norma nº 1343/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 5 8 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
LEI N° 1 .3 4 3
2 9 d e o u tu b r o d e 2 0 0 9
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral
do Município, crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.039.000,00 (um milhão e trinta e nove
mil reais) e dá outras providências
• O P R E F E IT O D O M U N IC íP IO D E P R A D Ó P O L IS , Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município,
F A Z S A B E R que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 28 de outubro de 2009, e ele sanciona e promulga a seguinte
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 1.039.000,00 (um milhão e trinta e nove mil reais)
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20101 GABINETE DO PREFEITO
030·04.122.0018.2063.0000
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais-Prefeito e Vice Prefeito
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
•
20102 DIRETORIA DE GABINETE
036 - 04.122.0005.2036.0000
3.1.90.11.00
Manutençao da Diretoria de Gabinete
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
20103 JUNTA DO SERViÇO MILITAR
040 - 04.122.0005.2005.0000
3.3.90.30.00
Manutencao da Junta Militar
MATERIAL DE CONSUMO
1.000.00
20106 BANCO DO POVO
050 - 04.122.0005.2404.0000 1~,anutençao do Banco do Povo 200000
"00."-00 \j\~'~~~~'~-~~~'""'~ ~
20107zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
053 - 24.131.0006.2907.0000kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutençao do Setor de Assessoria de Comunicação 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
064 - 02.062.0005.2013.0001 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
065 - 02.062.0005.2208.0001 ObrigaçOes Patronais-PROCON 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS • 066 - 02.122.0005.2013.0002 Manutençao da Procuradoria Geral do Municipio 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
070 - 02.122.0018.2062.0007 Obrigações Patronais 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20115 LICITACOES E CONTRATOS
081- 04.122.0005.2478.0004 Manutençao do Setor de Administracao Geral 1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20201 SECRETARIA GERAL
092 - 04.122.0005.2478.0001 Manutençao do Setor de Administracao Geral 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
093 - 04.122.0005.2478.0001 Manutenção do Setor de Administracao Geral 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
094 - 04.122.0005.2478.0001 Manutenç:ao do Setor de Administracao Geral 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20202 RECURSOS HUMANOS
102 -11.332.0005.2478.0002 Manutençao do Setor de Administracao Geral 13.000,00 •
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
109 - 04.128.0008.2295.0000 Capacitação dos Fune de Finanças- Fonn Geral e Especif 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20303 TESOURARIA
117 - 04.123.0013.2486.0003 Manutençao da Diretoria de Financas ~
3.1.90.11.00 ~'"'~~'''~- ,,,,,,,,C ,"CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 5 9 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
120 - 04.123.0013.2486.0003 Manutençao da Diretoria de Financas 1.300.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
121 - 04.123.0018.2062.0015 ObrigaçOes Patronais 1.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20304 LANCADORIA
122 - 04.129.0014.2486.0004 Manutençllo da Diretoria de Flnancas 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• 126 - 04.129.0018.2062.0016 ObrigaçOes Patronais 2.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇAO
134 -12.122.0005.2426.0000 Manutençllo da Diretoria da Educaçllo 22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
135 -12.122.0005.2426.0000 Manutençao da Diretoria da EducaçãoXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4 0 0
3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
140 -12.361.0018.2417.0002 Conlribulçllo do Pasep 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
158 -12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 3 .0 0 0 ,0 0
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
180 -12.271.0018.2062.0027 ObrigaçOes Patronais 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
181 - 12.365.0053.2014.0003 Manutençllo do Setor de Educaçllo Infantil 50.000,00
•
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
190 - 12.271.0018.2062.0025 ObrigaçOes Patronais 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
192 -12.271.0018.2062.0055 ObrigaçOes Patronais 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90,11,00
193 -12.361.0054.2015.0004 ~_~oo_~_. VENCIMENT~S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VI-r
195 -12.361.0059.2015.0006kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutencao do Ensino Fundamental 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
208 -12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 3.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20416 MERENDA ESCOLAR
218 -12.306.0018.2062.0029 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS • 219 -12.306.0061.2017.0000 Manutençlio da Merenda Escolar 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
224 -12.306.0061.2172.0000 Distribuicao de Merenda Escolar 200.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
246 - 10.271.0018.2062.0034 Obrigações Patronais 42.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
250 -10.301.0029.2911.0002 Manutençlio do Fundo Municipal de Saúde 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
252 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
254 - 10.301.0029.2911.0002 Manutençlio do Fundo Municipal de Saúde 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
264 -10.303.0033.2302.0000 Aquisição e Distribuição de Medicação Básica 71.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA • 20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
265 -10.271.0018.2062.0037 Obrigações Palronals 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
278 -10.305.0034.2911.0006 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20505 '~~M~ M,~", ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA +- 279 -10.271.0018.2062.0038 Obrigações Patronais 7.500,00
4
PREFIDTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAUl.OhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 6 0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.1.90.13.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OBRIGACOES PATRONAIS
280 - 10.301.0030.2911.0007 Manutençllo do Fundo Municipal de Saúde 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20509 CENTRO OOONTOLOGICO MUNICIPAL
282 -10.271.0018.2062.0035 ObrigaçOes Patronais 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
•
288 - 10.301.0035.2911.0004 Manutençllo do Fundo Municipal de Saúde 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
290 -10.271.0018.2062.0052 ObrigaçOes Patronais 1.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20602 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
303 - 08.244.0041.2035.0004 Manutençllo de Programas do Fundo Munic de Asslst Social 30.000.00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
308 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençllo do Departamento de Promoção Social 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
311 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençllo do Departamento de Promoção Social 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20701 BIBLIOTECA PUBLICA
334 - 13.392.0069.2352.0004 Manulencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
335 - 13.392.0069.2352.0004 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
• 20704 ESPORTES E LA2ER
341 - 27.812.0018.2062.0031 ObrigaçOes Patronais 1.300.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
344 - 27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura. Esportes e Lazer 8.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
349 - 27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 2.200,00
3.3.90.36.00 l':=~~~~r'~"
350 - 27.812.0070.2352.0003kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
351 - 27.812.0071.1136.0007 Ref e Const dos PredioslAnexos da Dir de Cult,EspeLazer 25.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20B03 SERViÇOS URBANOS
373 - 15.452.0077.22BO.0002 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos 13.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA •
376 -15.271.0018.2062.0044 Obrigações Patronais 4000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
379 -15.452.0079.2280.0004 Manutençllo do Setor de Obras e Servicos Urbanos 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20B08 SEGURANÇA PUBLICA
409 - 06.271.0018.2062.0045 ObrigaçOes Patronais 3.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20813 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO
435 -17.512.0078.2280.0013 Manutençtio do Setor de Obras e Servicos Urbanos 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20901 PREVID!:NCIA SOCIAL
444 - 09.271.0018.2417.0001 Contribuição do Pasep 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAShgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A r t. 2 ° O crédito suplementar na forma do antigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do
artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
20201 SECRETARIA GERAL
088 - 04.122.0004.1042.0002
4.4.90.52.00
Aq de Equip e Mat Permanente p/ Administracao Geral
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
105 - 04.123.0004.1103.0000
4.4.90.52.00
~
AqUiS de Equip e Mat Permanente pIa Diretoria de Fin~ncas 10.0QO,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 6 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20302zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONTABILIDADE GERAL
113 - 04.123.0016.2486.0002 Manutençllo da Diretoria de Flnancas 7.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20305 ALMOXARIFADO
127 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençao da Diretoria de Flnancas 4.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
•
138 -12.122.0005.2426.0000 Manutençllo da Diretoria da Educaçllo 10.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20402 ENSINO INFANTIL
143 -12.365.0004.1746.0000 Aqulslçllo de Equipamentos para Educacao 35.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
148 -12.365.0053.2014.0002 Manutençao do Setor de Educaçao Infantil 20.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
151 -12.365.0065.1010.0004 Construcao. Refonna e Ampliaçllo de Prédios da Educacao 25.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
155 - 12.361.0054.1010.0005 Construcao, Refonna e Ampliaçllo de Prédios da Educacao 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
159 -12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 20.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
161 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
• 161 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
186 -12.366.0056.1015.0006 Aquis de Equlp e Material Pennanente pt a Educacao 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
167 -12.366.0056.2453.0000 Manutençllo da Educacao de Jovens e Adultos 20.000,00
3.1.90.11.00
~~~"-~~'~
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
182 - 12.365.0004.1015.0009kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aquis de Equip e Material PermanenteTSRQPONMLKJIHGFEDCBA p l a Educacao 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
189-12.365.0065.1010.0006 Construcao, Refonna e Ampliação de Prédios da Educacao 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
189 - 12.365.0065.1010.0006 Construcao, Refonna e Ampliação de Prédios da Educacao 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40% • 199-12.361.0004.1015.0008 Aquis de Equip e Material Permanente pl a Educacao 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
201-12.361.0009.1015.0008 Aquis de Equlp e Material PennanenteSRQPONMLKJIHGFEDCBA p l a Educacao 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
211 -12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20416 MERENDA ESCOLAR
225 -12.306.0061.2172.0000 Distribuicao de Merenda Escolar 30.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALlMENTACAO
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
236 -12.362.0060.2220.0002 Manutençao do Transporte Escolar 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
259 - 10.301.0042.1025.0001 Canst e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M Saude 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
259 - 10.301.0042.1025.0001 Canst e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M Saude 30.000,00 •
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
260 -10.301.0042.1025.0003 const e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M Saude 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
~ •••• 00'".'. __ .~ ndo~".", de
263 - 10.301.0081.1003.0002 Saude 45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER ANENTE
8
PREFIDTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 6 2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20503zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
269 • 10.304.0034.2911.0005 Manutençao do Fundo Municipal de saúde 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20509 CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL
287 • 10.301.0035.2911.0004 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 15.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
•
294 • 10.301.0051.2911.0008 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
296· 10.301.0051.2911.0006 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 4.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
301·08.243.0041.2035.0003 Manutençao de Programas do Fundo Munic de Asslst Social 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Aqulslçao de Equip e Mat Pennanente p/ a Promoção
302 • 08.244.0004.1079.0001 Social 33.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
304 • 08.244.0041.2035.0005 Manutençao de Programas do Fundo Munic de Assist Social 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
310·08.244.0050.2011.0002 Manutençao do Departamento de Promoção Social 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
321 • 08.243.0045.2011.0008 Manutençao do Departamento de Promoção Social 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
•
3.3.90.39.00 JURIDICA
20704 ESPORTES E LAZER
345·27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
20705 ESPORTES AMADORES
353·27.812.0070.2352.0002 ~ ~"~~'_OO'" ••. ~ rtes e Lazer 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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20801zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ENGENHARIA
362 -16.482.0077.1122.0001kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Equip e Mat PermTSRQPONMLKJIHGFEDCBA p l o Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20803 SERViÇOS URBANOS
369 -15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav e Recuperaçao de Vias Urbanas 60.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
369 - 15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav e Recuperação de Vias Urbanas 38.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES • 371 -15.452.0012.1036.0001 Aquis de Equip e Mat Perm p l o setor de Transito 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
372 -15.452.0012.1036.0001 Aquls de Equip e Mat PermXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA p io setor de Transito 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
385 -15.452.0079.2502.0000 Aquisição de Lixeira para Coleta Seletiva 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20806 PRAÇAS E JARDINS
394 - 15.452.0084.2280.0005 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
395 - 15.452.0084.2290.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20807 SERViÇOS FUNERÁRIOS
399 - 15.452.0085.1014.0001 Construçao e Reforma de Velório Munidpal 15.000,00
•
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
400 -15.452.0090.1807.0000 Reforma e Ampliaç:.io do Cemitério Municipal 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20811 BAIRRO INDUSTRIAL
414 - 22.661.0019.1070.0000 Aberturas, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
415 - 22.661.0019.1070.0000 ~ Aberíuras.Pavsnentação e Recupsra 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOEShgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
163zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20812zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA TRANSPORTE MUNICIPAIS
418 - 26.271.0018.2062.0047 ObrlgaÇ(les Patronais 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
425 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençllo do Setor de Obras e Servloos Urt>anos 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20613 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO
430 -17.512.0078.1052.0000 Aqulsde Bombas e Equip p/ Reservatórios de Agua 30.000,00
•
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
440 - 20.601.0020.2280.0015 Manutençllo do Setor de Obras e Servioos Urt>anos 900
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
publicação,hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A r t. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua
P r a d ó p o lis, 29 de outubro de 2009_
•
Registrada em livro próprio, na mes a da ,e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Pre itur e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escri ocal ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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