norma nº 1346/2009

PREFruTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE.SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
104
LEI N° 1.346
30 de novembro de 2009
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral
do Município, crédito adicional suplementar no
valor de R$ 2.945.600,00 (dois milhões e
novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos
reais) e dá outras providências
•
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 25 de novembro de 2009, e ele sanciona e promulga a seguinte
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.945.600,00 (dois milhões e novecentos e
quarenta e cinco mil e seiscentos reais) observadas as classificações institucional, econômicas
e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINETE 00 PREFEITO
023 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCNIL
•
20102 DIRETORIA DE GABINETE
036 - 04.122.0005.2036.0000 Manutençlo da Diretoria de Gabinete 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20106 BANCO 00 POVO
047 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo 1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C'\VIL
20107 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
054 - 24.131.0018.2066.0000 Obrigações Patronais-Comunicação Social
3.1.90.\3.00 OBRIGACOES PATRONAIS
500,00
201 \O PROCURAOORIA GERAL 00 MUN~IO
~·.=_'~.M' ~\ rn.;"7--~=' 2.500,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
066 - 02.122.0005.2013.0002hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M a n u te n ç ã o d a P r o c u r a d o r ia G e r a l d o Município . 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20111 PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
072 - 14.422.0014.2013.0003 M a n u te n ç lo d a P r o c u r a d o r ia G e r a l d o Município . 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
076 - 14.422.0018.2208.0000 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is-P R O C O N 500,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20115 L1CITACOES E CONTRATOSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
079 - 04.122.0005.2478.0004 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e A d m in istr a c a o G e r a l 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20201 SECRETARIA GERAL
089 - 04.122.0005.2478.0001 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e A d m in istr a c a o G e r a l 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20202 RECURSOS HUMANOS
098 - 11.332.0005.2478.0002 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e A d m in istr a c a o G e r a l 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 -11.332.0018.2062.0011 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20302 CONTABILIDADE GERAL
112 - 04.123.0016.2486.0002 M a n u te n ç ã o d a D ir e to r ia d e F in a n c a s 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
116 - 04.123.0018.2062.0014 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20303 TESOURARIA
I 17 - 04. I 23.0013.2486.0003 M a n u te n ç ã o d a D ir e to r ia d e F in a n c a s 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
121 -04.123.0018.2062.0015 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 2.700,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20304 LANCADORIA •
122 - 04.129.0014.2486.0004 M a n u te n ç ã o d a D ir e to r ia d e F in a n c a s 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
126 - 04.129.001 8.2062.0016 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
134 -12.122.0005.2426.0000 M a n u te n ç ã o d a D ir e to r ia d a E d u c a ç ã o 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00
139 -12.122.0018.2062.0018 __ o \
OBRlG:COES PATRONAIS d-.'-~
PREFEITURA MUNICHPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 6 9 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
140 -12.361.0018.2417.0002 C o n tr ib u iç ã o d o P a se p 15.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRmUTIV AS
141 -12.361.0047.2902.0001 A u x ilio -A lim e n ta ç A o 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
20408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
180 -12.271.0018.2062.0027 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 90.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
181 -12.365.0053.2014.0003 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e E d u c a ç ã o Infantil 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
20409 FUNDES - ENSINO INFANTIL - 40%
183 -12.365.0018.2062.0028 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
184 -12.365.0053.2014.0005 Manutenç10 do Setor de Educaç10 Infantil 47.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
190 - 12.271.0018.2062.0025 Obrigações Patronais 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
191-12.271.0018.2062.0054 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
193 -12.361.0054.2015.0004 M a n u te n c a o d o E n sin o F u n d a m e n ta l 570.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil.
194 -12.361.0054.2015.0004 M a n u te n c a o d o E n sin o F u n d a m e n ta l 90.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
198 -12.271.0059.2062.0053 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 8.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
208 -12.361.0059.2015.0007 M a n u te n c a o d o E n sin o F u n d a m e n ta l 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20416 MERENDA ESCOLAR
•
218 -12.306.0018.2062.0029 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
219 -12.306.0061.2017.0000 Manutenç10 da Merenda Escolar 56.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20501 DIRETORIA DE SAUDE
245 - 10.306.0047.2902.0003 A u x ilio -A lim e n ta ç ã o 74.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
246 -10.271.0018.2062.0034 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 140.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
250 -10.301.0029.2911.0002 ~ _~"._M_""",_ 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P
3
261 - 10.301.0042.1025.0004 Const,hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e Reforma d o s P r é d io s e A n e x o s d o F u n d o M . S a u d e
4.4.90.51.00 3.000,00
OBRAS E INSTALACOES
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
279 -10.271.0018.2062.0038 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is
10.000,00 3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
280 - 10.301.0030.2911.0007
M a n u te n ç ã o d o F u n d o M u n ic ip a l d e S a ú d e 40.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
•
282 -10.271.0018.2062.0035 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is
15000,00 3.1.90.13.00
OBRlGACOES PATRONAIS
284 - 10.301.0035.2911.0004
M a n u te n ç ã o d o F u n d o M u n ic ip a l d e S a ú d e 75.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl. CIVil
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
290 - 10.271.0018.2062.0052 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is
2.000,00 3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
312 - 08.271.0018.2062.0041 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
306 - 08.244.0050.2011.0002 M a n u te n ç ã o d o D e p a r ta m e n to d e P r o m o ç ã o S o c ia l . 34.500,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20701 BIBLIOTECA PUBLICA
332 - 13.392.0069.2352.0004 M a n u te n c a o d a D ir e to r ia d e C u ltu r a , E sp o r te s e L a z e r 13.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20704 ESPORTES E LAZER
341-27.812.0018.2062.0031 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 13.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
344 - 27.812.0070.2352.0003 M a n u te n c a o d a D ir e to r ia d e C u ltu r a , E sp o r te s e L a z e r 54.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20801 ENGENHARIA
361 - 16.271.00 18.2062.0042 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 2.100,00 •
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
363 -16.482.0077.2280.0001
M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e S e r v ic o s U r b a n o s 26.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V ANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20803 SERVIÇOS URBANOS
368 - 15.271.0018.2062.0030 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
373 - 15.452.0077.2280.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e Servicos U r b a n o s. 40.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4 J--.
PREFIDTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
316 - 15.211.0018.2062.0044 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 15.000.00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
319 - 15.452.0019.2280.0004 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e S e r v ic o s U r b a n o s. 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20806 PRAÇAS E JARDINS
391 - 15.452.0084.2280.0005 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e S e r v ic o s U r b a n o s. 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
396 -11.211.0084.2062.0051 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 6.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20808 SEGURANÇA PUBLICA
405 - 06.181.0011.2280.0001 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e S e r v ic o s U r b a n o s. 19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
409 - 06.211.0018.2062.0045 O b r ig a ç õ e s P a tr o n a is 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
439 - 20.601.0020.2280.0015 M a n u te n ç ã o d o S e to r d e O b r a s e S e r v ic o s U r b a n o s. 2.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20901 PREVID~NCIA SOCIAL
444 -09.211.0018.2411.0001 C o n tr ib u iç ã o d o P a se p 8.000,00
3.3.90.41.00 OBRlGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
20904 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
446 - 04.306.0041.2902.0002 A u x ilio -A lim e n ta ç lo 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO
20905 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
441-09.212.0018.2111.0000 B e n e fic io s e P e n so e s d o IP E S P 15.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES
A r t. 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior será
coberto com recursos provenientes:
• I - superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, a que alude o art. 43, §Io, I, da Lei Federal n04.320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 688.700,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos reais);
11 - do excesso de arrecadação do corrente exercício, nos termos
do artigo 43, § 1°, inciso 11,Lei n° 4.320, de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 933.000,00
(novecentos e trinta e três mil reais);
Ill - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos
do artigo 43, § 1°, inciso Ill, da Lei n? 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as
classific açõ es insti tucional, econômicas e fuOC~~""'J' ,-" discriminadas:
20101zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA GABINETE DO PREFEITO
024 - 04.122.0003.2003.0000kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
029 - 04.122.0009.1316.0000 Implantacao do Cartao Cidadao 1.000,00
3.3.90.39.57 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
20102 DIRETORIA DE GABINETE
037 - 04.122.0005.2036.0000 Manutenção da Diretoria de Gabinete 1.450,00 •
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOCAO
20103 JUNTA DO SERViÇO MILITAR
039 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
041 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar 780.00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOCAO
042 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
043 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar 1.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
044 - 04.122.0018.2067.0000 ObrigaçOes Patronais-Junta Militar 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20106 BANCO DO POVO
050 - 04.122.0005.2404.0000 Manutençllo do Banco do Povo 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
062 - 02.062.0005.2013.0001 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio . 1.000,00
•
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
063 - 02.062.0005.2013.0001 Manutenção da Procuradoria Geral do Município . 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
064 - 02.062.0005.2013.0001 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio . 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
067 - 02.122.0005.2013.0002
~
Manutençllo da Procuradoria Geral do Municipio . 6.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6 %
P R E F E IT U R A kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20111
1 7 1
PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
075 -14.422.0014.2013.0003 Manutençao da Procuradoria Geral do Munlclplo .
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
2.000.00
•
3.3.90.39.00
20112 JUDICIARIO
077 - 02.061.0005.2013.0004
3.3.90.30.00
078 - 02.061.0005.2013.0004
3.3.90.39.00
20115 LICITACOES E CONTRATOS
080 - 04.122.0005.2478.0004
3.3.90.30.00
082 - 04.122.0005.2478.0004
3.3.90.39.00
20201 SECRETARIA GERAL
087 - 04.122.0004.1013.0000
4.4.90.61.00
088 - 04.122.0004.1042.0002
4.4.90.52.00
092 - 04.122.0005.2478.0001
3.3.90.33.00
095 - 04.122.0018.2062.0010
3.1.90.13.00
20202 RECURSOS HUMANOS
100 -11.332.0005.2478.0002
3.3.90.30.00
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
104 - 02.061.0022.2484.0000
4.4.90.91.00
•
105 - 04.123.0004.1103.0000
4.4.90.52.00
109 - 04.128.0008.2295.0000
3.3.90.39.00
Manutençao da Procuradoria Geral do Municipio .
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
Manutençao da Procuradoria Geral do Municipio .
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
2.000,00
Manutençao do Setor de Admlnlstracao Geral
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Manutençao do Setor de Administracao Geral
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.000,00
Aquisiçao de Imovéis
AQUISICAO DE IMOVEIS
725,00
Aq. de Equlp. e Mal. PennanenteSRQPONMLKJIHGFEDCBA p l Administracao Geral
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
434,00
Manutençao do Setor de Administracao Geral
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
28.800,00
Manutençao do Setor de Admlnlstracao Geral
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Outras Sentenças Judiciais
SENTENCAS JUDICIAIS
8.150.00
Aqui s, de Equip. e Mal. Pennanente p/a Diretoria de
Flnancas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.399,00
Capacitação dos Func de Finanças- Fonn. Geral e Especif. 1.552,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA """"~ ~ J-
20303zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA TESOURARIA
118 - 04.123.0013.2488.0003kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutençao da Diretoria de Financas 2.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20305 ALMOXARIFADO
127 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençao da Diretoria de Financas 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençao da Diretoria de Financas 1.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
129 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençao da Diretoria de Financas 30.000,00 • 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
133 - 12.122.0004.1105.0000 Equipamentos para a Diretoria da Educação 210.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136 - 12.122.0005.2426.0000 Manutençao da Diretoria da Educaçao 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20402 ENSINO INFANTIL
143 - 12.365.0004.1746.0000 Aquísíçâo de Equipamentos para Educacao 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Capacitaçao dos Func. da Educaçao - Fonn. Geral e
144 -12.365.0008.2292.0001 Especif. 9.800,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
147 -12.365.0053.2014.0002 Manutençao do Setor de Educaçao Infantil 6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
148 - 12.365.0053.2014.0002 Manutenção do Setor de Educaçao Infantil 1.500.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
150 - 12.365.0053.2014.0002 Manutençao do Setor de Educaçao Infantil 15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA •
151 -12.365.0065.1010.0004 Construcao, Refon"na e Ampliação de Prédios da Educacao 8.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
152 - 12.365.0066.1010.0002 Construcao, Refonna e Ampllação de Prédios da Educacao 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
~
~
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DK SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
159-12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 7.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
160 - 12.361.0054.2015.0001 Manulencao do Ensino Fundamental 4.600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
161 -12.361.0054.2015.0001 Manulencao do Ensino Fundamental 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
162 -12.361.0054.2015.0001 Manulencao do Ensino Fundamental 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
163 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 15.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
164 -12.361.0065.1010.0000 Construcao, Reforma e Ampliaçllo de Prédios da Educacao 20.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
170 - 12.366.0056.2453.0000 Manulençllo da Educacao de Jovens e Adultos 1.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20406 EDUCACAO ESPECIAL
172 -12.361.0059.2015.0002 Manulencao do Ensino Fundamental 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
162 - 12.365.0004.1015.0009 Aquis de Equlp. e Material Pennanente p/ a Educacao 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
185 -12.385.0053.2014.0005 Manulençllo do Setor de Educaçao Infantil 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
187 -12.385.0053.2014.0005 Manulençllo do Setor de Educaçao Infantil 15.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
189 - 12.365.0065.1010.0006 Construcao, Reforma e Ampliaçllo de Prédios da Educacao 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
••
192 -12.271.0018.2062.0055 ObrigaçOes Palronals 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
~ 9
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
197 -12.271.0018.2062.0024 ObrlgaçOes Patronais 10.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
199 - 12.361.0004.1015.0008kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aquis de Equip. e Material Permanente pl a Educacao 9.500.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Capacitação dos Func. da Educaçao - Form. Geral e
200 -12.361.0008.2292.0006 Especll. 12.000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
201 -12.361.0009.1015.0008
4.4.90.52.00
Aquis de Equip. e Material Permanente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
pl a Educacao 4.000.00 •
202 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 40.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
203 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 3.000.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
204 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 24.000.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
205 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 40.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
206 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
207 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 15.000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
209 -12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 20.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
211-12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 4.000.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE •
212 -12.361.0065.1010.0003 Construcao. Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao 2.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20501 DIRETORIA DE SAUDE
241-10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 200.00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
242 - 10.301.0005.2911.0001 Manutençao do Fundo Municipal dehgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA S a tid e 100.00
3.3.90.36.00 O~'~=~'~"",.~~R'~
10 ~
P R E F E IT U R A kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL D E PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
1 7 3 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20502zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquls de Equip. e Material Penn pI Fundo Municipal de
247 -10.301.0029.1003.0002 Saude 30.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquls de Equlp. e Material Perm pJ Fundo Municipal de
248 - 10.301.0029.1003.0003 Saude 9.830.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
259 - 10.301.0042.1025.0001 Consl. e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M. Saude 30.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
•
Aquls de Equlp. e Material Perm pJ Fundo Municipal de
263 -10.301.0081.1003.0002 Saude 5.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOlOGICA
268 - 10.304.0034.2911.0005 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 2.000.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
269 - 10.304.0034.2911.0005 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 6.600.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
275 - 10.305.0034.2911.0006 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 6.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMlllA
281 -10.301.0030.2911.0007 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 1.000.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
291 - 10.301.0042.1088.0007 Construç3o de Unidade Basica de Saúde 10.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
294 -10.301.0051.2911.0008 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 3.900.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
• 20601 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
297 - 08.244.0005.2011.0001 Manutenç30 do Departamento de Promoção Social . 24.130,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aquisiç30 de Equip. e Mal. Permanente pJ a Promoção
302 - 08.244.0004.1079.0001 Social 6.200.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
304 - 08.244.0041.2035.0005 =~~"J-~'OO- 10.000,00
3.3.90.30.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MATERIAL DE CONSUMOkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manutençao de Programas do Fundo Munic. de Assist.
305 - 08.244.0049.2035.0006 Social 5.040.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
313 - 28.845.0089.2170.0000 Auxilio e SubvençOes a Entidades Sociais 25.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aquisição de Equip. e Ma!. Permanente p/ a Promoção
316 - 08.243.0004.1079.0005 Social 6.600,00
•
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
317 - 08.243.0038.1141.0000 Centro de Convivenda do Menor Convalescente 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
318 - 08.243.0045.2011.0006 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
321 - 08.243.0045.2011.0006 Manutenção do Departamento de Promoção Social . 2.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20605 CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL
323 - 08.241.0043.2011.0003 Manutençao do Departamento de Promoção Social 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20606 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
329 - 08.244.0043.2011.0005 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 1.600,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20704 ESPORTES E LAZER
Ret. e Const. dos PredioslAnexos da Dir. de
343 - 27.812.0070.1136.0001 Cul!.,Esp.eLazer 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
347 - 27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.000,00 •
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,
3.3.90.31.00 DESPORTIVAS
348 - 27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
ReI. e Cons!. dos PredioslAnexos da Dlr. de
351-27.812.0071.1136.0007 Cul!.,Esp.eLazer 25.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ret. e Canst. dos Predios/Anexos da Dir. de
352 - 27.813.0071.1136.0002 Cul!. ,Esp.eLazer 7.500,00
4.4.90.51.00 '"~"~~~"
1 2 J-hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 4 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20705zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ESPORTES AMADORES
353 - 27.812.0070.2352.0002 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20801 ENGENHARIA
385 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençao do Setor de Obras e Servlcos Urbanos . 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
366 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençao do Setor de Obras e Servlcos Urbanos . 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
• 20803 SERViÇOS URBANOS
369-15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav. e Recuperaçao de Vias Urbanas . 85.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
370 -15.452.0004.1122.0010 Equip e Mal Penn. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
371 -15.452.0012.1036.0001 Aquis. de Equip. e Mal. Penn. pI o setor de Transito 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
372 - 15.452.0012.1036.0001 Aquis. de Equlp. e Mal Penn. pI o setor de Transito 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
374 -16.451.0077.2280.0002 Manutençao do Setor de Obras e Servlcos Urbanos . 700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
377 - 15.452.0004.1122.0004 Equip e Mal Penn. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
380 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençao do Setor de Obras e Servlcos Urbanos . 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
•
381 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
382 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençao do Setor de Obras e Servlcos Urbanos . 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20806 PRAÇAS E JARDINS
395 - 15.452.0084.2280.0005 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
13
~
d--
20807zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SERViÇOS FUNERÁRIOS
399 -15.452.0085.1014.0001kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Construçao e Reforma de Velório Municipal 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
400 -15.452.0090.1807.0000 Reforma e Ampliaçao do Cemitério Municipal 5.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20808 SEGURANÇA PUBLICA
406 - 06.181.0011.2280.0007 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
407 - 06.181.0011.2280.0007 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 2.000,00 • 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
423 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20813 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO
428 - 17.512.0078.1044.0000 Consfrução de Emissário de Esgoto 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
429 -17.512.0078.1044.0000 Consírução de Emissário de Esgoto 115.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
430 - 17.512.0078.1052.0000 Aquis.de Bombas e Equip. pJ Reservatórios de Agua 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
432 -17.512.0078.2280.0013 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
436 - 17.512.0078.2916.0001
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
Manutençao e Recuperação das Bombas de Recalque. 5.000,00 • 3.3.90.39.00 JURIDICA
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
438 - 20.541.0027.2444.0000 Manutencao de Viveiros de Mudas 8.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
440 - 20.601.0020.2280.0015 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 4 ~hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 5 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20901 PREVIDENCIA SOCIAL
445 - 09.272.0025.2434.0000
3.1.90.01.00
Pagamento de Inativos e Pensionistas
APOSENTADORIAS E REFORMAS
20.000.00
21001 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO
448 - 24.722.0006.2904.0000
3.3.50.41.00
Manutençao do Serviço Sinais de Televisao
CONTRIBUICOES
6.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
A r t. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação,
P r a d ó p o lis, 30 de novembro de 2009,
A n t
Registrada em livro próprio, n
publicada tanto por afixação no local de costume, nas sede
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de impr nsa escrita local
ou regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município,
•
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