norma nº 1380/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULOdcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5 9
LEI n° 1.380
de 11 de agosto de 2011
•
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.172.000,00, no orçamento anual do município, e dá
outras providências
Antonio Carlos Campos Rossi, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo
71, da Lei Orgânica do Município,
FAZER SABER, que a Câmara Municipal, em sessão realizada no
dia 10 de agosto de 2011, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte ...
Artigo 1°.- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento
anual do município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.172.000,00, de
conformidade com as seguintes classificações institucionais, econômicas e funcionais￾programáticas:
0201 01 GABINETE DO PREFEITO
022·04.122.0003.2003.0001 MANUTENCÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR .R$5.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0201 03 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
034 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. R$15.000,00 .
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA •
035 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR R$15.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
037 - 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR R$5.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
02 01 07 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
'" -" '" 0006"""," MANUTENÇÃO~.,,,STI<AÇÃD 5 ........................... R$50.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 01 08 PROCON
052 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR R$1.000,00.
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
053 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR R$.2.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA •
020201 SECRETARIA GERAL
054 - 04.122.0004.1000.0011 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE R$11.000,00.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
060 - 04.122.00052002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$60.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
066 - 11.332.00052002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$10.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020204 LICITAÇÕES E CONTRATOS
075 - 04.122.000520020004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$3.000,00.
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
067 - 11.332001820200007 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
. R$10.000,00.
020301 CONTABILIDADE GERAL
082 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANÇAS R$20.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
354 - 04.843.0024.2043.0001 PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA .R$20.000,0o.
3.2.9021.02 JUROS DA DivIDA CONTRATADA COM GOVERNOS
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
093 -121220005.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$10.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
130 - 12271001820200014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
•
. R$30.000,00.
132 - 12.271.0018.2020.0016 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
. R$5.000,00.
02 04 03 FUNDEB - 40%zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
izs - iz.aes.oosa.zors oooz M"","Ç~DA"""AI'" ............ R$50.000,00.
P R E FE ITU R A M U N IC IP A L D E P R A D Ó P O l..ISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
60
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
154 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$.30.000.00.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
156 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$30000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 04 03 FUNDEB - 40%
112 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB R$50.000.00.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
114 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB R$50000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
138 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$100.000.00.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
139 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ...
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
140 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
141 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$50.000.00.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
. .R$10.000.00.
. R$10.000.00.
143 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$70.000.00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
144 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$10000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
•
02 04 03 FUNDEB - 40%
116 -12.361.0059.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB R$5.000.00.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
117 - 12.361.0059.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
149 - 12.361.0059.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
. R$10.000.00.
. R$5.000.00.
02 04 07 TRANSPORTE ESCOLAR
179 - 12.362.0060.2014.0010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$20000.00
"""'.".00 OU,"OS S",,"ÇOS ~RC"ROS." OAJ~'D~CA
02 04 06 MERENDA ESCOLAR
164 - 12.306.0061.2014.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$50.000,00.
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
166 - 12.306.00612014.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... R$10.000,00.
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
02 04 03 FUNDEB - 40% •
118 - 12.361.0065.1010.0004 CONST, REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO ....R$50.000,00.
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
126 - 12365.0065.1010.0002 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO .... R$50.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
150 - 12.361.0065.1010.0004 CONST, REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO ....R$74.000,00.
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
157 - 12.365.0065.1010.0002 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO .. R$500.000,00.
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
188 -10301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$150.000,00.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
191 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .R$300.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
194 - 10.303.0033.2012.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .R$170.000,00.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
020504 VIGILÂNCIAedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E M SAUDE
207 - 10.305.00342012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. R$10.000,00.
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02 05 06 CENTRO ODONTOLOGICO
219 - 10.301.0035.2012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO •
220 - 10.301.00352012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 05 05 CENTRO DE FISIOTERAPIA
213 -10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .R$5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
~
P R E fE ITU R A M U N IC IP A L D E P R A D Ó P O LlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
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02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
222 - 08.244.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL R$ 60.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
244 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL. R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
235 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL • 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
...... R$5.000,00
237 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL.. .. R$10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 07 03 ESPORTES E LAZER
252 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ESP., TURISMO E LAZER R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
255 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER .....R$10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
256 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER .....R$30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
257 - 27.812.0070.2019.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER .....R$10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
259 - 27.8120070.2019.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ....R$15.000,00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
262 - 27.812.0071.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE KARTODROMO R$134.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES
264 - 27.812.0071.1091.0001 REFORMA DO LAGO MUNICIPAL. R$105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
273 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA R$10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
322 - 26.782.0012.2044.0000 AQUISiÇÃO DE PLACAS DE TRANSiTO R$tz..OOO,OO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
282 - 16.271.0018.2020.0035 OBRIGAÇOES PATRONAIS .
"'00."00 06"'GAÇO>s ","ONA" ~
.. R$20.000,00
020904 PRACAS E JARDINS
297 - 15.271.0018.2020.0038 OBRIGAÇÓES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS
020909 TRANSPORTE E SERViÇOS MUNICIPAIS
320 - 26.271.0018.20200041 OBRIGAÇÓES PATRONAIS R$50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
. R$15.000,00
02 09 10 AGUA E ESGOTO
329 - 17.2710018.2020.0042 OBRIGAÇÓES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS
020902 SERViÇOS URBANOS
289 - 15.452.0077.2024.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS R$20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
. R$10.000,00 •
02 09 10 AGUA E ESGOTO
333 - 17.512.0078.20240010 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS .R$10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
334 - 17.512.0078.2024.0010 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS .....
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
...R$3.000,00
335 - 175120078.2024.0010 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS R$10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
337 - 17512007820240010 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS R$100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020903 LIMPEZA PUBLICA
293 - 15.452.0079.2024.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS R$10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020907 ILUMINACAO PUBLICA
315 - 15.452.0082.1088.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA MUNICIPAL. R$120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÓES
316 - 15.452.0082.20240007 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 09 09 TRANSPORTE E SERViÇOS MUNICIPAIS
325 - 26.782.0087.20240009 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS ...
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
....R$150.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
..R$5.000,00
328 - 26.7820087.2024.0009 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS .R$20.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS -7ESSO JURIDICA
oz os os ",,'CO, ,"""'A"'O' ~ ( ~ ,
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
62
308 - 15.452.0090.2024.0005 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.......... R$15.000,00
309 - 15.452.0090.2024.0005 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS R$5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
•
Artigo 2°._ O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes das fontes indicadas pelo artigo 43, da Lei federal, n° 4.320, de 17 de
março de 1964, na seguinte conformidade:
Excesso: 2.205.000,00
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
026 - 04.122.0085.1085.0000 REF. DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO" .R$10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES
0201 06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
044 - 08.244.0050.2003.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... . R$1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuila
045 - 08.244.0050.2003.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... . ....R$1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 03 01 CONTABILIDADE GERAL
085 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA.
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA
.......................................... R$341.000,00
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
090 - 12.122.0005.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
02 04 03 FUNDEB - 40%
113 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
120 - 12.361.0081.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAl. PERM. PARA A EDUCAÇÃO R$100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
....R$40.000,00
•
128 - 12.366.0056.2015.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB... .. ...R$50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
152 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
~ (
..R$30.000,00
155 - 12.365.0053.20140003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020405 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
159 - 12.271.00182014.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...... R$1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
160 - 12.363.0057.1011.0008 AQUIS. DE EQUIP. E MAT PERM. PARA A EDUCAÇÃO .....R$1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE •
02 04 06 MERENDA ESCOLAR
163 -12306.0061.2014.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..............R$200.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
234 - 06.243.0038.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE ............R$5.000,00
4.490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
240 - 08241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL R$5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
241 - 08.241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL R$5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
242 - 08.241.0043.10230001 CONST E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO R$5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
269 - 132710018.2020.0034 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.. •................... R$1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
270 - 13.392.000410000010 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE .... R$5000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
275 - 13.392.006920060002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. R$10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
276 - 13.392.0069.20060003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA R$5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
02 08 02 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
277 -13.271.0018.2020.0033 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
278 - 133920085.1020.0000 CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
. R$13.000,00
280 -13.813.0026.2006.0006 ........•.... R$15.000,00
P R E fE ITU R A M U N IC IP A L D E P R A D Ó P O LlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE.SÃO PAULO
63
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02 09 02 SERViÇOS URBANOS
285 - 15.271.0018.2020.0036 OBRIGAÇÓES PATRONAIS .....
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
. R$6.000,00
•
287 - 15.452.0077.2024.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS... .. R$20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
288 - 15.452.0077.2024.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... ...R$5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
299 - 15.452.0084.1091.0002 REFORMA DO LAGO MUNICIPAL........ ......R$10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÓES
02 09 06 SEGURANCA PUBLICA
311 - 06.181.0011.2024.0006 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS.... .. R$6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020908 BAIRRO INDUSTRIAL
319 - 22.661.0019.2024.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS... . R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020911 HABITACAO
338 - 16.482.0074.1087.0001 ABERT. DE RUAS E INFRA ESTR. EM LOTEAMENTOS POP... ....R$3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
339 - 16.482.0074.2002.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... . R$1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• 340 - 16.482.0074.2002.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... .. R$1.000,00
4.5.90.62.00 AQUISiÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
341 - 16.482.0074.2024.0011 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS... ..R$1.000,00
3.3.00.".00 O","OS "<MCOS OE"~'RO~.UTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r
A rtigo 3°._zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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P radópolis, 11 de agosto de 2011.
A ntonUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
R e g is tra d a em liv ro p ró ia , a m e s m a d a ta , e p u b lic a d a ta n to
p o r a fix a ç ã o n o lo c a l d e c o s tu m e , n a s s e d e a P re fe itu ra e d a C â m a ra M u n ic ip a l,
c o m o p o r d iv u lg a ç ã o em ó rg ã o d e im p re n s a e s c rita lo c a l o u re g io n a l, n a d a ta d e
s u a c irc u la ç ã o , n o s te rm o s d o a rtig o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 88 d a L e i O rg â n ic a d o M u n ic íp io .
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