norma nº 1383/2011

PRf:Ff:ITURA MUNICIPAL Df: PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULOedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
68
LEI n° 1383
de 11 de novembro de 2011
Autoriza o Executivo a abrir, no Orçamento Geral do
Municípío, crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.390.500,00 e dá outras providências
•
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, em sessão
realizada no dia 09 de novembro de 2011, e ele sanciona e promulga a seguinte
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.390.500,00 (Hum milhão, trezentos e
noventa mil e quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econõmicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
020101 GABINETE DO PREFEITO
020 - 04.122.0003.2003.0001 MANUT. DAADMINISTRAÇAo SUPERIOR 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
022 - 04.122.0003.2003.0001 MANUT. DA ADMINISTRAÇAo SUPERIOR 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020102 DIRETORIA DE GABINETE
027 - 04.122.0005.2003.0002 MANUT. DAADMINISTRAÇAo SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
047 - 24.131.0006.2003.0007 MANUT. DAADMINISTRAÇAO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020101 GABINETE DO PREFEITO
025 - 04.122.0018.2020.0003 OBRIGAÇCESXTRONAIS
31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS U \ 1.500,00
020102 DIRETORIA DE GABINETE
029 - 04.122.0018.2020.0004 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
038 - 02.271.0018.2020.0029 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020201 SECRETARIA GERAL
057 - 04.122.0005.2002.0001 MANUT.DA SECRETARIA DE ADM.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
11000,00
10.000,00
5.000,00
020202 RECURSOS HUMANOS
064 - 11.3320005.2002.0002 MANUT.DA SECRETARIA DE ADM. 2.000,00
•
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020301 CONTABILIDADE GERAL
079 - 04.123.0013.2004.0001 MANUT. DA SECRETARIA FINANCAS 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
084 - 04.271.0018.2020.0010 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
095 - 12.122.0018.2062.0002 CONTRIB. DO PATRIM.DO SERVoPUBLICO 12.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
020403 FUNDEB - 40%
109 - 12.271.0018.2020.0017 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
130 - 12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS 12000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
096 -12.122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
180.000,00
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
•
138 - 12.361.0054.2014.0002 MANUT. DA SECRET. DE EDUCACAO 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
144 - 12.361.0056.2014.0004 MANUT. DA SECRET. DE EDUCACAO. 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
180 - 1236400602014.0011 MANUT. DA SECRET. DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS ~ERC~~~RIOICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAUlOedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
69
020501 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
181 -10.301.0018.2062.0003 CONTRIB.DO PATRIM. DO SERVoPUBLICO
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
183 - 10.271.0018.2020.0021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
9.000,00
30.000,00
•
020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
198 -10.271.0018.2020.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
020506 CENTRO ODONTOLOGICO
215 - 10.271.0018.2020.0025 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
186 - 10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
187 - 10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
191 - 10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNIC.DE SAUDE 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
200 - 10.304.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205 - 10.305.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020506 CENTRO ODONTOLOGICO
218 - 10.301.0035.2012.0006 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020501 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
182 - 10.306.0047.2064.0003 AUXILIO ALIMENTAÇÃO •
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
70.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
213 -10.301.0051.2012.0007 MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE SAUDE 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
222 - 08.244.0041.2011.0002 MANUT. DA SECRET. DE PROM. SOCIAL 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
226 - 08.244.0050.2011.0002 MANUT. DA SECRET. DE PROM.SOCIAL 10.000,00
~
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
228 - 08.244.0050.2011.0002 MANUT. DA SECRET. DE PROM.SOCIAL
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
020703 ESPORTES E LAZER
251 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECoDE ESP, TURISMO E LAZER 2.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
259 - 27.812.0070.2019.0003 MANUT. DA SECoDE ESP., TURISMO E LAZER 4.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
265 - 27.812.0070.2019.0004 MANUT.DASECRET.DE ESP.,TURISMOE LAZER 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
267 - 27.812.0070.2019.0004 MANUT. DA SECo. ESP., TURISMO E LAZER 45.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020906 SEGURANCA PUBLICA
311 - 06.181.0011.2024.0006 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS 200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
297 - 152710018.2020.0038 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020910 AGUA E ESGOTO
333 - 17.512.0078.2024.0010 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
334 - 17512.0078.2024.0010 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
335 - 17.512.0078.2024.0010 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020903 LIMPEZA PUBLICA
293 -15.452.0079.2024.0003 MANUT. SECoDE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
300 - 15.452.0084.2024.0004 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
324 - 26.782.0087.2024.0009 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00 •
25.000,00
40.000,00
5.000,00
PREFE.ITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO I)E5ÃO PAULO
•
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020905 SERVICOS FUNERARIOS
306 - 15.452.0090.2024.0005 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
307 - 15.452.0090.2024.0005 MANUT. DA SECoDE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
347 - 09.271.0018.2062.0001 CONTRIB. DO PAT. DO SERVoPUBLICO
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASdcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
7 0
2.200,00
200,00
40.000,00
021202 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
349 - 09.272.0018.2007.0002 PAGTO. PENSOES E APOSENTADORIAS 5.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES
021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
346 - 04.306.0047.2064.0001 AUXILIO ALlMENTAÇAo 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
Art. 2°._ O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
I - do excesso de arrecadação, a que alude o inciso 11,do parágrafo 1°,
do art. 43, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais)
11- da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo
43, § 1°, inciso 111,da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
020101 GABINETE DO PREFEITO
021 - 04.122.0003.2003.0001 MANUT. DAADMINISTRAÇAo SUPERIOR
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
•
023 - 04.122.0004.1000.0003 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020102 DIRETORIA DE GABINETE
028 - 04.122.0005.2003.0002 MANUT. DA ADMINISTRAÇAo SUPERIOR
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
-11.606,00
-8,99
-1.948,09
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
032 - 02.062.0004.1000.0006 AQUIS. DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
035 - 02.062.0005.2003.0003 MANUT. DA ADMINIST. SUPERIOR -9.426,61
33.9039.00 OUTROSSER"CO~E TE~,JURIDICA
-440,00
036 - 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -3.762,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
037 - 02.062.0005.2003.0008 MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020105 BANCO DO POVO
042 - 04.123.0005.2003.0005 MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020108 PROCON
051 - 14.422.0014.2003.0009 MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
052 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
-1.200,00
•
020201 SECRETARIA GERAL
054 - 04.122.0004.1000.0011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE -7.851,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUT. DA SECRET.A DE ADMINISTRAÇÃO -100.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
058 - 04.122.0005.2002.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -17.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
059 - 04.122.0005.2002.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
061 - 04.122.0018.2020.0002 OBRIGAÇCES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
062 - 04.128.0008.2048.0001 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS -835,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
-15.000,00
020202 RECURSOS HUMANOS
063 -11.332.0005.2002.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
065 - 11.332.0005.2002.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
067 -11.332.0018.2020.0007 OBRIGAÇCES PATRONAIS -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
•
020203 ALMOXARIFADO
071 - 04.124.0005.2002.0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROSSERVICOS~ TERCEIROS- PES OA FlSICA
PREfEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOdcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
7 1
020204 LlCITAÇOES E CONTRATOS
074 - 04.122.0005.2002.0004 MANUT. DA SECoDE ADMINISTRAÇÃO -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
075 - 04.122.0005.2002.0004 MANUT. DA SECoDE ADMINISTRAÇÃO -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
076 - 04.122.0018.2020.0009 OBRIGAÇOES PATRONAIS -1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
•
020205 TRANSITO
077 - 26.125.0012.2002.0005 MANUT. DA SECoDE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
-3.000,00
020301 CONTABILIDADE GERAL
078 - 04.123.0004.1000.0012 AQUIS. DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE -1.723,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
081 - 04.123.0013.2004.0001 MANUT. DA SECRETARIA FINANCAS -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
083 - 04.128.0008.2048.0002 CAPACIT. E FORMAÇÃO DE FUNC. -2.790,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020302 TESOURARIA E LANÇADORIA
086 - 04.123.0013.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
087 - 04.123.0018.2020.0011 OBRIGAÇOES PATRONAIS -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
092 - 12.122.0005.2014.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -3.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
•
094 -12.122.0018.2020.0013 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-2.500,00
020403 FUNDEB - 40%
106 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
107 - 12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
110 -12.361.0054.2015.0001 MANUT. DA SECRET. EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-12.000,00
-10.000,00
-30.000,00
-4.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
113 - 12.361.0054.2015.0001 MANUT. DA SECRET. EDUCAÇÃO - FUNDEB -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
129 - 12.128.0008.2048.0004 CAPACITAÇÃO E FORM.DE FUNCIONARIOS -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
131 -12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134 -12.361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUC. -65,00
•
135 - 12.361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUC. -73,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
137 -12.361.0004.1011.0005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUC. -23,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140 -12.361.0054.2014.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -2.062,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
141 - 12.361.0054.2014.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
145 - 12.361.0056.2014.0004 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
146 - 12.361.0056.2014.0004 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
147 - 12.361.0056.2014.0004 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
148 - 12.361.0059.2014.0005 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-10.000,00
152 - 12.365.0053.2014.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -31.000,00
•
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153 -12.365.0053.2014.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
155 - 12.365.0053.2014.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
156 - 12.365.0053.2014.0003 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -15.000,00
3390.3900 OUTROSSERVICO~ TERCEIROS- PES OA JUR'~'CA
PREfEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULOedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
72
020406 MERENDA ESCOLAR
165 - 12.306.0061.2014.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
166 - 12.306.0061.2014.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
169 - 12.306.0061.2014.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
•
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
173 - 12.361.0018.2020.0019 OBRIGAÇCES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-15.000,00
175 -12.361.0060.2014.0009 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
184 - 10.301.0029.1012.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PI A SAUDE. -24.958,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-15.000,00
185 - 10.301.0029.1012.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PI A SAUDE. -2.568,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
188 -10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
189 - 10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE -1.800,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
190 -10.301.0029.2012.0002 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
193 -10.301.0042.1025.0001 CONSToREF. E AMPL. PREDIOS DA SAUDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA
195 - 10.271.0018.2020.0023 OBRIGAÇCES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-50.000,00
•
-13.000,00
196 - 10.301.0030.2012.0008 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020504 VIGILÁNCIA EM SAUDE
199 -10.304.0004.1012.0003 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PI A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-340,00
201 -10.304.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRET. MUNICIPA DE SAUDE -10.000,00
3.39030.00 MATERIAl DE CONSUM~
202 - 10304.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
204 -10.304.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
208 -10.305.0034.2012.0005 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
209 - 10271.0018.2020.0024 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-2.400,00
210 - 10.301.0004.1012.0005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PI A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212 - 10.301.0051.2012.0007 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
214 - 10.301.0051.2012.0007 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020506 CENTRO ODONTOLOGICO
216 -10.301.0004.1012.0004 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PI A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
219 - 10.301.0035.2012.0006 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
227 - 08.244.0050.2011.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
229 - 08.244.0050.2011.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
230 - 08.244.0050.2011.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
233 - 06.243.0004.1000.0008 AQUIS. DE EQUIP.E MAT . PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
235 - 06.243.0045.2011.0007 MANUT. DA SECRET. DE PROMOCAO SOCIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
237 - 06.243.0045.2011.0007 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL
33.90.39.00 OUTROS SERVlCOS D~RCE'ROS - PE SOA JUR'D'CA
•
-1.307,00
-20.000,00
-2.000,00
-2.300,00
-20.000,00
-20.000,00
-10.000,00
-15.000,00 •
-3.250,00
-3.300,00
-10.000,00
P R E FE ITU R A M U N IC IP A L D E P R A D Ó P O U SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULOdcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
7 3
238 - 06.243.0046.2011.0006 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
239 - 06.243.0046.2011.0006 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
243 - 08.241.0043.2011.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM.SOCIAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
244 - 08.241.0043.2011.0008 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
•
245 - 08.244.0043.2011.0009 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
246 - 08.244.0043.2011.0009 MANUT. DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020703 ESPORTES E LAZER
248 - 27.812.0004.1000.0009 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -4.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRET. ESP., TURISMO E LAZER -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
254 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRET. ESP., TURISMO E LAZER -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
255 - 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRET. ESP., TURISMO E LAZER -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
258 - 27.812.0070.2019.0003 MANUT. DA SECRET. ESP., TURISMO E LAZER -14.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
260 - 27.812.0071.1001.0000 CONST. DE CENTRO ESPORT. E REC BAIRROS -6.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
•
261 - 27.812.0071.1003.0000 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
263 - 27.812.0071.1090.0001 REFORMA E AMPL. DO CENTRO ESPORTIVO -70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
-5.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
270 -13.392.0004.1000.0010 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-21,00
273 - 13.392.0069.2006.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.36.00 OUTROSSER\I1COSDE T~'ROS - PESS FlSIGA
-4.000,00
020802zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
279 - 13.813.0026.2006.0006 MANUT.DA SECRETARIA DE CULTURA -9.956,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
284 - 16.482.0077.2024.0001 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020903 LIMPEZA PUBLICA
290 - 15.271.0018.2024.0003 MANUT.DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -8.000,00 •
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
291 - 15452.0004.1000.0013 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.950,00
294 -154520079.2024.0003 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -16.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020904 PRACAS E JARDINS
298 -15.452.0084.1083.0000 CONSTo E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS -5.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020905 SERVICOS FUNERARIOS
308 - 154520090.2024.0005 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
309 - 15452.0090.2024.0005 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020906 SEGURANCA PUBLICA
310 - 06.181.0011.2024.0006 MANUT.DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -5.000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
312 - 06.1810011.2024.0006 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -4000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
314 - 06.271.0018.2020.0040 OBRIGAÇ6ES PATRONAIS
31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-3.000,00 •
020907 ILUMINACAO PUBLICA
315 - 15.452.0082.1088.0000 AMPLlACAO DA REDE ELETRICA MUNICIPAL.
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
321 - 26.782.0004.1000.0014 AQUIS.DE EQUIP.E MAT . PERMANENTE
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-62,00
-508,50
322 - 26782.0012.2044.0000 AQUISICAO f PLACAS DE T
33903000 MATERIALDE CONSUMO~ \
-10.000,00
P R E FE ITU R A M U N IC IP A LzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE PRADÓPOUS
ESTADO DE.SÃO PAUlO
74
323 - 26.782.0087.1009.0000 ABERT. PAV.. E RECUP. DE VIAS PUBLICAS -39.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
325 - 26.782.0087.2024.0009 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
•
327 - 26.782.0087.2024.0009 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020910 AGUA E ESGOTO
336 -17.512.0078.2024.0010 MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS -3.133,82
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
342 - 20.271.0018.2020.0043 OBRIGAÇÓES PATRONAIS -3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
344 - 20.601.0020.2027.0000 MANUT. DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE -2.130,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
A rt. 3°._Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
P R A D O P O LlS , 11 de novembro de
Registrada em livro próprio, na mes a data, e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes d Pre eitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa es rita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 8 da Lei Orgânica do • Município.