norma nº 1316/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
105
LEINº 1.316
de 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral
do Município, crédito adicional suplementar no
valor de R$ 665.951,26 (seiscentos e sessenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e
vinte e seis centavos), e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 23 de dezembro de 2008, e ele sanciona e promulga a seguinte...
—
po
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 665.951,26 (seiscentos e sessenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
028 - 04.122.0018.2063.0000 Obrigações Patronais-Prefeito e Vice Prefeito. 360,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20110 ASSESSORIA DE GABINETE
061 - 02.062.0005.2208.0001 Obrigações Patronais-PROCON.
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
922,00
20115
20201
20202
20301
20302
20303
20304
20401
20402
20404
20405
LICITACOES E CONTRATOS
073 - 04.122.0018.2062.0012
3.1.90.13.00
SECRETARIA GERAL
081 - 02.122.0018.2062.0007
3.1.90.13.00
091 - 04.122.0018.2062.0010
3.1.90.13.00
RECURSOS HUMANOS
099 - 11.332.0018.2062.0011
3.1.90.13.00
DIRETORIA DE FINANÇAS
106 - 09.271.0018.2062.0013
3.1.90.13.00
CONTABILIDADE GERAL
108 - 04.123.0016.2486.0002
3.1.90.11.00
112 - 04.123.0018.2062.0014
3.1.90.13.00
TESOURARIA
113 - 04.123.0013.2486.0003
3.1.90.11.00
117 - 04.123.0018.2062.0015
3.1.90.13.00
LANCADORIA
122 - 04.129.0018.2062.0016
3.1.90.13.00
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
137 - 12.361.0047.2902.0001
3.3.90.46.00
ENSINO INFANTIL
141 - 12.365.0018.2062.0019
3.1.90.13.00
ENSINO FUNDAMENTAL
150 - 12.361.0018.2062.0021
3.1.90.13.00
152 - 12.361.0054.2015.0001
3.1.90.11.00
EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
161 - 12.271.0018.2062.0023
3.1.90.13.00
161 - 12.271.0018.2062.0023
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção da Diretoria de Financas.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção da Diretoria de Financas.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Auxilio-Alimentação.
AUXILIO ALIMENTACAO
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutencao do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS 1,
845,00
749,00
3.897,00
812,00
82,00
3.932,00
1.000,00
1.236,00
588,00
553,00
15.750,00
20.315,00
60.384,00
3.290,00
1.500,00
20408
20409
20410
20411
20416
20417
20501
20502
20503
20509
20701
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
177 - 12.365.0053.2014.0003 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
179 - 12.365.0018.2062.0028 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
186 - 12.271.0018.2062.0025 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
187 - 12.271.0018.2062.0054 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
189 - 12.361.0054.2015.0004 Manutencao do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
191 - 12.361.0059.2015.0006 Manutencao do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
204 - 12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MERENDA ESCOLAR
214 - 12.306.0018.2062.0029 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
TRANSPORTE ESCOLAR
230 - 12.364.0063.2220.0004 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DIRETORIA DE SAUDE
232 - 10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
243 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
258 - 09.271.0018.2062.0037 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
261 - 10.304.0034.2911.0005 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
276 - 10.271.0018.2062.0035 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
278 - 10.301.0035.2911.0004 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BIBLIOTECA PUBLICA
336 - 09.271.0018.2062.0032 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
41.473,00
5.276,00
20.160,00
8.500,00
58.379,00
13.143,00
3.217,00
550,00
32.910,26
6.725,00
134.314,00
124,00
1.983,00
4.081,00
1.781,00
686,00
FEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
106
20702
20704
20706
20805
20806
20808
20812
20813
338 - 13.392.0069.2352.0004
3.1.90.11.00
ESCOLA MUSICAL
345 - 13.392.0069.2352.0005
3.1.90.11.00
ESPORTES E LAZER
347 - 27.812.0018.2062.0031
3.1.90.13.00
350 - 27.812.0070.2352.0003
3.1.90.11.00
Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
366 - 13.392.0026.2365.0002
3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
381 - 09.271.0018.2062.0044
3.1.90.13.00
384 - 15.452.0079.2280.0004
3.1.90.11.00
385 - 15.452.0079.2280.0004
3.1.90.16.00
PRAÇAS E JARDINS
396 - 15.452.0084.2280.0005
3.1.90.11.00
397 - 15.452.0084.2280.0005
3.1.90.16.00
SEGURANÇA PUBLICA
410 - 06.181.0011.2280.0007
3.1.90.16.00
413 - 09.271.0018.2062.0045
3.1.90.13.00
TRANSPORTE MUNICIPAIS
422 - 09.271.0018.2062.0047
3.1.90.13.00
426 - 26.782.0087.2280.0010
3.1.90.11.00
427 - 26.782.0087.2280.0010
3.1.90.16.00
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
431 - 09.271.0018.2062.0048
3.1.90.13.00
435 - 17.512.0078.2280.0013
3.1.90.11.00
Festas Tradicionais do Municipio
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
767,00
159,00
8.225,00
12.792,00
22.390,00
14.493,00
40.100,00
11.543,00
597,00
316,00
2.504,00
805,00
2.569,00
6.812,00
1.460,00
1.151,00
2.759,00
20815
20904
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
441 - 09.271.0018.2062.0050
3.1.90.13.00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
450 - 04.306.0047.2902.0002
3.3.90.46.00
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
Auxilio-Alimentação.
AUXILIO ALIMENTACAO
84.840,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
107
Art. 2º O crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-
programáticas, a seguir discriminadas:
20101
20102
20103
20106
20107
GABINETE DO PREFEITO
023 - 04.122.0003.2003.0000
3.3.90.30.00
024 - 04.122.0003.2003.0000
3.3.90.33.00
025 - 04.122.0003.2003.0000
3.3.90.36.00
DIRETORIA DE GABINETE
031 - 04.122.0005.2036.0000
3.1.90.11.00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
034 - 04.122.0005.2005.0000
3.1.90.11.00
037 - 04.122.0005.2005.0000
3.3.90.33.00
039 - 04.122.0005.2005.0000
3.3.90.39.00
BANCO DO POVO
043 - 04.122.0005.2404.0000
3.3.90.30.00
045 - 04.122.0005.2404.0000
3.3.90.39.00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
049 - 24.131.0006.2907.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Diretoria de Gabinete.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutencao da Junta Militar.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutencao da Junta Militar.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Manutencao da Junta Militar.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Banco do Povo.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Banco do Povo.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Setor de
5
ssoria de Comunicação
-170,00
-850,00
-740,00
-9.230,00
-3.000,00
-140,00
-24,00
-150,00
-70,00
-2.400,00
20108
20110
20111
20112
20115
20201
3.3.90.39.00
TRANSITO
051 - 26.125.0012.2489.0000
3.1.90.11.00
053 - 26.125.0012.2489.0000
3.3.90.36.00
ASSESSORIA DE GABINETE
056 - 02.062.0005.1548.0000
4.4.90.52.00
058 - 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.30.00
059 - 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.36.00
060 - 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Setor de Transito.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Setor de Transito.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Aquis.deEquip.eMat.Perm.p/Procuradoria Geral do Municipio
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
063 - 14.422.0014.2013.0003
3.3.90.30.00
064 - 14.422.0014.2013.0003
3.3.90.36.00
065 - 14.422.0014.2013.0003
3.3.90.39.00
JUDICIARIO
068 - 02.061.0005.2013.0004
3.3.90.39.00
LICITACOES E CONTRATOS
070 - 04.122.0005.2478.0004
3.3.90.30.00
072 - 04.122.0005.2478.0004
3.3.90.39.00
SECRETARIA GERAL
087 - 04.122.0005.2478.0001
3.3.90.30.00
088 - 04.122.0005.2478.0001
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Setor de Administracao Geral
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Setor de Administracao Geral
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Setor de Administracao Geral
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Setor de Administracao Geral
6
-100,00
-1.370,00
-21,50
-1.960,00
-270,00
-250,00
-550,00
-100,00
-260,00
-270,00
-1.000,00
-210,00
20202
20301
20302
20303
20304
20305
20401
3.3.90.33.00
RECURSOS HUMANOS
096 - 11.332.0005.2478.0002
3.3.90.30.00
097 - 11.332.0005.2478.0002
3.3.90.36.00
DIRETORIA DE FINANÇAS
105 - 04.128.0008.2295.0000
3.3.90.39.00
CONTABILIDADE GERAL
110 - 04.123.0016.2486.0002
3.3.90.36.00
111 - 04.123.0016.2486.0002
3.3.90.39.00
TESOURARIA
114 - 04.123.0013.2486.0003
3.3.90.30.00
115 - 04.123.0013.2486.0003
3.3.90.36.00
LANCADORIA
119 - 04.129.0014.2486.0004
3.3.90.30.00
ALMOXARIFADO
125 - 04.124.0007.2486.0005
3.3.90.30.00
127 - 04.124.0007.2486.0005
3.3.90.39.00
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
132 - 12.122.0005.2426.0000
3.3.90.30.00
133 - 12.122.0005.2426.0000
3.3.90.33.00
134 - 12.122.0005.2426.0000
3.3.90.39.00
ESTADO DE SÃO PAULO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Manutenção do Setor de Administracao Geral
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Setor de Administracao Geral
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Capacitação dos Func de Finanças- Form. Geral e Especif.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção da Diretoria de Financas.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Diretoria de Financas.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção da Diretoria de Financas.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Diretoria de Financas.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Diretoria de Financas.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Diretoria de Financas.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Diretoria de Financas.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção da Diretoria da Educação.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Diretoria da Educação.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Manutenção da Diretoria da Educação.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
108
-640,00
-550,00
-200,00
-810,00
-250,00
-185,00
-1.500,00
-820,00
-3.470,00
20402
20404
20405
20406
20409
20411
ENSINO INFANTIL
140 - 12.365.0008.2292.0001
3.3.90.39.00
146 - 12.365.0053.2014.0002
3.3.90.39.00
148 - 12.365.0066.1010.0002
4.4.90.51.00
ENSINO FUNDAMENTAL
149 - 12.361.0004.1015.0004
4.4.90.52.00
154 - 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.30.00
155 - 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.30.00
156 - 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.33.00
160 - 12.361.0065.1010.0000
4.4.90.51.00
EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
165 - 12.366.0056.2453.0000
3.3.90.30.00
EDUCACAO ESPECIAL
168 - 12.361.0059.2015.0002
3.3.90.30.00
169 - 12.366.0056.1015.0006
4.4.90.52.00
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
181 - 12.365.0053.2014.0005
3.3.90.30.00
183 - 12.365.0053.2014.0005
3.3.90.39.00
185 - 12.365.0065.1010.0006
4.4.90.51.00
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Capacitação dos Func. da Educação - Form. Geral e Especif.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Setor de Educação Infantil
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao
OBRAS E INSTALACOES
Aquis de Equip. e Material Permanente p/ a Educacao
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutencao do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
Manutencao do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
Manutencao do Ensino Fundamental
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao
OBRAS E INSTALACOES
Manutenção da Educacao de Jovens e Adultos
MATERIAL DE CONSUMO
Manutencao do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
Aquis de Equip. e Material Permanente p/ a Educacao
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Setor de Educação Infantil
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Setor de Educação Infantil
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao
OBRAS E INSTALACOES !
N
-180,00
-13.880,00
-20,00
-1.090,00
-540,00
-8.420,00
-560,00
-55,00
-4.290,00
-940,00
-2.180,00
-9,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
196 - 12.361.0008.2292.0006 Capacitação dos Func. da Educação - Form. Geral e Especif. -19.930,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
201 - 12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental -2.630,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
202 - 12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental -19.060,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
203 - 12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental -8.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
205 - 12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental -11.170,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 23 de dezembro de 2008.
e es [e Es
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Preféitu a e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escritafocal ou regional,
na data de sua circulação. [
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Vanderlei, os Reis
Assistente Administrativo