norma nº 5/2017

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 005/2017
De 16 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP para o biênio de 2017/2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em tramitação nesta Casa
de Leis, a fim de que seja promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial
ao exercício da vereança e ao próprio município, bem como a investigação de fatos de interesse
público, nos termos dos artigos 33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas comissões pelos
vereadores desta Casa, observadas as exigências e limitações para a sua formação, conforme
norma dos artigos 33, 35 e 43 a 45 da norma regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As comissões permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para o
biênio 2017/2018, ficam assim constituídas:
I — Comissão de Justiça e Redação: Vereador Daniel de Souza Silva (PPS).
Vereador Fabio Pereira da Costa (PTdoB) e Vereador Nelson Cândido de Souza (PCdoB);
I — Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadora Clair Bronzati (PTB),
Vereador Matheus Alves de Campos (PHS) e Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB):
HI — Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadora Clair
Bronzati (PTB), Vereador João da Costa Oliveira e Vereador Matheus Alves de Campos (PHS).
Art. 2º Os membros das comissões permanentes nomeados por força deste ato
reunir-se-ão para eleger os respectivos presidentes e vice-presidentes, bem como para prefixar dos
dias e horários em que se reunirão ordinariamente, conforme dispõe o artigo 51 do Regimento
Interno desta Câmara.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 16 de jansizarde 2017.
esidente da Câm
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - P|
FONE/FAX: (1 6) 3981 -9100 - camara(Dcamarapradopolis.sp. gov.br.
www.camarapradopolis.sp.gov.br
Nº 018 - Ano 2017
Sexta - feira ,27 de janeiro de 2017
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
ATO Nº 005/2017
De 16 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
para o biênio de 2017/2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em
tramitação nesta Casa de Leis, a fim de que seja promovido o
estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial ao
exercicio da vereança e ao próprio municipio, bem como a
investigação de fatos de interesse público, nos termos dos artigos
33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas
comissões pelos vereadores desta Casa, observadas as exigências
e limitações para a sua formação, conforme norma dos artigos
33,35 e 43 a 45 da norma regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As comissões permanentes da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP, para o biênio 2017/2018, ficam assim
constituídas
| - Comissão de Justiça e Redação: Vereador Daniel de Souza
Silva (PPS), Vereador Fabio Pereira da Costa (PTdoB) e Vereador
Nelson Cândido de Souza (PCdoB);
H — Comissão de Finanças e Orçamentos: Vercadora Clair
Bronzati (PTB), Vereador Matheus Alves de Campos (PHS) e
Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB);
Hl — Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Vereadora Clair Bronzati (PTB), Vereador João da Costa Oliveira e
Vereador Matheus Alves de Campos (PHS).
Art. 2º Os membros das comissões permanentes nomeados por
força deste ato reunir-se-jo para eleger os respectivos
presidentes e vice-presidentes, bem como para prefixar dos dias
e horários em que se reunirão ordinariamente, conforme dispõe
o artigo 51 do Regimento Interno desta Câmara
Art, 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 16 de janeiro de 2017.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 1.683
de 27 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente
de Licitação, e dá outras providências
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do
artigo 71, c/c artigo 93, da Lei Orgânica do Município, com
fundamento no 84º, do art. 51, da Lei federal n' 8666/93,
RESOLVE
Art. 1º Fica substituído o senhor Alexandre Rossi, RG nº
8.204.098-9 da Comissão Permanente de Licitação, passando a
vigorar pelo periodo de um ano, para atender os procedimentos
de habilitação preliminar, inscrição em registro cadastral, sua
alteração ou cancelamento, processamento e julgamento de
propostas de preços, com vistas a novo mandato de um ano,
observada a seguinte composição, sob a presidência do primeiro
|- membros efetivos:
a) Daniel Aldo Joveliano, RG n' 25.289.073-5;
b)Richelmy Odair Rossi, RG nº 24.491,861-2;
Diário Oficial
da ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
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Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
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.. (016)3981-9900
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de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81