norma nº 390/1983

de 08 de set:aab:o de 1983.
DispÕe aobI:a l!IpI:OIT&Çio do PlaIx>desrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ilIIIIII!!
brlll8llt.o de termm para fina Ru1.denc!
ais.
•
o Doutor .l!aNlR P1WIfi,Prefeito Municipal de Pr.!
à5p0lls, Esta30 de são Paulo, IX) uso de suas at:r1bu1QÕesleqa1a .,
o:ms1deranb o requerido através do prooeII8O -1
m1n1strativo n9 352/83, IX) qual mquer a aprovação do plalx> de ~
to de área de terreno1
•
Cbns1deranb a man1fest:açio favorável da ~
ria Téaú.ca. IX) referido pr00es801
Cbns1deran30que o raquemnt:e n:J8 t:erJIDI da l!,
g1alação em vigor já emcutou:
a) a demarcação dos lotes e logradouros CXJD lIIIIrCXJSde o:mcteto e
ferro.
b) a entrega na Prefeitura Municipal de PraXipolls doe oriq1.na1a
do de!lll!!ll!lramenton EJI!LIATSRQPONMLKJIHGFEDCBA " » tlXkl calfoma TtmID de verlf~
ção elabora:Jo pela J\ssosaoria Téaú.ca.,
~:
Art. 19 • Fica aprovado o Plam de 1lasnN!lr-.!!
to CXJD a derr.m1naçãode Desmemlramento• EMfi.IA • de propr1.edl!deda senb:lIra
EJI!LIA AOOUm>, CXJnStante do referià> processo n9 352/83.
Art. 29 • O Plam de Deamenbrlll8llt.oora apt'CJI7.!
do, fica 1nt:eqrado à ZCH>. mBIINA, CXJD os seguintes U80B doe lot:ea: rea1de.!!
c1ais.
Art. 39 • Fica escl.arec1do que os lotes daste
desmsDbramentojá estã> servidos dos seguintes equ1paraentoe~ - IDt:ea
da Rua são MartinID e castro Alves: lledes de ab!Istec1mento de água, de CX)l!,
ta de escpt:os sanitários, de qaleria de águas pluviais CXJD guias e sargetas,
pavimentação asfáltica e rede de energia elétrica.
Art. 49 • Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, rewgadas as disposi~ em contrário.
PREFEmlRA MT.mCIPALDEPRl!DOPoLts,
08 de Setembro de 19 3.
Ptibllc:ado e t'egiatt'CIdona Sect'etana datasrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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