| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1280 / 2007 |
| Date | 2007-11-23 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.046.77.6,29 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO 033 LEI Nº 1.280 de 23 de novembro de 2007. Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.046.776,29 (quatro milhões e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de são Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada no dia 14 de novembro de 2007, e ele sanciona e promulga a seguinte ... [E Er Em | Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 4.046.776,29 (quatro milhões e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: Olojoi | Corpo Legislativo 003-01.031.0001.1548.0000 Reformulação e Reedição da Lei Orgânica. 2.276,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 005-01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 32.845,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 011-01.031.0018.2061.0000 Obrigações Patronais — Vereadores 5.243,03 E 3.1,90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS, 010102 SECRETÁRIA DA CAMARA 017-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 1.790,32 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO —— 017-01,031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 8.369,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 020-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 13.130,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 022-09.031.0018.2062.0000 Obrigações Patronais Funcionários Câmara 6.684,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.30.00 026 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 600,00 3.3.90.36.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20102 | DIRETORIA DE GABINETE, 033 - 04.122.0005.2036.0000 Manutenção da Diretoria de Gabinete. 15.000,00 3.1.90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 035 - 04.122.0018.2064.0000 Obrigações Patronais=Diretoria de Gabinete 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20105 | ASSESSORIAS 043 - 02.122.0005.2905.0000 Manutenção de Assessoria Juridica. 9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 046 - 02.122.0005.2905.0000 Manutenção de Assessoria Jurídica, 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 050 - 24.131.0006.2907.0000 Manutenção do Setor de Assessoria de Comunicação 10.000,00 3.3.90.39.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 047 - 02.122.0018.2065.0000 Obrigações Patronais- Assessoria Jurídicas. 3.687,10 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20109 | PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 052 - 14.422.0014.2247.0000 Manutenção do PROCON 2.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 054 - 14.422.0014.2247.0000 Manutenção do PROCON 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 055 - 14.422.0018.2208.0000 Obrigações Patronais-PROCON. 500,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20200 | ADMINISTRAÇÃO 061 - 04.122.0005.2404,0000 Manutenção do Banco do Povo. 1.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 067 - 04.122.0018.2068.0000 Obrigações Patronais-Banco do Povo 100,00] 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20201 | SECRETARIA GERAL 069 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 18.500,00 3.1,90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 070 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 1.000,00, 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 072 - 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral 3.000,00 | 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20202 | RECURSOS HUMANOS 087 - 11.332.0005.2479.0000 Manutenção do Setor de Recursos Humanos. 800,00 E 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 20203 | ALMOXARIFADO 095 - 04.124.0007.2488.0000 [Manutenção do setor de Almoxarifado. 5.000,00 ] 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 096 - 04.124.0007.2488.0000 Manutenção do setor de Almoxarifado. 1.500,00 3.3.90.36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 098 - 04.124.0018.2071.0000 Obrigações Patronais- Almoxarifado. 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20301 | DIRETORIA DE FINANÇAS 107 - 04.123.0013.2121.0000] Manutenção da Diretoria de Finanças. 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 109 - 04.123.0018.2073.0000 Obrigações Patronias-Diretoria de Finanças 500,00 | 3.1.90.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS Í 20302 | CONTABILIDADE GERAL 04.123.0016.2486.0000 Manutenção da Contabilidade Geral. 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 2 ITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO 034 3.3.90.30.00 116 - 04.123.0016.2486.0000 | Manutenção da Contabilidade Geral. 1.000,00 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20303 | TESOURARIA E LANÇADORIA 122 - 04.123.0013.2409.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria. 8.000,00. 3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132 - 04.129.0014.2408.0000 Manutenção do Setor de Lançadoria. 3.000,00, 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134 - 04.129.0014.2408.0000 500,00 Manutenção do Setor de Lançadoria. MATERIAL DE CONSUMO 135 - 04.129.0014.2408.0000 3.3.90.36.00 Manutenção do Setor de Lançadoria. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 138 - 04.129.0018.2075.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais-Lançadoria. OBRIGACOES PATRONAIS 523 - 12.361.0054.2424.0000 20402 ENSINO INFANTIL - 0 A 4 ANOS 148 - 12.365.0066.1082.0000 Construção de Creche na Avenida Monte Sereno 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20403 ENSINO INFANTIL 4 A 5 ANOS 160 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4a 5 anos 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20404 ENSINO FUNDAMENTAL 166 - 12.306.0047.2902.0000 Auxilio-Alimentação. 3.3.90.46.01 INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 175 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 180 - 12.392.0069.1025.0000 Construção de Espaco Cultural e Educacional. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 228 — 12.364.0063.2220.0000 Manutenção Transporte Escolar 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSSOA JURIDICA 20412 | FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 525 - 12.361.0018.2078.0000 Obrigações Patronais-Ensino Fundamental. 200.000,00 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS Manutenção do Ensino Fundamental 600.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS 20413 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60% 541 - 12.365.0018.2077.0000 3.1.90.13.00 543 - 12.365.0066.2034.0000 igações Patronais-Ens. Inf. 4 a 5 anos. OBRIGACOES PATRONAIS Educação Infantil - 4 a 5 anos 20416 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL 40% 526 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 100.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS 534 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00 20417 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% 553 - 12.365.0004.1746.0000 Equipamentos para a Educação Infantil de 4 a 5 anos 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548 - 12.365.0053.2034.0000 3.1.90.11.00 Educação Infantil - 4 a 5 anos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20502 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 245 - 10.301.0018.2086.0000 Obrigações Patronais-Centro Médico 36.600,00 L 3.1.90.13.00 *[OBRIGACOES PATRONAIS 246 - 10.301.0018.2372.0000 Contribuições do Pasep - Saúde 21.000,00 - 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS EE L 247 - 10.301.0029.1741.0000 Equipamentos para Consultório Oftalmológico. 30.000,00 4.4.90.52.00 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250 - 10.301.0029.2908.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 252 - 10.301.0029.2908.0000 3.3.90.30.12 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 255 - 10.301.0029.2908.0000 3.3.90.39.00 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20503 [ VIGILÂNCIA SANITÁRIA 264 - 10.304.0034.2912.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL L 266 - 10.304.0034.2912.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 1.000,00 3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO. 268 - 10.304.0034.2912.0000 3.3.90.36.00 Manutenção da Vigilancia Sanitária OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA [Exma VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIC'A Manutenção do Programa de Saude da Familia 270 - 10.305.0018.2087,0000 Obrigações Patronais-Vig. Epidemiol. 500,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS k 271 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 3.900,00 3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Es 20505 | PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA 1 277 - 10.301,0018.2089.0000 Obrigações Patronais-PSF 3.500,00 = [31901300 OBRIGACOES PATRONAIS = 280 - 10.301.0030,2914.0000 60.000,00 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E 20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL 289 - 09.301.0018.2092.0000 Obrigações Patronais-Centro Odontológico — | 1230090 Ê 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 290 - 09.301.0035.2919.0000 Contribuição do Pasep - Centro Odontolog 1 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS — 292 - 10.301.0035.2012.0000 14.000,00 3.1.90.11.00 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296 - 10.301.0035.2012.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 L OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA = 20510 EE DE FISIOTERAPIA 301 - 10.301.0051.1020.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Fisioterapia. 299 - 09.301.0018.2093.0000 Obrigações Patronais-Fisioterapia. 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300 - 10.301.0042.1053.0000 Reforma da unidade de Fisioterapia 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE “[302-10301,0051.2913.0000] Manutenção do Setor de Fisioterapia. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL [= 305 - 10.301.0051.2913.0000 Manutenção do Setor de Fisioterapia. 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 4 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 035 20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 314 - 08.244.0041.2521.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. P/DISTRIB. A FAMILIAS CARENTES 20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA E 320 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 322 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 3.000,00 | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 323 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324 - 08.244.0081.1211.0000 Equip. Mat Perm p/o FundoMunic. Assist. Social. 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 343 - 08.243.0045.2010.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 338 - 06.243.0046.2009.0000 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20605 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 349 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350 - 08.241,0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 352 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 353 - 27.241.0043.1221.0000 Cobertura da Quadra de Esportes da Casa do Idoso 90.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20702 EVENTOS CULTURAIS 358 - 13.392.0026.2366.0000 Festa do Peão de Boiadeiro e outras tradicionais 19.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20703 BIBLIOTECA PUBLICA 359 - 13.392.0009.1722.0000 Equipamentos para a Biblioteca 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 360 - 13.392.0018.2098.0000 Obrigações Patronais-Cultura 5.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 361 - 13.392.0069.2512.0000 Manutenção do Setor de Cultura 8.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 365 - 13.392.0069.2512.0000 Manutenção do Setor de Cultura 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20704 | ESCOLA MUSICAL 367 - 12.392.0018.2099.0000 Obrigações Patronais-Desportos e Lazer 1.350,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 368 - 12.392.0069.1582.0000 Manutenção da Banda Marcial. 4.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20705 ESPORTES E LAZER 371 - 27.812.0018.2099.0000 Obri; s Patronais-Desportos e Lazer 1.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 372 - 27.812.0070.1723.0000 Equipa: mentos para O Setor de Esportes e Lazer. 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 373 - 27.812.0070.1815.0000 Reforma do Complexo do Centro Esp. Antonio B. Sobrinho 50.000,00 90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 375 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 18.500,00 [ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL fx | 376 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 4.000,00 5 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 377 - 27.812.0070.2511,0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer | 10.000,00 3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO E 379 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20802 | ENGENHARIA E OBRAS 387 - 16.482.0018.2103.0000 Obrigações Patronais-Engenharia. 7.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 389 - 16.482.0077.2491.0000 Manutenção do Setor de Engenharia. 25.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 392 - 16.482.0077.2491.0000 Manutenção do Setor de Engenharia. 1.500,00 É 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20803 | SERVIÇOS URBANOS 399 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 60.000,00 E 3.1.90.11.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 401 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais. 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20805 | SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 407 - 17.512.0018.2105.0000 Obrigações Patronais-Agua e Esgoto 7.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 408 - 17.512.0078.1084.0000 Construção de Emissário de Esgoto. 100.000,00 4,4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES, 410 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 18.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 412 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 414 - 17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 100.000,00 90.39.00, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406 - 17.451.0083.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 30.000,00 4.4.90.51.00 RAS E INSTALACOES, 20806 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 418 - 15.452.0018.2106.0000. Obrigações Patronais-Limpeza Pública 87.000,00 E 00 OBRIGACOES PATRONAIS 423 - 15.452.0079.2505.0000. Manutenção do Setor de Limpeza Publica 100.000,00 3.1.90.11.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425 - 15.452.0079.2505.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Publica 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20808 | PRAÇAS E JARDINS 432 - 15.452.0084.1596.0000 Construção e Reforma de Praças 200.000,00) 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES, 20809 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS 438 - 15.452.0018,2115.0000 Obrigações Patronais-Serviços Funerários 1.000,00 3.1.90.13.00) OBRIGACOES PATRONAIS 443 - 15.452.0090.2021.0000 Manutenção do Cemitério. ru 3.3.90.30.00] MATERIAL DE CONSUMO 20810 | SEGURANÇA PUBLICA 446 - 06.181.0011.2492.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais 26.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20811 | ILUMINAÇÃO PUBLICA 453 - 15.452.0082.2495.0000 Manutenção da Iluminação Publica Municip | 50.000,00 ] ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 036 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20814 | TRANSPORTE 462 - 26.782.0085.1021.0000 Reforma e Ampliação da Rodoviária 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES, 465 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte. 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 467 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte. 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20902 | ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR 471 - 10.302.0047.2260.0000 Assistência Médica e Sanitária 40.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL 472 - 10.306.0047.2902.0000 I Auxilio-Alimentação. 70.000,00 3.3.90.46.00 | AUXILIO ALIMENTACAO Art. 2º O crédito suplementar aberto na forma do antigo anterior será coberto com recursos provenientes: | —- do excesso de arrecadação do corrente exercício, nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso Il, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 2.665.100,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais); Il - da anulação parcial e total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 010101 CORPO LEGISLATIVO 002-01.031.0001.1138.0000 Reforma do Prédio da Câmara Municipal 196,10 4:4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 004-01.031.0001.1549.0000 Aquis. de Livros para Biblioteca do Legislativo 200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 006-01.031.0001.2001.40 3.3.90.30.00 Manutenção das Atividades Legislativas 461,63 MATERIAL DE CONSUMO 008-01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 Manutenção das Atividades Legislativas 477,10 OUTROS SERIVÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 009-01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 551,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOAS JURIDICAS L 010-01.031.0006.2401.0000 Divulgação Oficial dos Atos Legislativos 4.893,53 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 010-01.031.0006.2401.0000 Divulgação Oficial dos Atos Legislativos 3.022,90 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 011-01.031.0018.2061.0000 Obrigações Patronais - Vereadores 2.845,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ 'ÕES PATRONAIS. 012-01.031.0081.1313.0000 Aquisição de Veículos para o Legislativo 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010102 SECRETARIA DA CAMARA 013-01.031.0002.1550.0000 Instalação de Sala de Vídeo Conferência 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 014-01.031.0002.1832.0000 4.4.90.52.00 015-01.031.0002.2046.0000 Aquisição Equip. MatPerm, Secretaria da Câmara EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal X 7 Y 211,30 37.960,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 016-01-031.0002.20.46.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 2.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL 018-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 900, 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ERÊ 021-01.031.0002.2046.0000 Manut. das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 2.550,00 3.1.90.13.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO Ê 041 - 02.061.0005.2006.0000 3.3.90.39.00 042 - 02.122.0004.1842.0000 022-09.031.0018.2062.0000 Obrigações Patronais Funcionários Câmara 3.369,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20101 | GABINETE DO PREFEITO 023 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 025 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20102 | DIRETORIA DE GABINETE 034 - 04.122.0015.1113.0000 Projeto e Implantação do Plano Diretor Municipal 1.539,38 3.3.90.39.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20104 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 036 - 08.24.0004. 1703.0000 Equipamentos para o Fundo Social de Solidariedade. 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 037 - 08.244.0050.2004.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade. 1.000,00) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 038 - 08.244.0050.2004,0000 ão do Fundo Social de Solidariedade. 5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 039 - 08.244.0050.2004.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade. 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ASSESSORIAS 10.000,00 Contratação de Assessoria Juridica OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00 ip. e Mat. Permanente p/ Assessoria Jurídica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20200 | ADMINISTRAÇÃO 056 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. 3.600,00. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 057 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. 2.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 062 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo. 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 063 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo. 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20201 | SECRETARIA GERAL 068 - 04.122.0004.1708.0000 | Equipamentos para a Secretaria Geral 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 081 - 16.482.0074.2481.0000 Manutenção do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP. 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.39.00 083 - 16.482.0074.2481.0000 082 - 16.482.0074.2481.0000 Manutenção do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP. 1.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ão do Fundo de Desenvolv. - FUMDEHP. 4.5.90.62.00 084 - 17.541.0027.1128.0000 4.5.90.61.00 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA jo final do Lixo Domicil. Desapr. de àrea rural para destir AQUISICAO DE IMOVEIS RECURSOS HUMANOS 085 - 11.332.0004.1705.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754,50 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 086 - 11.332.0005.2479.0000. Manutenção do Setor de Recursos Humanos. 5.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — E 20206 | TRANSITO 099 - 26.125.0004.1745.0000 uipamentos para o Setor de Transito. 529.80 4.4.90.52,00 UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 1.000,00 3.1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 103 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 104 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. 2.000,00 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20301 | DIRETORIA DE FINANÇAS | no - 04,128,0008.2295.0000 = Capacitação dos Func de Finanças- Form. Geral e Especif. 243477 | 3.3.90,39,00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20302 | CONTABILIDADE GERAL 112 - 04.123.0004.1707.0000 Equipamentos para a Contabilidade Geral. [o 3050 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120 - 04.123.0018.2074.0000 Obrigações Patronais-Contabilidade Geral 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20303 | TESOURARIA E LANÇADORIA 131 - 04,129.0004.1710.0000 | Equipamentos para o Setor de Lançadoria. 1 27,50 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO 141 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação. 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 144 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação. 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145 - 12.122.0018.2112.0000 Obrigações Patronais-Diretoria da Educação 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20403 ENSINO INFANTIL 4 A S ANOS 164 - 12.365.0065.1824.0000 Reforma do CIEM Zaira Ometto 20.000,00 [44905100 OBRAS E INSTALACOES 165 - 12.365.0065.1825.0000 Reforma da Escola CIEM MariaTherezinha Ferrari Ribeiro 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES | 20404 ENSINO FUNDAMENTAL 168 - 12.361.0018.2078.0000 Obrigações Patronais-Ensino Fundamental. 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 170 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 171 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental EE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 174 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO — =] 20405 FUNDEF 60% - PROFIS. DO MAGISTÉRIO 183 - 12.361.0054.2424.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 10.500,00 3.1.90.16.00 “[ourras DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 20406 'UNDEF 40 % - OUTROS 187 - 12.361.0018.2082.0000 Obrigações Patronais-Fundef 40%. 456,10 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS E 188 - 12.361.0018.2417.0000 Contribuição do Pascp-funder 538,24 | 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 189 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 942,93 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL L [ 190 - 12:361.0054.2423,0000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL T Manutenção do Ensino Fundamental 191 - 12.361.0054.2423.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 192 - 12.361.0054.2423,0000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 193 - 12.361.0054.2423,0000 Manutenção do Ensino Fundamental E E. E 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 194 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 3,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reforma do Centro Integrado Luiiz Ometto = 195 - 12.361.0065.1820.0000 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES 196 - 12.361.0065.1821.0000 Reforma da Escola Augusto de Campos. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 197 - 12.361,0065.1822.0000 Reforma da Escola Sérgio Rossetti. OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51,00 E 199 - 12.361.0073.1090.0000 Const.de Centro p/ Educ. Fisica na Escola Augusto de Campos 51.398,92 — [44905100 OBRAS E INSTALACOES + 20407 MERENDA ESCOLAR 201 - 12.306.0004.1715.0000. | Equipamentos para o Setor de Merenda Escolar E 8 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20408 ENSINO SUPLETIVO 211 - 12.366.0018.2083.0000 Obrigações Patronais-Ensino Supletivo. 9.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 214 - 12.366.0056.2453.0000 18.000,00 Manutenção do Ensino Supletivo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20412 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. 524 - 12.361.0054.2424.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 528 - 12.361.0054.2423.0000 3.1.90.16.00 Manutenção do Ensino Fundamental OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 'UNDEB - MANUTEN. JOVENS E ADULTOS - 60% 20414 Fl 556 - 12.366.0018.2083.0000. Obrigações Patronais-Ensino Supletivo. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 558 - 12.366.0056.2453.0000. Manutenção do Ensino Supletivo 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20417 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40%, 549 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil - 4 a 5 anos 10.000,00 3.1.90.16.00) OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 20418 FUNDEB - MANUTENÇ 'ÃO JOVENS E ADULTOS 40% 557 - 12.366.0056.1716.0000 ipamentos para o Ensino Supletivo 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 560 - 12.366.0056.2453.0000 Manutenção do Ensino Supletivo 3.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20501 | DIRETORIA DE SAUDE 239 - 10.301.0005.2911.0000 — rm da Diretoria de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E 20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 248 - 10.301.0029.1742.0000 Equipamentos para o Fundo Municipal de Saude 4.4.90.52.00 UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 261 - 10.301.0081.1743.0000 Aquisição de Veiculos para o FS 99.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 038 20503 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA — [269-10.304.0034:2912.0000 “| Manutenção da Vigilancia Sanitária. 5.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20504 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIC'A 272 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. | 190000] 274 - 10.305.0034.2514,0000 E .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO = 275 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 6.000,00 “| 3.2:9036.00 [ouTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 276 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica. 5.000,00 [23.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20505 | PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA 278 - 10.301,0030.1717.0000 Equipamentos para o PSF. | 900000] 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia 4.000,00 Do 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 282 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Família 5.000,00 | 312 - 08.243.0041.1064.0000 Atendimento do Programa Fortalecendo a Familia L 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 7284 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia [5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO L 285 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Família 5.000,90 *|33,90.3600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA [ 20509 | CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL 291 - 10.301.0035.1718.0000 Equipamentos para o Centro Odontólogico. | 23.000,00 [ 4.4.90.52.00 JUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297 - 10.301.0042. 1089.0000 Reforma do Centro Odontologico. 10.000,00 [44.90.5100 — [OBRAS E INSTALACOES 20510 | CENTRO DE FISIOTERAPIA 303 - 10.301,0051.2913.0000 Manutenção do Setor de Fisioterapia. [1.000,00 DO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 20601 | DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL L L 307 - 08.244.0005.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social. 5.000,00 — [3419041100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL [308 -08.244.0018.2094,0000 Obrigações Patronais-Diretoria Serv. Social. 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS io E 20602 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 309 - 08.241.0041.1061.0000 “Atendimento do Programa Sopão. 5.000,00 3.3.90.32.03 OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA E 310 - 08.243.0041.1062.0000 Atendimento Programa Renda Cidadã. 3.000,00 [3.3.90.32.03] OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA EE 3 E. 311 = 08.243.0041.1063.0000 Atendimento Programa Espaço Amigo T| 300000] .3.90.32.03 OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA À — 3.500,00 El tãa 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11 315 - 08.244.0041.2339.0000 Implantação do C.R.A.S. - Casa da Familia. 3.700,00 T] 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 316 - 08.244.0041.2341.0000 | Implantação e Manutenção do Programa Geração de Renda 1.864,90 L 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 Do 317 - 08.244.0049- 1065.0000 Atendimento ao Migrante. 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO [ 318 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun de Assistência Social. 25.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL q 336 - 28.845.0089.2922.0000 Subvenção a Assoc. de e Proteção ao Menor 30.063,99 3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 20605 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 345 - 08.241.0018.2097.0000 Obrigações Patronais-Centro de Convivencia do Idoso 1.000,00 3.1.90.13.00) OBRIGACOES PATRONAIS 1 346 - 08.241.0043.1501.0000 Aquis. de Equip. e Mob. p/Centro de Conv. do Idosos 1.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 348 - 08.241.0043.2037.0000 Manutenção do Centro de Conv. do Idoso 1 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 354 - 27.241.0043.1502.0000 Construção do Centro de Convivencia dos Idosos 10.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 1] 20606 | HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL 355 - 08.244.0043.2346.0000 Manutenção da Horta Comunitária 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20702 | EVENTOS CULTURAIS | 357 - 13.392.0026.2365.0000 Festividades de Aniversário da Cidade. 19.000,00 3.3.90.30.00) MATERIAL DE CONSUMO 20706 | ESPORTES AMADORES 383 - 27.812.0018.21 16.000 Obrigações Patronais-Escolinhas Esportivas 2.500,00 | 3,1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20805 | SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 415 - 17.512.0086.2499.0000 Manutenção no Setor de Saneamento. 1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20806 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 419 - 15.452.0028.1131.0000 Mini Usina de Reciclagem de Lixo 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20810 | SEGURANÇA PUBLICA 449 - 06.181.001 1.2492.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20814 | TRANSPORTE 458 - 26.782.0004.1751.0000 ipamentos para o Setor de Transporte Rodoviário 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 460 - 26.782.0018.2104.0000 Obrigações Patronais-Transporte Rodoviários. 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 461 - 26.782.0081.1752.0000 Aquisição de Veículos para o Setor de Transporte 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 470 - 09.272.0025.2434.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 20.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 20905 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 473 - 09.272.0018.2117.0000 Benefícios e'Pensoes do IPESP. 30.000.00 3.1.90.03.99 OUTRAS PENSOES 21001 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO 474 - 24.722.0006.2904.0000 Manutenção do Serviço Sinais de Televisão. 6.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 21113 | INCENTIVO ACRÍCOLA 567 - 20.601.0020.2433.0000 Apoio a Agricultura Familiar 6.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS S68 - 20.601.0020.2433.0000 Apoio a Agricultura Familiar 3.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 569 - 20.601.0020.2000.0000 Instalação de Estufa Hidroponica 4.150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 573 - 20.601.0020.2025.0000 Manutenção da Agricultura. mes, 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO 039 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Em 23 de novembro de 2007 tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação. VANDERLEI DOS REIS Assistente Administrativo 13