norma nº 1374/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo
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LEI N° 1.374
de 14 abril de 2011UTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A u to riz a o E x e c u tiv o a a b rir, no O rç a m e n to
G e ra l d o M u n ic íp io , c ré d ito A d ic io n a l S u p le m e n ta r
no v a lo r d e R $ 4 3 5 .0 0 0 ,0 0 e d a o u tra s p ro v id ê n c ia s .
• o PREFEITO MUNICIPAL DE PRADOPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada
no dia 11 de abril de 2011, e ele sanciona e promulga a seguinte.
Art.1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 435.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
•
020403 FUNDES - 40%
125 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES ...
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
117 -12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES ...
15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
141 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ....
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
144 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020406 MERENDA ESCOLAR
169 - 12.306.0061.20140008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
191 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ....
200.000,00
'.390.39.00 OUTROSSERVICK' mC"ROS - ,
194 - 10303.0033.2012.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
214 -10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
•
235 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECo DE PROMOCAO SOCiAL ...
3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
237 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECo DE PROMOCAO SOCIAL. ..
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
243 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECo DE PROMOCAO SOCIAL. ..
2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
244 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECo DE PROMOCAO SOCIAL..
1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
246 - 08.244.0043.2011.0009 MANUTENÇÃO DA SECo DE PROMOCAO SOCIAL. ..
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020703 ESPORTES E LAZER
256 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECo DE ESP., TUR. E LAZER
20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
259 - 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECo DE ESP, TUR. E LAZER
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA •
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
267 - 27.8120070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECo DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
38.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
273 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA ..
3.000,00
3.3.90.36.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OUT'OSS"~COS ~'C'''OS - "SSOA ""CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PaulodcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4 3 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
020903 LIMPEZA PUBLICA
296 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECo DE OBRAS E SERVICOS .....
20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
326 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECo DE OBRAS E SERVICOS .. 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt 2°._ O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
•
I - do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso I, da Lei 4.320 de 17 de março de
1964, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)
Art. 3°._ Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
P radópolis, 14 de abril de 2011.
A ntonio si
•
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R e g is tra d a e m liv ro p ró p rio , n mesma d a ta , e p u b lic a d a
ta n to p o r a fix a ç ã o n o lo c a l d e c o s tu m e , nas sedes d a P re fe itu ra e d a C â m a ra
M u n ic ip a l, c o m o p o r d iv u lg a ç ã o e m ó rg ã o d e im p re n s a e s c rita lo c a l o u
re g io n a l, n a d a ta d e sua c irc u la ç ã o , nos te rm o s d o a rtig o 88 d a L e i O rg â n ic a
d o M u n ic íp io .
cz:E8ROS'~ :
Chefe de Gabinete . <