norma nº 84/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 084 DE 05 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO, a necessidade de dar
denominação a novos logradouros e equipamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO, que a escolha do nome deu-se
em razão de se tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive idoneidade e
notória atuação em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO a indicação nº 044/2017 feita
pelo Vereador Daniel Souza para denominação de via ou logradouro público como
homenagem ao jovem Ronan Caio Vallera, falecido em 27/05/2012;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Trevo “Ronan Caio
Vallera”, o primeiro trevo de acesso ao Bairro Nova Pradópolis |, localizado na
Rodovia Vicinal “Said Ahmed Saleh” no sentido Pradópolis — Usina São Martinho.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de julho de 2017.
2
Município.
Chefe de i
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitur radopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
Nº 128 - Ano 2017 Terça - feira, 01 de Agosto de 2017
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 084 DE 05 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art
71, inciso XXV da Lei Orgânica do Municipio; e
CONSIDERANDO, a necessidade de dar denominação a novos
logradouros e equipamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO, que a escolha do nome deu-se em razão de se
tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive idoneidade e
notória atuação em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO a indicação nº 044/2017 feita pelo Vereador
Daniel Souza para denominação de via ou logradouro público
como homenagem ao jovem Ronan Caio Vallera, falecido em
27/05/2012; .
DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Trevo “Ronan Caio Vallera”, o
primeiro trevo de acesso ao Bairro Nova Pradoópolis |, localizado
na Rodovia Vicinal “Said Ahmed Saleh” no sentido Pradópolis —
Usina São Martinho:
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Pradópolis, 05 de julho de 2017,
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Municipio.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Thete de Gabinete
PORTARIA Nº 1.813 DE 31 DE JULHO DE 2017
Designa o servidor municipal, Alex Aparecido Moronta, para dar
atendimento às instruções nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de
Contas do Estado, e dá outras providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as
Instruções nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica designado o servidor municipal, Alex Aparecido
Moronta, RG nº 41.608.887-9, Contador |, para desempenhar as
funções de responsável pelo controle interno da Prefeitura
Municipal de Pradópolis.
Artigo 2º - As atribuições do servidor designado para o controle
interno da Prefeitura Municipal de Pradópolis são estabelecidas
pelas Instruções nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do
Estado
Parágrafo único — As funções do servidor designado, para os fins
desta Portaria, não são remuneradas, mas consideradas de
relevante interesse público.
o P: r ntr
publicação, com efeitos a partir de 01/08/2017.
Pradópolis, 31 de julho de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www.pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
| Chefe de Gabinete
Oficial do Município de Local/Administração/Redação/ Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br
| Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições:
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, —www.pradopolis.sp.gov.br
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
2893/2005-81
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