norma nº 1494/2016

EFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 22 DE JULHO DE 2016
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão
extraordinária realizada no dia 21 de julho de 2016, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.781.500,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 01 10 CHEFIA DO GABINETE
28 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
R$ 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 01 10 CHEFIA DO GABINETE
29 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
R$ 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
48 28.843.0024.2007.0001 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS
R$ 9.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
47 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS
R$ 12.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
FR: 00100 E
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente E)
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail:prefeituraipradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71
02 14 04 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Pr 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
R$ 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 14 04 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
78 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
R$ 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Es, 98 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR: 00101
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
R$ 2.000,00 )
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 001000
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
125 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -
FUNDEB R$ 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR: 00200
— 02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
126 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -
FUNDEB R$ 430.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
127 | 12.361.0013.2015.0001MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
R$ 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS A]
AN à
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB )
136 12.365.0052.2015.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB! |,
R$ 12.000,00 |
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I
e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(opradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
FR: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
146 12.367.0053.2015.0004MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO — FUNDEB
R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 17 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
201 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
R$ 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
02 17 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
202 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
R$ 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 - SAÚDE-GERAL
02 18 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
225 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO
SOCIAL R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 18 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
226 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO
SOCIAL R$ 130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 20 01 DIVISÃO DE CULTURA
264 13.392.0026.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 20 01 DIVISÃO DE CULTURA
265 13.392.0026.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTU
R$ 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (, 16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(opradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
287 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
R$ 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
289 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
R$ 11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
294 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
R$ 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
295 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
R$ 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
296 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
R$ 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS R$ 22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
283 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS R$ 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100 1
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente !
110 000 GERAL )) -
02 21 04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
311 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA | E
ESCOLAR R$ 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (1 6) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(opradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 21 04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
312 | 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E
ESCOLAR R$ 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
338 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS R$ 330.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
339 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS R$ 92.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 26 01 DIVISÃO DE INFORMATICA
359 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 26 01 DIVISÃO DE INFORMATICA
360 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 | 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 14 02 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
62 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
R$ 35.000,00 ).
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone; (16) 3981-9900 -e-mail:prefeituraopradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
86 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
R$ 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
87 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
R$ 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
107 | 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
R$ 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB |
124 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -
FUNDEB R$ 220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 — EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
134 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO —
FUNDEB
R$ 340.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR. Grupo: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
135 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -—
FUNDEB
R$ 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
144 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -
FUNDEB R$ 50.000,00 /
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 00200
02 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 | EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail;prefeituraopradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
183 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE R$ 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
184 10.301.0055.2012.0004MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
02 EG 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
185 — 10.301.0055.2012.0004MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
02 17 04 CENTRO DE FISIOTERAPIA
218 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚUDE-GERAL
02 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
251 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
252 — 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E
R$ 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 | 000 GERAL
02 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
303 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
R$ 18.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL 1) <
02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
332 —15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS
R$ 246.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 25 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
353 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
R$ 230.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 00100
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data dé sua publicação.
Pradópolis, 22
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da'Lei Orgânica do Município.
Diretor dg Administração Geral
DD ss)
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