norma nº 1340/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I
SECRETARIA GERAL
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3.3.90.30.00 1
Manutenção do Setor de Ad",;n;sl'aca~Ge,.,
MA TERIAl DE CONSUMO
LEIN° 1.340
24 de setembro de 2009
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral
do Município, crédito adicional suplementar no
valor de R$ 919.500,00 (novecentos e dezenove
mil e quinhentos reais) e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 23 de setembro de 2009, e ele sanciona e promulga a seguinte ...
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 919.500,00 (novecentos e dezenove mil e
quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
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20201
092 04.122.0005.2478.0001 Manutençâu do Setor de õdrtuntstracac GNJI
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAQ __ . __ .'. _. .. __ ' __ --_o .. . _
093 04.]22.0005.2478.0001
3.3.90.36.00
20304 LANCJ\DOHIA
OUTROS SERVICOS Dl TERCEIROS PESSOA FISICA
122 04.129.001'1.2486.0004 Manutenção da Diretoria de Pmancas
3.1.90.11.00
20305 I\lMOXARI~I\[)O
0.000.00
3.000.00
4.000,00
131 D4_124.DOOJ)il8(j,OOW,
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I Manuu-oç.io d<lDir['lori~l de Im;lnG1S
OU I HO~;SI HViCOS D[ 1 EHC~lHOS I)[SSOA JUHIDICA
Manutc-ncào doS('lor dí' rdUC,H,:Jo Infantil
VENClM!.NTOS f VAN1A(iLNS liXAS PFSSO/\l CIVil
Manutenção do Setor dt, FdUCiJÇJo Infantil
VtNClI\.-1LN10S I ViINl/\GFNS IIX,'\S PfSSO/\l CIVil
M/\nl~i/\I DF CONSUMO
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67_000,00
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4.000,00
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VLNCI~:1I.NIOS I 'J/\Nl/\ClNS FIXAS PfSSOAI CIVil
Manlli\"lCl(l co I n~Hl() Illfld,HfH'ntal ~)4_00(},Oü
ManU]I'I,C;J,j do r n~iriUI undumontat lh.OOO,()(]
VENCIMf~J()S I VMHl\riCNS FIXAS PFSSOAI CIVil
VfNCIM[~nos r VAN1M;[NS FIXAS PESSOAl CIVil
Ot)[lf:,'I,(l("; 1',llr~)I:,)i'
OI)RI(ii'lUJ! _t.; 1'/\ 1 HOI~,\IS
M<lnUlí'nç,w do Fundo Municipal dI' Saúde
VfNorVIlNHJS E VANltlGrNS rlXtlS PESSOAl CIVil
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Munutt-nç.in doi unoo r.l.unlcipal de- Saúde
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1 5 0 kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
3.3.90.32~OO I MATERIAl. DE DISTRIBU_ICAO GRATUITA
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPlDEMIOlOGIC/\
271 10.304.0034.2911.0005
3.3.90.36.00
20~i()~ PROGIV\MA D/\SRQPONMLKJIHGFEDCBA 5 J \U [)[ D/\ FI\MllIA
2/9 10.271.0018.2062.0038
3.1.90.13.00
20~,09 CENTRO ODON rolÓGICO MUNICIPAl
IXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l8 4 1O_301.003~J.2911.0QOt1
3.1.90.11.00
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286 10.301.003~i.2911.0004
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20602 FUNDO MUNICIPAL DE 1\551STENCIA SOCIAl
299 08.241.0041.2035.0001
1 3.3.90.31.00
303 08.24'1.00111.2035.0004
3.3.90.32.00
20704 ESPORHS r tJ\IER
344 2/.812.0070.2352.0003
3.1.90.11.00
20803 SERViÇOS UHBI\NOS
368 15.271.0018.2Q{j2.0030
3.1.90.13.00
373 15.452.00Tl.2280.0002
:U.90.11.00
?OBO~, SfRVIÇOS Dt UMPEn PLJHLlC/\
381 15.452.0079.2280.0004
3.3.90.30.00
3 8 3 1 ~ ;.4 5 2 .0 0 J 9 .2 2 8 0 .0 0 0 4
Manutenção do fundo .Muni~ip_al de Saúde
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OBRIGACOES PATRONAIS
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
VfNÇlMENTOS f VANTAGENS FIXAS PESSOAl CIVil
i Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
[
I MATERIAL DE CONSUMO
I Manutenção de Prowa_rTlas~o~ufld_o Nlunic. de Assisl. Social
I MA fERIAL Dl DISTHH)UI(AO GRATUITA
I
: Manutenção de programas do Fundo Munic. di' Assisl. Social
I MAl EHIAL DE DISTRII1UICAOGRATUIlA
I
M,lnuti'ncao di] nírctcna do Cultura, Esportes (~ Lazer
VENCIMENTOS (VANTAGENS fiXAS PESSOAL CIVil
Obrigações Patronais ....
OI3RIGACOES PA mONAIS
Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ...
vrNCIMENfOS F VANTAGENS riXAS PI SSOAl CIVil
Mi]nutl'nção.do Setor d(~_Obras_(' Servkos Urbanos ...
I MA fF RIAl ot CONSUMO
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3.000,00
1.000,00
2Q.OOO.OO I
I
56.000,00
6.000,00
150.000,00
11.000,00
2.000,00
6.000,00
4Q.OOO,OO
80.000,00
133.90.39.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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IOH(l(} ,1'1U\Çf\S I lf\fmlNS
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J,I.'JO,11.00
?OHOR SI-GlIHANÇI\ PUBUC/\
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424 16.182.00~7.7lXO.oOI0
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I OU I "OS SUNICOS or rrncusos PESSOA JURIDlCA
10.000,00
VfNClMI NIOS I VI\NII\(jU~S FIXAS PFSSOI\I,CIVil
MA ri H!!\! Df CONSUMO
Mdfluh'n(,',io do Setor dt- Obr.is (' Scrvrcos Ur hanu....
OU lHO', SEHVICOS [)[ HHClIROS rrsso» r;ISI(f\
[HJ I POc; :.;! j{\''lCOS Dl 111<UIHOS I'f550/\ JLJf~II)ICI\
1.0(1),00
•
70.000,DO
(J.:iO(),OO
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Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação parciat de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1", inciso 111, da lei n" 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as
classificações institucional, econômicas e funcionai-programáticas, a seguir discriminadas:
}O/1{)1 I NSINO f UNDAMI:Nflll
15..1 12361.()01R20G)O(J21
],1.'lO:,I.lJD
1',[, 11.361.00~4.201~I.C}l)()1
li 'JC1.11.0G
i uN[)[ 1\ Ii\lSINO I"UND/\MI NIAI 10~'·:,
?13 1).J(!1.0065.101()O()O~,
·1.1\.9051.00
OHHI(iM.Dr.') Pf.I I\CNAIS
0;)1(/15 [ INSr/"_ACO' s
I DO.OOO,OO
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100.00000
M;)r\l~k,l(",)() do i-r\~i/1(llulld;HlH'nldl 71().'J[)(],OO
! VI NC:~v1rNlOS I VAi'IIAtiINS riXAS [lrsso/\I CIVil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAOÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
151zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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lDO.OOO,DO I
20G03 FUNDO MUNICIPAL 0/\ CRIANÇA [DO I\DOt[SCTNTE
317 08.243.0038.11<"11.0000 Centro dI' Ccnvivcnoa do Menor Convalescente lOO.()OO,OO
4.4.90.5LOO OIllU\S E INSTAlACOES
l(80) SERViÇOS URBANOS
]7!) 1/.~)12_0()88.101ú.OOOl Cananeaçãc d(! CÓm!BO~
4.4,90,"l.(}O OBRAS E INS1AlACOES
20806 PRAÇAS E JARDINS
389 15.452.0084.1012.0001 Construção c Reforma de Praça Publica.
OlmAS E INSTI\II\CQlS
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 24 setembro de 2009,
A
Registrada em livro próprio, na mesm , e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefei:Ur e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita loc ou regional, na
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,