norma nº 1489/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.489, DE 03 DE JUNHO DE 2016
De autoria do Vereador Thiago Aquino Alves.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
O ROTARY CLUB DE PRADÓPOLIS.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo o
inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária
realizada no dia 25 de maio de 2016, aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEE
Art. 1º Fica declarada Utilidade Pública Municipal ao Rotary
Club de Pradópolis, inscrito no CNPJ nº 10.449.862/0001-50, com sede à Rua
Primeiro de Maio, nº 491, Centro, no município de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Parágrafo único. O referido Rotary Club vem atuando desde
o dia 04 de setembro de 2007, e se enquadra nas exigências das leis específicas,
em relação a sua finalidade social e assistencial.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de ua publicação.
EN /
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
A
SAUL EMANOÉL ATIQUE
Diretor de Administração Geral
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(a pradopolis.sp.gov.br