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL L
[ 190 - 12:361.0054.2423,0000
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
T
Manutenção do Ensino Fundamental
191 - 12.361.0054.2423.0000
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
192 - 12.361.0054.2423,0000
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
193 - 12.361.0054.2423,0000
Manutenção do Ensino Fundamental
E
E.
E
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
194 - 12.361.0054.2423.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
3,3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Reforma do Centro Integrado Luiiz Ometto
= 195 - 12.361.0065.1820.0000
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES
196 - 12.361.0065.1821.0000 Reforma da Escola Augusto de Campos.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
197 - 12.361,0065.1822.0000 Reforma da Escola Sérgio Rossetti.
OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.51,00
E
199 - 12.361.0073.1090.0000
Const.de Centro p/ Educ. Fisica na Escola Augusto de Campos
51.398,92
— [44905100
OBRAS E INSTALACOES
+
20407 MERENDA ESCOLAR
201 - 12.306.0004.1715.0000.
| Equipamentos para o Setor de Merenda Escolar
E
8
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20408 ENSINO SUPLETIVO
211 - 12.366.0018.2083.0000 Obrigações Patronais-Ensino Supletivo. 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
214 - 12.366.0056.2453.0000 18.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20412 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 60%.
524 - 12.361.0054.2424.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
528 - 12.361.0054.2423.0000
3.1.90.16.00
Manutenção do Ensino Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
'UNDEB - MANUTEN. JOVENS E ADULTOS - 60%
20414 Fl
556 - 12.366.0018.2083.0000.
Obrigações Patronais-Ensino Supletivo.
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
558 - 12.366.0056.2453.0000. Manutenção do Ensino Supletivo 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
20417 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40%,
549 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 10.000,00
3.1.90.16.00) OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20418 FUNDEB - MANUTENÇ 'ÃO JOVENS E ADULTOS 40%
557 - 12.366.0056.1716.0000 ipamentos para o Ensino Supletivo 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
560 - 12.366.0056.2453.0000 Manutenção do Ensino Supletivo 3.000,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20501 | DIRETORIA DE SAUDE
239 - 10.301.0005.2911.0000
— rm da Diretoria de Saúde
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
E
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
248 - 10.301.0029.1742.0000
Equipamentos para o Fundo Municipal de Saude
4.4.90.52.00
UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
261 - 10.301.0081.1743.0000
Aquisição de Veiculos para o FS
99.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
038
20503 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA
— [269-10.304.0034:2912.0000
“| Manutenção da Vigilancia Sanitária.
5.000,00 |
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20504 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIC'A
272 - 10.305.0034.2514.0000
Manutenção da Vigilancia Epidemiologica.
1.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Manutenção da Vigilancia Epidemiologica.
| 190000]
274 - 10.305.0034.2514,0000
E .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
=
275 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 6.000,00
“| 3.2:9036.00 [ouTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
276 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 5.000,00
[23.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20505 | PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA
278 - 10.301,0030.1717.0000 Equipamentos para o PSF. | 900000]
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
281 - 10.301.0030.2914.0000
Manutenção do Programa de Saude da Familia
4.000,00
Do 3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
282 - 10.301.0030.2914.0000
Manutenção do Programa de Saude da Família
5.000,00 |
312 - 08.243.0041.1064.0000
Atendimento do Programa Fortalecendo a Familia
L 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
7284 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia [5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
L 285 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Família 5.000,90
*|33,90.3600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA [
20509 | CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
291 - 10.301.0035.1718.0000 Equipamentos para o Centro Odontólogico. | 23.000,00
[ 4.4.90.52.00 JUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
297 - 10.301.0042. 1089.0000 Reforma do Centro Odontologico. 10.000,00
[44.90.5100 — [OBRAS E INSTALACOES
20510 | CENTRO DE FISIOTERAPIA
303 - 10.301,0051.2913.0000 Manutenção do Setor de Fisioterapia. [1.000,00
DO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20601 | DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL L
L 307 - 08.244.0005.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 5.000,00
— [3419041100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[308 -08.244.0018.2094,0000 Obrigações Patronais-Diretoria Serv. Social. 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS io
E
20602 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
309 - 08.241.0041.1061.0000 “Atendimento do Programa Sopão. 5.000,00
3.3.90.32.03 OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA E
310 - 08.243.0041.1062.0000 Atendimento Programa Renda Cidadã. 3.000,00
[3.3.90.32.03] OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA EE 3
E.
311 = 08.243.0041.1063.0000 Atendimento Programa Espaço Amigo T| 300000]
.3.90.32.03 OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA À
— 3.500,00
El tãa
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
11
315 - 08.244.0041.2339.0000
Implantação do C.R.A.S. - Casa da Familia.
3.700,00
T]
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
316 - 08.244.0041.2341.0000 | Implantação e Manutenção do Programa Geração de Renda 1.864,90
L 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1
Do 317 - 08.244.0049- 1065.0000 Atendimento ao Migrante. 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
[ 318 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun de Assistência Social. 25.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
q
336 - 28.845.0089.2922.0000 Subvenção a Assoc. de e Proteção ao Menor 30.063,99
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
20605 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
345 - 08.241.0018.2097.0000 Obrigações Patronais-Centro de Convivencia do Idoso 1.000,00
3.1.90.13.00) OBRIGACOES PATRONAIS
1
346 - 08.241.0043.1501.0000 Aquis. de Equip. e Mob. p/Centro de Conv. do Idosos 1.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
348 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 1 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
354 - 27.241.0043.1502.0000 Construção do Centro de Convivencia dos Idosos 10.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 1]
20606 | HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
355 - 08.244.0043.2346.0000 Manutenção da Horta Comunitária 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20702 | EVENTOS CULTURAIS |
357 - 13.392.0026.2365.0000 Festividades de Aniversário da Cidade. 19.000,00
3.3.90.30.00) MATERIAL DE CONSUMO
20706 | ESPORTES AMADORES
383 - 27.812.0018.21 16.000 Obrigações Patronais-Escolinhas Esportivas 2.500,00 |
3,1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20805 | SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
415 - 17.512.0086.2499.0000 Manutenção no Setor de Saneamento. 1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20806 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
419 - 15.452.0028.1131.0000 Mini Usina de Reciclagem de Lixo 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20810 | SEGURANÇA PUBLICA
449 - 06.181.001 1.2492.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20814 | TRANSPORTE
458 - 26.782.0004.1751.0000 ipamentos para o Setor de Transporte Rodoviário 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
460 - 26.782.0018.2104.0000 Obrigações Patronais-Transporte Rodoviários. 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
461 - 26.782.0081.1752.0000 Aquisição de Veículos para o Setor de Transporte 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
470 - 09.272.0025.2434.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 20.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
20905 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
473 - 09.272.0018.2117.0000 Benefícios e'Pensoes do IPESP. 30.000.00
3.1.90.03.99 OUTRAS PENSOES
21001 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO
474 - 24.722.0006.2904.0000 Manutenção do Serviço Sinais de Televisão. 6.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
21113 | INCENTIVO ACRÍCOLA
567 - 20.601.0020.2433.0000 Apoio a Agricultura Familiar 6.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
S68 - 20.601.0020.2433.0000 Apoio a Agricultura Familiar 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
569 - 20.601.0020.2000.0000 Instalação de Estufa Hidroponica 4.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
573 - 20.601.0020.2025.0000 Manutenção da Agricultura. mes,
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
039
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Em 23 de novembro de 2007
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação.
VANDERLEI DOS REIS
Assistente Administrativo
13

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