norma nº 1366/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo
LEI N° 1.366
de 30 de novembro de 2010hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
29
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral do
Município, crédito adicional suplementar no valor de
R$ 733.000,00 e dá outras providênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica
do Município,
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 24 de novembro de 2010, e ele sanciona e promulga a seguinte
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 733.000,00
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a
seguir discriminadas:
•
020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
046 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 ALMOXARIFADO
068 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
095 - 12.122.0018.2062.0002 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
096 -12.122.0047.2064.0002
3.3.90.46.00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO ALlMENTACAO
020402 FUNDEB - 60%
102 -12.361.0054.2015.0001
3.1.90.11.00
020403 FUNDEB - 40%
107 -12.271.0018.2020.0014
3.1.90.13.00
123 -12.365.0053.2015.0002
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
~
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
""'~, _~~ '~. S -:ESSOAL CIVIL
I < •
1.600.00
1.000.00
15.000.00
124.400,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
111 -12.361.0054.2015.0001zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
131 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
139 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020406 MERENDA ESCOLAR
166 -12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 20.000,00 •
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
174 -12.361.0018.2020.0019 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
181 -12.364.0060.2014.0011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020501 SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
182 - 10.301.0018.2062.0003 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
183 -10.306.0047.2064.0003 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 82.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
187 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
226 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
299 - 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
323 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020910 AGUA E ESGOTO
332 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00
342 - 20.601.0020.2027.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DAAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.000,00 •
021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
345 - 04.306.0047.2064.0001 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAOhgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1°, inciso Ill, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas ~ ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PaulohgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
30
020101zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA GABINETE DO PREFEITO
021.04.122.0003.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 98,76
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
023 04.122.0004.1000.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 50,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
030 02.061.0022.2042.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 14.928,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
031 02.061.0022.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.868,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
•
036 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 240,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
037 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 4.168,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
039 04.122.0005.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
040 04.271.0018.2020.0030 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020105 BANCO DO POVO
042 04.123.0005.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020108 PROCON
051 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 430,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020203 ALMOXARIFADO
069 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
020301 CONTABILIDADE GERAL
081 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS. 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
089 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 1.132,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
092 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 292,27
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
094 12.122.0018.2020.0013 OBRIGAÇOES PATRONAIS 449,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
098.12.361.0089.2014.0005 MANUTEN8ÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇ ES SOCIAIS
020402 FUNDEB 60%
100 12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇOES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020403 FUNDEB 40%
105 12.128.0008.2048.0003 C ~ ""'''''''', _ "'"oc,,~ 4.263,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE T RCE~OS, SSOA JURIDICA
3 ,
115 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
117 12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB 2.518,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
118 12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
129 12.366.0056.2015.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
137 12.361.0004.1011.0004 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARAA EDUCAÇÃO 4.730,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
146 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 1.000,00 •
147 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4.844,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
150 12.361.0059.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
151 12.361.0065.1010.0004 CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
153 12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
159 12.365.0065.1010.0003 CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
185 10.301.0029.1012.0001 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE. 3.109,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
186 10.301.0029.1012.0001 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE. 9.235,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
189 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 97.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
194 10.301.0042.1025.0001 CONSTR. REFORMA E AMPL. DOS PREDlOS DA SAUDE 20.230,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
202 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
205 10.304.0034.2012.0005 •
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
207 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
209 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÔNCIA SOCIAL
222 08.244.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUiÇÃO GRATUiTA
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
zas M.'''._.'~.OOM ~~""";"" oa '00'_""" ,~, ,,_,~ 1.380,00
4.4.90.52.00 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT
4 l
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PauloWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3 1
235 06.243.0045.2011.0007zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.165.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
238 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 7.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
239 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 6.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
241 08.241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO sócia 6.558,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
242 08.241.0043.1023.0001 CONSTo E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 4.895,00
•
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
245 08.244.0043.2011.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 889,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020703 ESPORTES E LA2ER
255 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LA2ER 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
257 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LA2ER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
258 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LA2ER 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
261 27.812.0071.1003.0000 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS 8.508,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LA2ER
265 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LA2ER 4.598,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
267 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DASECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LA2ER 19.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020903 LIMPEZA PUBLICA
290 15.452.0004.1000.0013 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020904 PRACAS E JARDINS
297 15.452.0084.1083.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS. 7.050,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
301 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 9.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
020905 SERVICOS FUNERARIOS
307 15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020906 SEGURANCA PUBLICA
30906.181.0011.2014.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.860,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
320 26.782.0004.1000.0014 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 43.860,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
322 26.782.0087.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS 3.089,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020910 AGUA E ESGOTO
331 17.512.0078.1089.0001 ~~~~'-' 36.329,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOE
5
334 17.512.0078.2024.0010
3.3.90.30.00
020911zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA HABITACAO
337 16.482.0074.1087.0001
4.4.90.51.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
ABERTURA DE RUAS E INFRA. EM LOTEAMENTOS POPULARES 7.682,00
OBRAS E INSTALACOEShgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
P rad óp olis, 30 de novembro de 2010.
A n
•
Registrada em livro próprio, na mes a d ta, e publicada tanto
por afixação por local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câ ara Municipal, como
por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, ata de sua circulação,
nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
•
6