norma nº 86/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO um
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO A MUNICIPAL DE
DÓPOLIS
RADOPOL
DECRETO Nº 086 DE 26 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO
PELA LEI N. 1519 DE 26 DE JULHO DE
2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto
no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$ 243.000,00 distribuídas as
seguintes dotações:
oz v 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ZDONOSES
355 10,305.0015.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00
33.5036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:D 02 14
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
4 |
368 10205.0016.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 80.000,00 b)
|
3.3.90.36,00 DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER:O 05 14 |
,
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO pu
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
fra ut uma Pragas malha,
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 034 EMS — VIGILÂNCIA EM SAUDE
369 10.304.0016.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER:O 05 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300034 EMS — VIGILANCIA EM SAUDE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
267 103010055.20120004 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:O0 05 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
— 2000322 EMS — PAB FEDERAL VARIÁVEL a
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 345.000,00 distribuídos
as seguintes dotações:
o2 o 10 CHEFIA DO GABINETE
44 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
> >>>—
oz 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 200.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR:0 01 DO
o Recursos do Tesouro— Exercício Corrente
Lo 110000 GERAL
2 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTES DE ALUNOS
115 123520011.20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 Pa)
3.3.9039.00 DLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER:0 02 00 /
oz Recursos de Qutras Fontes Exercício Corrente |
200008 TRANSP ALUNOS ESTADO ;
f
CS
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO —
CNPJ: 48.664.296/0001-71 FREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
rat po coma Padpaoa mis
o 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
244 08-241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 10.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:0 01 00
o Recurso do Tesouro - Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
oz a 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
311 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA É ESGOTO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER:D 01 00
oi Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz z O2 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
292 15.451.0037.2074,0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES É JARDINS 15.000,00
3.3.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL ER-0 01 00
o Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º - O crédito aberto na forma dos
artigos anteriores será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 268.000,00
Fontes de Recurso
01 00 95.000,00
02 00 50.000,00
02 14 40.000,00
os 14 83.000,00
Anulação:
02 1 O! DIVISÃODE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
182 10:3010055.20120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -120.000,00 2
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente ?
310000 SAÚDE-GERAL
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete&pradopolis.sp.gov.br
PEEFEITUEA MUNICIPAL DE PRADCPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO pa
CNPJ: 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Prada pa vma Papos mula.
oz 20 0 DIVISÃO DECULTURA
278 13.2920026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de
julho de 2017.
ARTINS
Prefeito Múnicipal de Pradópolis
/
Registra Jivro próprio e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município, n termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município. |
E il BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.,
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
Diário Oficial
DECRETO Nº 086 DE 26 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI N.
1519 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial
na importância de R$ 243.000,00 distribuídas as seguintes dotações:
03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E TOONOSES
366 10.305.0016 7012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETAÍIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS = PESSOA FÍSICA
Recursos de Gutras Fontes — Exercício Corrente
E =
& Diário Oficial
300036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
368 10:3050016.20:2 0005 MANLITENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 80.000,00
33803600 DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:O 05 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300034 FMS —VIGILANCIA EM SAUDE
369 10.3040016.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.000,00
4.490:57.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRIO OS 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 034 EMS — VIGILÂNCIA EM SAUDE
oz 7 O DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA É PLANEJAMENTO EM SAÚDE
367 10301005520120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00
31:90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIKAS — PESSOA CIVIL FR-O OS 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300032 EMS — PAS FEDERAL VARIAVEL
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
o2 o 10 CHEFIA DO GABINETE
às 24:3310003.20730000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
os Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 DIVISÃO Dt ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
E A
16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTES DE ALUNOS
119 12.3620011.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3,3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
Z00 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
18 P2 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
244 08.24100:820270000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
3.3.90.39.00 CUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o Recurso do Tesoura - Exernicio Corrente
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
=—————s
| a 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
311 175120035.20090000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o Recurso do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
a O2 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
292 15451.0037:20740000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.190.1500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL
q Recurso do Tescuro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
10.000,00
FR:0 01
50.000,00
FR:O OI 00
15.000,00
ER:O 01
& Diário Oficial
Artigo 3º - O crédito aberto na forma dos artigos anteriores será coberto
com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
a 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
182 103010055.20120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -120.000,00
3.1:90,11.00 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL
o! Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
oz 20 O1 DIVISÃO DECULTURA
275 13.392002520060006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA -200.000,00
3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER:0 05:00
oi Recursos do Tesoura — Exercicio Corrente
110 006 GERAL
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de julho de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete