norma nº 503/1989

ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DOUTOR ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito
Municipal de Pradõpo1is, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e, de conformidade com a autorização mencionada no artigo 59
da Lei Municipal n9 741, de 24 de Junho de 1988.
Art. 19 = A escala numerica de referencias e ven
cimentos da Prefeitura Municipal de Pradõpo1is, fica com os seus valores altera
dos, conforme a seguir disposto; expressos em cruzados novos:
•
REFERE:NCIA
NLlMt:RICA
-01-
-02-
-03-
-04-
-05-
•
-06-
-07-
-08-
-09-
-10-
-11-
-12-
-13-
-14-
-15-
-16-
-17-
DECRETO NQ 503
de 18 de Janeiro de 1989.
Dispõe sobre alteração da escala numerica
de referenci as e vencimentos da Prefeitura
Municipal de Pradõpo1is .
DECRETA:
ESCALA NUMERICA DE REFERE:NCIAS E VENCIMENTOS
VALOR DA REFERtNCIA
EM JANEIRO DE 1.989
60,85
68,00
71 ,65
75,15
78,80
80,15
82,80
84,30
95,30
101,85
108,50
114,60
120,95
127,30
129,00
130,25
136,10
-18-
-19-
-20-
-21-
-22-
-23-
-24-
-25-
-26-
-27-
-28-
-29-
-30-
-31-
-32-
-33-
-34-
-35-
-36-
-37-
-38-
-39-
-40-
-41-
-42-
-43-
-44-
-45-
-46-
-47-
-48-
-49-
-50-
-51-
-52-
-53-
-54-
-55-cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
........................................................
........................................................
........................................................
285,15
290,80
297,15
302,30
307,90
313,65
319,30
324,90
330,75
336,35
342,15
353,50
142,25
148,15
153,65
159,85
165,75
171 ,75
177 ,70
183,55
189,55
195,50
201,35
207,25
213,25
214,80
216,65
222,30
278,20
233,75
239,40
245,15
250,90
256,50
262,45
268,00
273,65
279,35 •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
359,20
376,35
387,75
399,10
417,35
433,30
448,80
465,45
483,45
497,50
513,45
529,65
545,75
561,70
577 ,80
593,85
609,95
625,90
642,00
674,10
706,20
732,40
770,40
802,55
834,60
-56-
-57-
-58-
-59-
-60-
-61-
-62-
-63-
-64-
-65-
-66-
-67-
-68-
-69-
-70-
-71-
-72-
-73-
-74-
-75-
-76-
-77-
-78-
-79-
-80-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
•
§ Onico ~ A escala numérica de referencias e ven
cimentos de que trata este artigo tem seus efeitos retroativos a partir de 01 de
Janeiro de 1.989.
Art. 29 ~ Somente terão direito às vantagens ref!
ridas no parãgrafo único do artigo anterior os servidores que se dcham em exerci
cio do cargo ou da função.
Art. 39 ~ Os servidores municipais aposentados
ate 31 de Janeiro de 1989 terão seus vencimentos (salários mais as vantagens do
cargo) reajustado na base de 26,05% (vinte e seis inteiros e cinco centésimos por
cento) sobre o vencimento percebido no mesde Janei ro de 1989.
Art. 49 ~ A escala numêrica de referências e ven
cimentos de que trata o artigo 19 ê majorado em 26,05% (vinte e seis inteiros e
cinco centesimos por cento) em relação a escalarqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA numêr+ca de referências e
mentos vigente no mês de Dezembro de 1988, correspondente a variação percentual
da Unidade de Referências de Preços - URPs do mês de Janeiro de 1989.
Art. 59 = As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento
municipal vigente, suplementadas se necessário.
Art. 69 = :ste Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 1989, re
vogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA t·1UNICIPALDE PRADÕPOLIS,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
m 18 DE JANEIRO DE 1.939.
Dr . Orlando Correa da Si 1v aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ometto
=Prefeito Municipal=
--------~~--~------------'
venci
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